dc.creator.ID |
PINTO, D. S. V. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOUSA, Rubasmate dos Santos de. |
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dc.contributor.advisor1ID |
SOUSA, R. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5250898303586301 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A presente monografia versa a importância do processo licitatório na
modalidade tomada de preço e suas peculiaridades para o funcionamento com eficácia e
sem que haja desperdícios para a Administração Pública. Foi realizada como técnica de
pesquisa a bibliográfica, através de estudo teórico do assunto, com análise da Lei Nº
8.666/93, o auxílio da doutrina, além da CF/88. O método de abordagem utilizado foi o
dedutivo, onde partiu-se de uma premissa geral, que seria Licitação, atingindo
resultados específicos, que seria o processo licitatório na modalidade de tomada de
preço. Tem como objetivo geral analisar os retos dos processos licitatórios na
modalidade tomada de preço, e como objetivos específicos, verificar se os preços
condizem com a obra ou serviço e apontar as falhas existentes nos ritos do processo
licitatório na modalidade tomada de preço. Ressaltando até que ponto essa modalidade
de licitação garante que a obra tenha uma boa qualidade. Inicia-se mostrando sua
evolução no tempo até chegar a atual Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), onde buscou-se
disciplinar e moralizar a Administração Pública. Ainda no capítulo inicial define-se as
Licitações Públicas com suas finalidades e a inserção dos princípios administrativos de
acordo com a Constituição Federal de 1988. Em seguida, é revisada a doutrina
dominante, destacando seus tipos e modalidades com suas respectivas diferenciações,
seus ritos e trâmites, a sua exigência, e quando podem ou não serem dispensadas.
Finalizando, a pesquisa busca estabelecer um paralelo com a modalidade Pregão,
extraindo as suas vantagens e desvantagens, e de que maneira possa refletir em bons
serviços e obras, sem causar prejuízos à população. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS EM REDE PROFLETRAS (UFRN) |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Administrativo |
pt_BR |
dc.title |
Processo Licitatório na Tomada de Preço: vantagens e desvantagens. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2014 |
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dc.description.abstract |
This monograph versa the importance of the bidding process in the form of price and
making their quirks to work productively and without any waste for Public
Administration . Was performed as a research technique bibliographic through
theoretical study of the subject , with analysis of Law No. 8.666/93 , the aid of the
doctrine beyond CF/88 . The method used was the deductive approach , which broke a
general premise , which would bid , achieving specific results , which would be the
bidding process in the form of outlet price. General aim of analyzing the upright bidding
processes in the form of price taking , and specific goals , check prices consistent with
the work or service and point out the flaws in the rites of the bidding process in the form
of outlet price. Underscoring the extent to which this form of bidding ensures that the
work is good quality. Starts showing its evolution over time until reaching the current
Law 8.666/93 ( Law of Bids ) , which sought to discipline yourself and moralize Public
Administration . Still in the initial chapter defines the Public Procurement with its
purposes and the inclusion of administrative principles in accordance with the Federal
Constitution of 1988 . Then prevailing theory is reviewed , highlighting their types and
arrangements with their differences , their rites and procedures its call , and when they
may or may not be waived . Finally, the research seeks to draw a parallel with the
Auction mode , extracting its advantages and disadvantages , and how to reflect on good
services and works , without causing damage to the population. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16493 |
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dc.date.accessioned |
2020-11-25T21:50:27Z |
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dc.date.available |
2020-11-25 |
|
dc.date.available |
2020-11-25T21:50:27Z |
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dc.type |
Tese |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
PINTO, Daniel Silveira Veras. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Bidding Process in Price Taking: advantages and disadvantages. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
PINTO, Daniel Silveira Veras. Processo Licitatório na Tomada de Preço: vantagens e desvantagens. 2014. 68 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2014. |
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