dc.creator.ID |
SANTOS, L. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MARCELINO, Cecilia Paranhos. |
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dc.contributor.advisor1ID |
MARCELINO, C. P. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O trabalho infantil no Brasil é uma realidade antiga e preocupante. Sendo ainda
um país em desenvolvimento, verifica-se bastante presente problemas sociais
resultantes das desigualdades e demais adversidades econômicas. Existem
vários caminhos a serem percorridos até que se chegue ao estágio idealizado.
No entanto, a maior parte desses caminhos passa pelo investimento e atenção
que deve ser dada às crianças do país. Isto porque, quanto mais as mesmas
tiverem oportunidades, mais perto estará o Brasil de ser o país desenvolvido
que se almeja. Um dos pontos que merecem atenção, sem dúvidas é a
necessidade de afastar as crianças da exploração laboral. Em atenção a isto, o
governo brasileiro institui os programas sociais intitulados de Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil, o PETI, e o Bolsa Família, que posteriormente
foi integrado àquele. Tais programas governamentais possuem como principal
escopo a diminuição do trabalho infantil, e funcionam através de incentivos
financeiros dados às famílias pobres, participantes do programa, exigindo, em
contrapartida, a frequência das suas crianças na escola. O presente trabalho
tem por escopo avaliar alguns pontos dos aspectos históricos, evolutivos,
legislativos e sociais relacionados à exploração do trabalho infanto-juvenil.
Definindo sua admissão, limites, e em que condições a exploração deste tipo
de labor é definida como crime. E, por fim, concluindo que os programas Bolsa
Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o PETI, contribuem
sim para a diminuição do trabalho infantil, injetando renda em famílias com
nível preocupante de pobreza, exigindo das mesmas, a frequência de suas
crianças na escola, ajudando a reverter os preocupantes números da
exploração do trabalho infantil no Brasil. A metodologia empregada é o método
de abordagem dedutivo, partindo de uma generalidade para uma
especificidade. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
O programa de erradicação do trabalho infantil (PETI) e o bolsa família como medidas de proteção as crianças e adolescentes contra a exploração do trabalho infatil. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2014 |
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dc.description.abstract |
Child labor in Brazil, is an old and disturbing reality. Still a developing country,
there is still quite present social problems arising from social inequality and
other economic problems. There are several routes to be followed until it
reaches the idealized stage. However, most of these paths through the
investment and attention should be given to the children of the country. This is
because the more they have the same opportunities, the closer will be the Brazil
of being the developed country that craves. One of the points that deserve
attention, no doubt is the need to remove children from labor exploitation. In
response to this, the Brazilian government establishing social programs titled
Eradication of Child Labor, PETI and Bolsa Familia, which was later integrated
to that. These government programs have decreased the main scope of child
labor, and work through financial incentives to poor families, program
participants, requiring, however, the frequency of their children in school. The
present work has the purpose to evaluate all historical, evolutionary, legislative,
social aspects related to the exploitation of children and youth work. Setting
admission limits, and under what conditions the exploitation of this type of labor
is defined as a crime. And finally, concluding that the Bolsa Família and
Eradication of Child Labor, PETI, yes programs contribute to the reduction of
child labor, injecting income families with alarming poverty level, requiring the
same, the frequency of their children in school, helping to reverse the worrying
numbers of child labor in Brazil. The methodology used is the method of
deductive approach, starting from a general to specific. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16535 |
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dc.date.accessioned |
2020-11-29T10:54:59Z |
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dc.date.available |
2020-11-29 |
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dc.date.available |
2020-11-29T10:54:59Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SANTOS, Larissa Lucena dos. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The child labor eradication program (PETI) and the Bolsa Família as measures to protect children and adolescents against the exploitation of child labor. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SANTOS, Larissa dos. O programa de erradicação do trabalho infantil (PETI) e o bolsa família como medidas de proteção as crianças e adolescentes contra a exploração do trabalho infatil. 2014, 58fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014. |
pt_BR |