dc.creator.ID |
ROSEANO, D. M. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1767828195305039 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
LEAL, Marília Daniella Freitas Oliveira. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
LEAL, M. D. F. O. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6795903214525631 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Migrados forçados devido ao terremoto de magnitude de 7,0 graus na escala
Richter, os haitianos saem de seu país de origem e elencam outro onde possam
cruzar fronteira com maior facilidade, regularizar documentação e encontrar
melhores condições de vida. O Brasil é um dos países escolhidos pelos haitianos.
Submetendo-se a uma travessia ilegal e extremamente perigosa pelo Peru, chegam
ao Brasil sem dinheiro e documentação e percebem, aqui, inúmeros problemas e
péssima qualidade de vida. O presente trabalho se dispôs a analisar a atual situação
dos haitianos no Brasil: as problemáticas enfrentadas e quais as políticas públicas
que existem para ajudá-los; qual o papel da ONU, e como tem atuado o governo
federal e as ONGs nessa situação. Tendo em vista que os haitianos fazem parte da
categoria de migrantes forçados que não têm seus direitos protegidos de forma
positivada, o auxílio oferecido a eles é por discricionariedade do país receptor.
Movida pela crise humanitária que se instala pelo crescente fluxo migratório por
desastres ambientais, essa pesquisa buscou fazer reflexões a fim de alcançar
medidas de curto, médio e longo prazo para proteção dessa classe, tratando
especialmente do caso dos haitianos. Para tanto, usou-se o método científico
dedutivo, através de pesquisas bibliográficas acerca do assunto. Concluiu-se que se
deve, primeiramente, ser flexibilizada a questão semântica que diferencia refugiados
dos deslocados ambientais, para que estes recebam a proteção oferecida pelo
Estatuto do Refugiado, documento instituído com a Convenção de Genebra,
enquanto perdurar a ausência de instrumento próprio dos deslocados ambientais;
posteriormente, a positivação da categoria. Sugerimos, ainda, como medida de
longo prazo, estudos e políticas públicas no sentido de prevenir as catástrofes
ambientais. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Internacional |
pt_BR |
dc.title |
Migrações forçadas: a (des)proteção jurídica dos deslocados haitianos no Brasil. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2014 |
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dc.description.abstract |
Migrated forced due to the magnitude of 7.0 on the Richter scale earthquake,
Haitians leave their country of origin and where we list another can cross borders
more easily regularize documentation and find better living conditions. Brazil is one of
the countries chosen by the Haitians. Undergoing an illegal and extremely dangerous
journey through Peru, come to Brazil without money and documentation and known
here numerous problems and poor quality of life. This study set out to analyze the
current situation of Haitians in Brazil: the problems faced and which public policies
that exist to help them; what role the UN, and has acted as the federal government
and the NGOs in this situation. Considering that the Haitians are in the category of
forced migrants who do not have their rights protected so positively valued, the aid is
offered to them by the discretion of the receiving country. Moved by the humanitarian
crisis that installs the increasing migration by environmental disasters, this research
sought to make reflections to achieve measures of short, medium and long-term
protection of this class, especially in the case of the Haitian case. For this, we used
the deductive scientific method, through bibliographic research on the subject. It was
concluded that it should first be relaxed semantics issue that differentiates
environmental refugees displaced so that they receive the protection offered by the
Refugee Status, document introduced with the Geneva Convention, as long as the
absence is an instrument of the displaced environmental; later, positivization
category . We also recommend that as a long -term studies and public policy in order
to prevent environmental disasters. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16501 |
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dc.date.accessioned |
2020-11-26T10:03:57Z |
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dc.date.available |
2020-11-26 |
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dc.date.available |
2020-11-26T10:03:57Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ROSENO, Dayseane Maciel. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Forced migrations: the legal (dis) protection of Haitian displaced people in Brazil. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ROSENO, Dayseane Maciel. Migrações forçadas: a (des)proteção jurídica dos deslocados haitianos no Brasil. 2014. 47 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2014. |
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