dc.creator.ID |
RABÊLO, T. S. F. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0013364815189843 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOUSA, Iarley Pereira de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SOUSA, I. P. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima. |
|
dc.contributor.referee1ID |
BARBOSA, M. R. L. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
MOREIRA, Petrucia Marques Sarmento. |
|
dc.contributor.referee2ID |
MOREIRA, P. M. S. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A Alienação Parental embora seja um conceito ainda recente no Brasil, em 2010
acabou ganhando uma Lei específica. A Lei nº 12.318/2010 veio com o intuito de
intensificar a garantia de proteção à criança e ao adolescente, fazendo-se cumprir
com maior rigor os princípios constitucionais e direitos fundamentais inerentes a
estes. A presente monografia tem como tema Alienação parental e a violação do
princípio da proteção integral à criança. A discussão ora proposta tem como
pretensão analisar a Síndrome de Alienação Parental, constatando que a mesma
viola o supracitado princípio. A hipótese apresentada é a de que as crianças e os
adolescentes tem por necessidade maior atenção durante o período da separação
judicial, observando-se o seu comportamento, como também o de seus genitores.
Tem-se como objetivo geral deste trabalho desenvolver uma análise sobre a
alienação parental e as consequências por ela causadas frente ao menor,
mostrando assim a violação do princípio de proteção integral da criança. Analisar
as implicações morais e jurídicas do referido instituto. Ainda, por objetivo
específico, verificar a relação entre genitor e filho, durante processo judicial de
divórcio, e durante o processo judicial de guarda do menor. identificar o genitor
alienador, bem como distúrbios no comportamento da criança em relação ao
genitor alienado, analisando a violação ao Princípio de proteção integral a criança
por meio da Alienação Parental. Constatar que a Alienação Parental é um
problema de suma importância no que diz respeito ao crescimento saudável da
criança, e que seus efeitos são devastadores, tanto no que tange ao
relacionamento da criança com o genitor alienado, como no relacionamento da
criança com outros indivíduos. Nesse trabalho monográfico, emprega-se o
método dedutivo que parte da análise de dados gerais e o método comparativo.
Indica-se o emprego da técnica de pesquisa histórico e bibliográfica, com a
aplicação da documentação direta e indireta. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Alienação parental e a violência do princípio da proteção integral à criança. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2014-09-10 |
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dc.description.abstract |
The Parental Alienation although it is a concept still recent in Brazil, in 2010, it
ended up winning a specific Law. The Law no. 12.318/2010 came with the
intention of intensifying the protection warranty to the child and the adolescent,
enforcing true with larger rigidity the constitutional principles and fundamental right
inherent to these. The present dissertation has as theme parental Alienation and
the violation of the integral protection principle to the child. The argument
proposed here is to analyze the Syndrome of Parental Alienation, verifying that the
same violates the above principle. The presented hypothesis is the that children
and adolescents have greater need for attention during the period of legal
separation, observing their behavior, but also that of their parents It is had as
general objective of this work to develop an analysis on the parental alienation and
the consequences caused by it against the smaller, showing so the violation of
the child's integral protection principle. To analyze the moral and juridical
implications of the referred institute. Still, for specific objective, to verify the
relationship between father and son, during judicial divorce, and during
prosecution of custody of the child. To identify the alienating father, as well as
disturbances in the child's behavior in relation to the alienated father, analyzing the
violation to the child´s integral protection principle through the Parental Alienation.
To verify that the Parental Alienation is a problem of paramount importance in
what concerns the child's healthy growth, and that their effects are devastating,
both with regard to the child's relationship with the alienated father as the child's
relationship to other individuals.. In this monographic work, employs the deductive
method of the analysis of general data and the comparative method. It is indicated
the use of the technique of historical and bibliographical research with the
application of the direct and indirect documentation. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16558 |
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dc.date.accessioned |
2020-12-01T07:13:37Z |
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dc.date.available |
2020-11-29 |
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dc.date.available |
2020-12-01T07:13:37Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
RABÊLO, Tábita Siqueira Ferreira. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Parental alienation and the violence of the principle of comprehensive child protection. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
RABÊLO, Tábita Siqueira Ferreira. Alienação parental e a violência do princípio da proteção integral à criança. 2014, 56fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014. |
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