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Uma ánalise sobre o conceito legal de arma branca e sua tipicidade no Direito penal.

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dc.creator.ID MEDEIROS, L. W. pt_BR
dc.contributor.advisor1 MOURA, Francivaldo Gomes
dc.contributor.advisor1ID MOURA, F. G. pt_BR
dc.contributor.referee1 VIEIRA, Maria Marques M.
dc.contributor.referee1ID VIEIRA, M. M. M. pt_BR
dc.contributor.referee2 MESQUITA, Maria de Lourdes.
dc.contributor.referee2ID MESQUITA, M. L. pt_BR
dc.description.resumo Utilizando-se o Direito Penal brasileiro como parâmetro, o presente trabalho descritivo, objetiva analisar acerca do conceito jurídico das armas brancas bem como a sua tipicidade em face do direito penal brasileiro, visando o reconhecimento de sua descriminalização. Analisou-se o histórico das legislações pertinentes ao tema, abordando alguns dos conceitos apresentados pela lei e doutrina, assim como uma minuciosa análise no tocante a conduta típica do seu porte e a regulamentação adotada e o que poderia passar a ser utilizado como meio sancionatório. Outrossim, realiza-se análise profunda acerca da tipificação e sua adequação da conduta do porte de arma branca, demonstrando as principais normas, bem como oferecendo conceitos, divisões e classificações para os diversos tipos de armas brancas, observando o princípio penais e constitucionais aplicados ao caso em comento. Para concluir, discute-se as formas diversas de sancionar de forma satisfatória o porte ilegal das armas brancas, assim buscando a sanção adequada para a conduta delitiva, devendo penalizar as condutas resultantes do porte, e não o próprio porte. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Uma ánalise sobre o conceito legal de arma branca e sua tipicidade no Direito penal. pt_BR
dc.date.issued 2014
dc.description.abstract Using the Brazilian Penal Law as a parameter, this work descriptive, objective analysis about the legal concept of melee weapons as well as its typicality against the Brazilian criminal law, aimed at recognizing its decriminalization. We analyzed the history of legislation pertinent to the subject, addressing some of the concepts presented by law and doctrine, as well as a thorough analysis regarding the typical behavior of its size and the regulations adopted and which could now be used as a punitive means. Furthermore, we make profound about the classification and suitability of the conduct of the size of stab analysis, showing the main standards, as well as offering concepts, divisions and classifications for different types of melee weapons, watching the criminal and constitutional principle applied to case under discussion. To conclude, we discuss the various ways of penalizing satisfactorily illegal possession of bladed weapons, so seeking the appropriate sanction for criminal conduct and should penalize conduct resulting from the size, not the bearing itself pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16540
dc.date.accessioned 2020-11-29T23:44:27Z
dc.date.available 2020-11-29
dc.date.available 2020-11-29T23:44:27Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator MEDEIROS, Luan Wanderley de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative An analysis of the legal concept of bladed weapon and its typicality in criminal law. pt_BR
dc.identifier.citation MEDEIROS, Luan Wanderley de. Uma ánalise sobre o conceito legal de arma branca e sua tipicidade no Direito penal. 2014, 51fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014. pt_BR


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