dc.creator.ID |
GERMANO, A. A. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0031090965574159 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
OLIVEIRA, E. J. P. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1192918523743571 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
OLIVEIRA, José Idemário Tavares de. |
|
dc.contributor.referee1ID |
OLIVEIRA, J. I. T. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
SILVA, Robevaldo Queiroga da. |
|
dc.contributor.referee2ID |
SILVA, R. Q. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Desde o início onde as aglutinações humanas deram início ao convívio em
sociedade, a pena esteve presente, desta feita, era tida como de caráter
exclusivamente vingativo, objetivando apenas a retribuição pela lesão sofrida.
Evolutivamente começa a surgir uma corrente de pensamento que objetiva a
regeneração do agora prisioneiro já que anteriormente o conceito de pena que não a
de morte ou castigos corporais inexistia. No novo mundo começam a surgir as
primeiras prisões, no Brasil, adotando o mesmo ordenamento de sua metrópole as
penas que prevalecem são as corporais e de morte, até a promulgação de nossa
primeira constituição que embalada pela influência iluminista adotou os direitos e
garantias públicas, posteriormente são substituídas as penas corporais pelas
privativas de liberdade. Surge então, o caráter humanístico e social da pena visando
a recuperação do transgressor, onde a privação da liberdade encontraria apoio
apenas na necessidade de que tal ato fosse indispensável a proteção da sociedade.
Assim, objetiva o presente trabalho investigar a questão da ressocialização, através
do estudo da questão carcerária e a implementação de praticas com esta finalidade,
os mecanismos que a lei penal brasileira admite para implementação do tratamento
adequado a ser dispensado ao preso com o objetivo de prepara-lo para o retorno a o
convívio em sociedade. Para fazer esse levantamento, foram aproveitados os dados
obtidos de pesquisa de campo realizada pelo autor no âmbito da Colônia Penal
Agrícola do Sertão em Sousa-PB, no que tange as condições de convivência e
respeito ao princípio da dignidade humana naquela unidade, bem como mostrar
ações que vem sendo implementadas no sentido de ressocializar os prisioneiros lá
recolhidos. Assim, pretendendo alcançar esses objetivos, foram utilizados o método
indutivo como método de abordagem, o método histórico evolutivo, como método de
procedimento, e como técnica de pesquisa, a teórica, que se dará através de revisão
bibliográfica, onde lançou-se mão de doutrinas, legislação, artigos científicos e
jurisprudência como meio de embasar e sustentar a abordagem do objeto; e
subsidiariamente, a prática, já que para investigação do tema proposto será
necessário informações empiricamente comprovadas ou colhidas dentro de uma
amostragem determinada. Desta feita constatou-se que fatores sociais e
principalmente os que necessitam de atenção prioritária por parte do estado são
motivos determinantes no ingresso na criminalidade, e que as politicas de
ressocialização são ainda modestas e necessitam de um entendimento mais
aprofundado pelo estado e principalmente pela sociedade. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
A ressocialização no âmbito do sistema prisional Brasileiro com ênfase a colônia penal agrícola do sertão em Sousa-PB. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2014-09-04 |
|
dc.description.abstract |
From the beginning where human aggregations started the life in society, is worth
this gift, this time, was regarded as exclusively vindictiveness, aiming just retribution
for the injury suffered. Evolutionarily begins to emerge in a current of thought which
aims to regenerate the prisoner now as formerly the concept of punishment other
than death or nonexistent corporal punishment. In the new world the first arrests
begin to emerge in Brazil, adopting the same ordering of its metropolis feathers that
prevail are the body and death, until the enactment of our first constitution adopted
packaged by the Enlightenment influence the public rights and guarantees, and are
subsequently replaced corporal punishment by deprivation of liberty. Then comes the
humanistic and social character of worth seeking the recovery of the offender, where
the deprivation of liberty find support just in need of such an act was necessary to
protect society. Thus, the present work aims to investigate the issue of rehabilitation,
through the study of the prison issue and the implementation of practices to this end,
the mechanisms that Brazilian criminal law allows for the implementation of
appropriate treatment to be accorded to the prisoner for the purpose of preparing So
for a return to life in society. To do this survey, the data obtained from field research
conducted by the author within the Agricultural Penal Colony in the Hinterland SousaPB, regarding the conditions of coexistence and respect for the principle of human
dignity in that unit were utilized as well as show actions that have been implemented
to re-socialize the prisoners there collected. Thus, aiming to achieve these goals, the
inductive method as a method of approach, the evolutionary historical method, as a
method of procedure, and as a research technique were used, theoretical, it will be
through literature review, where it employed the doctrines, legislation, case law and
scientific articles as a means to ground and sustain the approach of the object; and
alternative, practical, since for the proposed research topic empirically proven or
harvested within a certain sampling information will be required. This time it was
found that social factors and especially those that require priority attention by the
state are critical in entering the criminal motives, and that political resocialization are
still modest and need a deeper understanding of the state and society mainly by . |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16495 |
|
dc.date.accessioned |
2020-11-25T23:32:29Z |
|
dc.date.available |
2020-11-25 |
|
dc.date.available |
2020-11-25T23:32:29Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Ressocialização |
pt_BR |
dc.subject |
Preso |
pt_BR |
dc.subject |
Sistema carcerário |
pt_BR |
dc.subject |
Resocialization |
pt_BR |
dc.subject |
Stuck |
pt_BR |
dc.subject |
Prison system |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
GERMANO, André Abrantes. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Resocialization within the Brazilian prison system with an emphasis on the agricultural penal colony of the sertão in Sousa-PB. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
GERMANO, André Abrantes. A ressocialização no âmbito do sistema prisional Brasileiro com ênfase a colônia penal agrícola do sertão em Sousa-PB. 2014. 64fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014. |
pt_BR |