Desapropriação para fins de reforma agrária: uma análise acerca da operacionalização fundiária no município de Taperoá-PB.

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dc.creator.ID	VILAR, Y.	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/9571286937803389	pt_BR
dc.contributor.advisor1	ARAÚJO, Jailton Macena de.
dc.contributor.advisor1ID	ARAÚJO, J. M.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/7244831858426121	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho trata do estudo da desapropriação para fins de reforma agrária como meio utilizado para operacionalizar a regularização fundiária. Busca-se analisar o instituto da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a sua eficácia na realização do princípio da justiça social, a partir dos processos de regularização fundiária ocorridos no município de Taperoá-PB. Para se alcançar tal objetivo, utilizando-se como base o método de abordagem hipotético-dedutivo, onde foram avaliados os requisitos utilizados na seleção das pessoas que participam dos assentamentos destinados à reforma agrária, demonstrando porque em grande parte dos casos, a justiça social não tem sido efetivamente alcançada, com o manejo dos métodos de procedimento: histórico, monográfico e estatístico. A mera distribuição de lotes de terras para as pessoas beneficiadas não melhora suas condições de vida e nem promove a produtividade. Pois, estes não possuem aparatos suficientes para fazerem a terra produzir. A justiça social está longe de ser alcançada através do instituto da reforma agrária nos moldes em que tem sido implementada hodiernamente. É necessária a consciência de que a reforma agrária não acaba e não proporciona justiça social com a desapropriação de uma propriedade e o assentamento do trabalhador rural numa parcela de terra mas, ao contrário, começa com essas medidas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito	pt_BR
dc.title	Desapropriação para fins de reforma agrária: uma análise acerca da operacionalização fundiária no município de Taperoá-PB.	pt_BR
dc.date.issued	2014
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16642
dc.date.accessioned	2020-12-10T00:18:14Z
dc.date.available	2020-12-09
dc.date.available	2020-12-10T00:18:14Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Desapropriação	pt_BR
dc.subject	Justiça social	pt_BR
dc.subject	Reforma agrária	pt_BR
dc.subject	Expropriation	pt_BR
dc.subject	Social justice	pt_BR
dc.subject	Land reform	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	VILAR, Yara.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Expropriation for the purpose of land reform: an analysis of the operationalization of land in the municipality of Taperoá-PB.	pt_BR
dc.identifier.citation	VILAR, Yara. Desapropriação para fins de reforma agrária: uma análise acerca da operacionalização fundiária no município de Taperoá-PB. 2014. 50fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2014.	pt_BR
dc.description.resumen	El presente trabajo trata delestudio de ladesapropiación para fines de reforma agraria como medio utilizado para operacionalizar laregularización fundiária. Buscaseanalizarel instituto de ladesapropiación por interés social para fines de reforma agraria y sueficaciaenlarealizacióndelprincipio de lajusticia social, a partir de losprocesos de regularización fundiária ocurridosenelmunicipio de Taperoá-PB. Para alcanzarse tal objetivo, utilizándose como base el método de abordajehipotético-deductivo, donde fueronevaluadoslos requisitos utilizados enlaselección de las personas que participan de losasentamientos destinados a la reforma agraria, demostrando porque engran medida de los casos, lajusticia social no ha sido efectivamentealcanzada,comel manejo de los mé todos de procedimiento: histórico, monografico y estadístico. La mera distribución de lotes de tierras para las personas beneficiadas no mejora sus condiciones de vida y nipromuevelaproductividad. Pues, estos no poseen aparatos suficientes para hacerlatierraproducir. La justicia social está lejos de ser alcanzada a través del instituto de la reforma agraria enlos moldes en que ha sido implementada hodiernamente. Es necesarialaconciencia de que la reforma agraria no acaba y no proporciona justicia social conladesapropiación de una propiedad y elasentamientodeltrabajador rural en una cuota de tierra pero, al contrario, comienzaconesas medidas.	pt_BR