Conceito Sociológico de Constituição e sua força normativa: um confronto de ideias à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

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dc.creator.ID	OLIVEIRA, C. N.	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/1663234496039279	pt_BR
dc.contributor.advisor1	MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros.
dc.contributor.advisor1ID	MOREIRA, V. A. M.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/824073609483130	pt_BR
dc.description.resumo	O trabalho analisa o conceito de Constituição e qual sua verdadeira essência, tendo como base de estudo a Constituição Federal de 1988. Pretende-se, no presente trabalho examinar as teorias desenvolvidas por Ferdinand Lassalle (segundo o qual o somatório dos fatores reais de poder constituem a essência de uma Constituição), e, por Konrad Hesse (para quem uma Constituição é dotada de força normativa capaz de transformar a realidade, a qual constitui a essência de uma Constituição) e sua aplicabilidade no constitucionalismo brasileiro. Com efeito, será realizado um estudo de casos concretos retirados da jurisdição e do processo legislativo brasileiro, relacionando-os e confrontando-os com as teorias supracitadas. Para alcançar o fim ao qual se propõe este trabalho foi utilizado como método de abordagem o dedutivo, como método de procedimento foi utilizado o monográfico e histórico, e, como técnica de pesquisa a abordagem bibliográfica e o estudo de casos. Assim, procurar-se-á defender, que apesar de, em muitos casos, nossos tribunais e a nossa doutrina resguardarem a aplicabilidade da força normativa da Constituição, no plano prático, em algumas situações, há sinais de que a vontade de poder se sobrepõe à vontade da Constituição, como defendido por Lassalle.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito Constitucional	pt_BR
dc.title	Conceito Sociológico de Constituição e sua força normativa: um confronto de ideias à luz do ordenamento jurídico brasileiro.	pt_BR
dc.date.issued	2014
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16472
dc.date.accessioned	2020-11-24T17:19:05Z
dc.date.available	2020-11-24
dc.date.available	2020-11-24T17:19:05Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	OLIVEIRA, Carla Nayali de.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Sociological Concept of Constitution and its normative force: a confrontation of ideas in the light of the Brazilian legal system.	pt_BR
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Carla Nayali de. Conceito Sociológico de Constituição e sua força normativa: um confronto de ideias à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. 67 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2014.	pt_BR
dc.description.resumen	El trabajo analiza el concepto de Constitución y cual su verdadera esencia, teniendo como base de estudio la Constitución Federal de 1988. Se pretende, en el presente trabajo examinar las teorías desarrolladas por Ferdinand Lassalle (según el cual el somatório de los factores reales de poder constituyen la esencia de una Constitución), y, por Konrad Hesse (para quien una Constitución es dotada de fuerza normativa capaz de transformar la realidad, la cual constituye la esencia de una Constitución) y su aplicabilidad en el constitucionalismo brasileño. Con efecto, será realizado un estudio de casos concretos retirados de la jurisdicción y del proceso legislativo brasileño, relacionándolos y confrontándolos con las teorías supracitadas. Para alcanzar el fin al cual se propone este trabajo fue utilizado como método de abordaje fue usado el deductivo, como método de procedimiento fue utilizado el monográfico e histórico, y, como técnica de investigación el abordaje bibliográfico y el estudio de casos. Así, se buscará defender, que a pesar de, en muchos casos, nuestros tribunales y nuestra doctrina resguarden la aplicabilidad de la fuerza normativa de la Constitución, en el plan práctico, en algunas situaciones, hay señales de que la gana de poder se sobrepone a la gana de la Constitución, como defendido por Lassalle.	pt_BR