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Alienação parental e suas implicações no direito de família.

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dc.creator.ID FERNANDES, J. C. A. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/9851376417646872 pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA, E. J . P. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1192918523743571 pt_BR
dc.contributor.referee1 DAMASCENA, Epifânio Vieira.
dc.contributor.referee1ID DAMASCENA, E. V. pt_BR
dc.contributor.referee2 SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
dc.contributor.referee2ID SOUSA, R. S. pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho discute a alienação parental, à medida que ressalta as contribuições trazidas pelo movimento neoconstitucional para o direito de família. A partir daí, serão apontadas as medidas adotadas pelo Estado, partindo do pressuposto de que sua atuação tornou-se imprescindível, uma vez que a alienação, geralmente, atinge famílias em processo de separação litigiosa, ferindo princípios constitucionais garantidos às crianças e adolescentes. A discussão sobre a alienação se apresenta, ao passo que se concretiza a interpretação e eficácia dos direitos fundamentais nas relações familiares, à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Assim, será feita uma abordagem dos paradigmas constitucionais no Direito Civil Brasileiro, ressaltando, como esta corrente modificou o modo de pensar as leis, buscando fundamento legal na Constituição Federal de 1988. A metodologia utilizada nesta pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica da área jurídica, assim, será utilizado o método dedutivo, a partir de fonte de pesquisa, obras doutrinárias, revistas eletrônicas, realizando assim, o exegético-jurídico, para a melhor interpretação de institutos como a alienação parental e o movimento neoconstitucional no Direito de Família, demonstrando interesse à propositura da dignidade humana. Portanto, é imperativo pensar o Direito, no âmbito constitucional, para promover aos cidadãos a vida digna e o garantismo de suas prerrogativas mais fundamentais, como se destacam os direitos humanos. Conclui-se, a partir dos resultados da pesquisa, que o elevado índice de casos de alienação parental, quando do fim do vínculo familiar, deve ser combatido através do intervencionismo estatal. As medidas adotadas pelo Estado devem primar pela proteção aos direitos inalienáveis e indispensáveis à integridade física e psicológica da criança e adolescente, pois estes sobrevivem ao abalo afetivo familiar. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Alienação parental e suas implicações no direito de família. pt_BR
dc.date.issued 2014-04-01
dc.description.abstract This paper discusses parental alienation, as it highlights the contributions made by neoconstitucional movement to the right family. From there, the measures taken by the State, on the assumption that his performance became essential since the sale usually reaches families in the contested separation process, injuring guaranteed constitutional principles to children and adolescents will be identified. The discussion on the disposition is presented, which is realized while the interpretation and validity of fundamental rights in family relations, in light of the constitutional principle of human dignity. Thus, an approach to constitutional paradigms will be made in Brazilian Civil Law, emphasizing, as this current way of thinking changed the laws, seeking legal basis in the Constitution of 1988. The methodology used in this research consists of a literature review of the legal field, so the deductive method, from a research source, doctrinal works, electronic journals will be used, thus realizing the exegetical and legal, to the best interpretation of institutes such as parental Alienation and neoconstitucional movement in Family Law, showing interest in the bringing of human dignity. Therefore, it is imperative to think the Law, the constitutional framework, to promote citizens a decent life and garantismo of its most fundamental prerogatives, stand out as human rights. It follows from the results of the research, the high index of cases of parental alienation, when the end of the family bond must be fought through state intervention. The measures taken by the State should prioritize protection of inalienable and indispensable to the physical and psychological integrity of the child and adolescent rights, because these survive affective family concussion. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16603
dc.date.accessioned 2020-12-04T17:57:53Z
dc.date.available 2020-12-04
dc.date.available 2020-12-04T17:57:53Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator FERNANDES, Jamila Cristian Abreu.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Parental alienation and its implications for family law. pt_BR
dc.identifier.citation FERNANDES, Jamila Cristian Abreu. Alienação parental e suas implicações no direito de família, 2014. 49fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2014. pt_BR


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