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Da responsabilidade civil pelo abandono parental afetivo.

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dc.creator.ID HOLANDA, C. A. P. A. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/1250292312396555 pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA, E. J. P. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1192918523743571 pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho objetiva estudar o abandono afetivo parental, suas consequências e seus danos, além de mostrar de forma clara e concisa a possibilidade de se responsabilizar os genitores omissos por não cumprirem com seu dever legal gerando um ato ilícito indenizável. Propõe-se que a partir de uma analise histórica sobre a família e seu atual patamar no direito pátrio demonstrar o valor jurídico do afeto e desmistificar o afeto como um simples sentimento. Começando com a analise da família seu histórico e evolução de forma geral e no Brasil, apontando a revolução que foi a Constituição Federal de 88 e os principio que esta trouxe ao direito de família. Também se aborda a responsabilidade civil de forma rápida e clara para o tema. Dando continuidade é estudado o abandono afetivo, o dano por ele causado, suas consequências e o que uma sentença de indenizatória traz além do monetário. Por fim se analisa a jurisprudência pátria e as propostas legislativas sobre o assunto. O método de abordagem utilizado foi o Dedutivo, que consiste na descoberta de uma verdade a partir de outras verdades que já se conhece. Parte do geral para o particular. A Pesquisa é secundária e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito de Família pt_BR
dc.title Da responsabilidade civil pelo abandono parental afetivo. pt_BR
dc.date.issued 2014
dc.description.abstract This work aims to study the parental affective abandon, their consequences and their damage and to show clearly and concisely the possibility of blaming the missing parents for not fulfilling their legal duty generating a compensable tort. It is proposed that from a historical analysis about the family and its current level in the parental right to demonstrate the legal value of affection and demystify the affection as a mere sentiment. Starting with the analysis of the family and its historical evolution in general and in Brazil, pointing to the revolution that was the Federal Constitution of 88 and that this principle brought to family law. Also addresses the liability quickly and clearly to the theme. Continuing the emotional distance is studied, the damage caused by it, and its consequences as a judgment for damages beyond the money brings . Finally we analyze the homeland jurisprudence and legislative proposals on the subject. The method used was deductive approach, which consists in discovering a truth from other truths already known. From the general to the particular. Research is secondary and technical research was a literature. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16471
dc.date.accessioned 2020-11-24T17:08:57Z
dc.date.available 2020-11-24
dc.date.available 2020-11-24T17:08:57Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator HOLANDA, Cândido Augusto Pires Alves.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Civil liability for affective parental abandonment. pt_BR
dc.identifier.citation HOLANDA, Cândido Augusto Pires Alves. Da responsabilidade civil pelo abandono parental afetivo. 2014. 83 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2014. pt_BR


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