DSpace/Manakin Repository

Do preconceito à legalidade: confrontando a política proibicionista da cannabis sativa frente aos direitos humanos.

Mostrar registro simples

dc.creator.ID OLIVEIRA, L. L. pt_BR
dc.contributor.advisor1 FERNANDES, Larissa Sousa.
dc.contributor.advisor1ID FERNANDES, L. S. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8953727963162833 pt_BR
dc.description.resumo A criminalização dos entorpecentes é uma das problemáticas mais significativas no Direito Penal. É de longe um dos crimes que mais encarceram, bem como, tem em sua repressão uma grande difusão de violência. O proibicionismo há muito se tornou um problema haja vista ter se tornado um mal muitas vezes maior que aqueles advindos do consumo de drogas que objetiva prevenir. O presente trabalho visa estudar de forma crítica, através de dados coletados das mais diversas fontes, os efeitos danosos do proibicionismo da cannabis sativa aos usuários, às pessoas relacionadas direta ou indiretamente com a venda de entorpecentes, bem como, à sociedade em geral. Desta analise e da comprovação da insuficiência do atual modelo repressivo faz-se necessário uma crítica principiológica a luz dos princípios penais de modo a evidenciar que a proibição a cannabis se mostra deslegitima além de uma fonte de violação dos direitos humanos. Parte-se então, para estudo sobre a superação deste paradigma repressivo, através do estudo da descriminalização e da legalização, formas alternativas de se lidar com os entorpecentes. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Do preconceito à legalidade: confrontando a política proibicionista da cannabis sativa frente aos direitos humanos. pt_BR
dc.date.issued 2014
dc.description.abstract The criminalization of drugs is one of the most significant issues in criminal law. It is a major cause of incarceration , with its repression a major cause of increased violence . The prohibition has long become a problem considering having become a many times greater problem than those arising from drug use that aims to prevent harm. The present work aims to study critically , through data collected from various sources , the damaging effects of prohibition of cannabis sativa to users , persons directly or indirectly related to the sale of narcotics , as well as to society in general . This analysis and the proof of the inadequacy of the current repressive model makes is necessary a critique the light of criminal principles in order to demonstrate that cannabis prohibition is delegitimates and, beyond of all, a source of human rights violations . Then starts to study how overcoming the repressive paradigm by studying the decriminalization and legalization , alternative ways of dealing with narcotics. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16624
dc.date.accessioned 2020-12-07T18:39:28Z
dc.date.available 2020-12-07
dc.date.available 2020-12-07T18:39:28Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator OLIVEIRA, Lucas Lopes.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative From prejudice to legality: confronting the prohibitionist policy of cannabis sativa against human rights. pt_BR
dc.identifier.citation OLIVEIRA, Lucas Lopes. Do preconceito à legalidade: confrontando a política proibicionista da cannabis sativa frente aos direitos humanos, 2014. 74fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2014. pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta