dc.creator.ID |
MACEDO, R. M. G. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6145820656054196 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
OLIVEIRA, E. J. P. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
É imperioso dizer que o ser humano sempre que percebe que seu patrimônio
encontra-se em perigo busca protegê-lo. Tal busca, que consiste na tentativa de
impedir a ocorrência de algum dano a seu patrimônio ou a reparação do prejuízo já
configurado, culminou no instituto da responsabilidade civil, que como o próprio
direito está em continua fase de desenvolvimento de forma a se justar as
transformações da sociedade. Assim, pode-se perceber que surge a
responsabilidade civil da realização de atividades humanas como consequência de
seus atos. Devido a essa característica, tem o instituto apresentado expressivo
crescimento no direito moderno, refletindo nas atividades humanas, e ainda no
vertiginoso avanço tecnológico, capaz de gerar enormes perigos à integridade
humana. Diante do exposto, possui o presente trabalho o objetivo de analisar a
efetiva reparação dos danos morais decorrente de postagens na internet devida
pelos abusos cometidos na rede e a violação aos direitos personalíssimos, bem
como extrair as devidas conclusões acerca dos reais responsáveis por tal reparação,
ressaltando a importância da internet e da entrada em vigor da Lei 12.965 de 2014.
Assim, pretendendo alcançar esses objetivos, foram utilizados o método dedutivo
como método de abordagem, os métodos histórico evolutivo, monográfico e
funcionalista como métodos de procedimentos, e como técnica de pesquisa, a
teórica, que se dará através da documentação indireta alicerçada revisão
bibliográfica, onde lançou-se mão de doutrinas, legislação, artigos científicos e
jurisprudência como meio de embasar e sustentar a abordagem do objeto; e
subsidiariamente, a documentação indireta em especial na análise de julgados dos
Tribunais que envolvam o pleito de indenização por dano moral, observando-se o
responsável imputado e os critérios objetivos e subjetivos utilizados, bem como o
embasamento legal. Desta forma, pode-se entender que se faz necessário a
concreta reparação pelos danos morais cometidos na internet através de
publicações de cunho ofensivo que violam os direitos da personalidade, bem como a
identificação do real responsável por tal reparação e a sua consequente
responsabilização civil. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
A responsabilidade civil pelo dano moral decorrente de postagens na internet. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2014-09-04 |
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dc.description.abstract |
It’s imperative to say that the human being every time that realizes that its patrimony
is in danger tries to protect it. This search, that consist in the attempt to prevent the
occurrence of some damage to its patrimony or the repair of the prejudice already
configured, culminated in the institute of civil responsibility, that just like the law it’s in
continuous phase of development to adjust itself to society transformations.
Therefore, it’s possible to realize that the civil responsibility emerges from the
achievement of humans activities as consequence of its acts. Due this characteristic,
the institute has presented expressive grown in the modern law, reflecting in the
human activities, and also in the vertiginous technological advancement, that is
capable of generating huge dangers to the human integrity. Based on the above
considerations, the present paper aims to analyze the effective repair of the morals
damages as a consequence of posts in the internet due by the abuses committed
online and the violation of personal rights, as well extract thee conclusion about the
real responsible for such repair, emphasizing the importance of the internet and the
implementation of the Law 12.965 of 2014. Thus, trying to reach this objectives, it
was used the deductive method as approach method, the evolutionary history, the
monographic and the functionalist as procedure methods, and as research technique
the theoretical, that will be through direct documentation based in the bibliographic
review, where it was used doctrines, legislations, scientific articles and jurisprudence
as a way to support and ground the objective approach; and alternatively, the indirect
documentation, in especial in the analyze of Court decisions that involves the request
a compensation by morals damages, looking for the responsible imputed and the
objective and subjective criteria used, as well the legal foundation. Like this, its
possible to understand that is necessary the concrete repair for the morals damages
committed in the internet through posts of offensive nature that violate the personal
rights, as well the identification of the real responsible for such repair and its
consequent civil accountability. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16555 |
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dc.date.accessioned |
2020-11-30T23:10:48Z |
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dc.date.available |
2020-11-29 |
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dc.date.available |
2020-11-30T23:10:48Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
MACEDO, Rhuana Malena Gomes. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Civil liability for moral damage resulting from posting on the internet. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
MACEDO, Rhuana Malena Gomes. A responsabilidade civil pelo dano moral decorrente de postagens na internet. 2014, 71fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014. |
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