dc.creator.ID |
MAIA, J. A. A. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9737247620848319 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
LIMA, Danielle Alves Lucena. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
LIMA, D. A. L. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A relação consumo de bebida alcoólica e violência encontram-se diretamente
ligadas, principalmente quando se observa esta relação nos crimes de violência
doméstica e no trânsito. Mas será que tal relação também se apresenta em outras
formas de violência, a exemplo dos crimes dolosos contra a vida? Tal informação
não tem sido encontrada com facilidade na literatura disponível, razão pela qual um
estudo de caso possibilita uma melhor dimensão desta realidade. Nesse contexto, o
presente trabalho tem como escopo desenvolver um estudo de caso sobre a relação
entre o consumo de bebida alcoólica e os crimes dolosos contra a vida. Inicialmente
traçamos dois objetivos gerais, sendo o primeiro voltado a identificar o percentual de
processos que foram submetidos ao Tribunal do Júri Popular na Comarca de Pau
dos Ferros/RN, no período de 2009 a 2013, em que as partes (réu e/ou vítima)
consumiram bebida alcoólica. O segundo consiste em verificar, em quantos desses
processos, as partes requereram, ao Conselho de Sentença ou mesmo ao Juiz de
Direito, o reconhecimento de alguma atenuante (art. 28, I e II do CP) ou agravante
em razão do consumo de bebida alcoólica, especificamente a embriaguez
preordenada. A metodologia empregada consistiu na coleta de dados através de um
formulário, tendo esses dados recebidos um tratamento qualitativo e quantitativo,
através da análise percentual e do conteúdo. De acordo com a pesquisa, na
Comarca de Pau dos Ferros/RN, nos últimos 05 (cinco) anos, os processos que
foram submetidos a júri popular tiveram uma grande frequência, entre as partes, do
consumo de bebida alcoólica, chegando a 70% (setenta por cento) dos casos,
superando dados, no Brasil, relacionados ao consumo de álcool e violência
doméstica e no trânsito. Nesse norte, a contribuição central do presente trabalho
reside, externamente, na necessidade de demonstrar às autoridades competentes
da Comarca de Pau dos Ferros a forte relação consumo de álcool e crimes dolosos
contra a vida, bem como, para se discutir novamente esta temática, em âmbito
acadêmico, através da comparação dessa realidade com outras Comarcas de
estados ou regiões diferentes do país, para que seja possível aferir se este
fenômeno também se apresenta em nível de Brasil e em que percentual. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
O consumo de bebida alcoólica e os crimes dolosos contra a vida: um estudo de caso da comarca de paus dos ferros/RN. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2014 |
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dc.description.abstract |
The relationship of alcohol consumption and violence are directly linked, especially
when observing this relationship in domestic violence crimes and traffic. But is this
relationship also comes in other forms of violence, like the crimes against life? Such
information has not been easily found in the available literature, which is why a case
study enables a better dimension of reality. In this context, this work has the aim to
develop a case study on the relationship between alcohol consumption and crimes
against life. Initially we draw two general goals, the first aimed at identifying the
percentage of cases before the Court the Jury of the County of Pau Irons / RN, in the
period 2009-2013, in which the parties (defendant and / or victim ) consumed alcohol.
The second is to check, how many of these cases, the parties requested, the Council
of Judgement or even to the judge, recognition of any mitigating (art. 28th, I and II of
the CP) or aggravating due to beverage consumption , specifically drunkenness
alcoholic foreordained. The methodology consisted of the collection of data through a
form, and these data received a qualitative and quantitative treatment by percentage
analysis and content. According to the survey, in the district of Pau Irons / RN, the
last 05 (five) years, the cases before a jury had a high frequency, between the
parties, the consumption of alcohol, reaching 70% (seventy percent) of the cases,
surpassing data in Brazil related to alcohol consumption and domestic violence and
traffic. In this north central contribution of this work lies externally, the need to
demonstrate to the competent authorities of the district of Pau irons strong
relationship of alcohol consumption and crimes against life as well, to discuss this
issue again in academic context, by comparing this with other Counties reality of
different states or regions of the country, so you can judge whether this phenomenon
also represents for Brazil and in what percentage. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16533 |
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dc.date.accessioned |
2020-11-29T09:57:07Z |
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dc.date.available |
2020-11-29 |
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dc.date.available |
2020-11-29T09:57:07Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
MAIA, José Alexivando Alves. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The consumption of alcoholic beverages and intentional crimes against life: a case study of the district of paus dos ferros / RN. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
MAIA, José Alexivando Alves. O consumo de bebida alcoólica e os crimes dolosos contra a vida: um estudo de caso da comarca de paus dos ferros/RN. 2014, 58fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014. |
pt_BR |