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A morosidade do judiciário e a necessidade do uso de arbitragem pelas empresas mercantis.

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dc.creator.ID MARTINS, B. J. F. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/5745963107308558 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de.
dc.contributor.advisor1ID ABRANTES, A. M. R. G. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/0754498288162734 pt_BR
dc.description.resumo A arbitragem é meio alternativo de resolução de conflitos no qual um terceiro (escolhido livremente pelos litigantes), substituindo o ente estatal, dita a solução a uma controvérsia. Tal decisão possui plena força executiva e, sendo um procedimento dotado de características peculiares, tais como celeridade, especialidade dos julgadores, sigilo e ausência de formas solenes. Dessa forma, o presente estudo monográfico busca estabelecer a relação existente entre a atuação morosa do Judiciário e as vantagens advindas com a escolha da arbitragem para resolver questões de interesse das empresas mercantis. Para a concretização da pesquisa será utilizará, como o método de abordagem, o dedutivo e como método de procedimento, o histórico e o comparativo. Também, far-se-á uso da pesquisa bibliográfica para o estudo e análise da legislação brasileira, da Constituição Federa, da doutrina e de dados sobre o Judiciário pátrio fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados obtidos apontam que as características do procedimento arbitral permitem a redução dos custos de transação nas relações empresariais e, por consequência, a maximização dos lucros, mais chances de estabilidade econômico-financeira dos entes mercantis e a sua continuação no mercado, gerando empregos, rendas, tributos e bem-estar social. Assim, ante a ineficiência estatal, o instituto da arbitragem mostra-se mais vantajoso para empresas resolverem suas contendas. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Empresarial pt_BR
dc.title A morosidade do judiciário e a necessidade do uso de arbitragem pelas empresas mercantis. pt_BR
dc.date.issued 2014
dc.description.abstract Arbitration is an alternative way of dispute resolution in which a third party (freely chosen by the litigants), replacing the state entity, said the solution to a dispute. This decision is fully enforceable and, being a procedure endowed with peculiar characteristics, such as celerity specialty of the judges, secrecy and lack of solemn forms. Thus, this monograph seeks to establish the relationship between the slow action of the Judiciary and the advantages stemming from the choice of arbitration to resolve issues of concern to commercial companies. To achieve the research, we will use the deductive as the method of approach, and as the method of procedure, the historical and the comparative. We will also use the bibliographical research for the study and analysis of Brazilian legislation of the Federal Constitution, the doctrine and data on parental Judiciary provided by the National Council of Justice (CNJ). Results indicate that the characteristics of the arbitration procedure allows the reduction of transaction costs in business relationships and therefore maximizing profits, more chances for economic and financial stability of market entities and their continuation in the market, generating jobs , incomes , taxes and social welfare. Thus, compared to the state inefficiency, the concept of arbitration proves to be more advantageous for companies to resolve their disputes. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16467
dc.date.accessioned 2020-11-24T16:19:26Z
dc.date.available 2020-11-24
dc.date.available 2020-11-24T16:19:26Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator MARTINS, Bábara Jordana Ferreira.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The slowness of the judiciary and the need for use arbitration by merchant companies. pt_BR
dc.identifier.citation MARTINS, Bábara Jordana Ferreira. A morosidade do judiciário e a necessidade do uso de arbitragem pelas empresas mercantis. 2014. 55 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2014. pt_BR


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