dc.creator.ID |
QUEIROZ, A. D. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0846186233454019 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
DANTAS, Iana Melo Solano. |
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dc.contributor.advisor1ID |
DANTAS, I. M. S. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho pretende analisar a atual situação do país em relação aos
acidentes do trabalho, principalmente no tocante do empregador e de seu
empregado. A proeminência do tema se justifica pelo relevante e preocupante
problema acidentário do Brasil, são mais de 500.000 acidentes do trabalho por ano,
além dos reflexos que o acidente do trabalho acarreta para o acidentado, sua
família, empresa, Estado e para a sociedade. Pretende-se estudar as normas,
doutrinas e jurisprudências atinentes a matéria frente à Constituição Federal, na
busca por esclarecimentos sobre as divergências existentes e de melhorias para a
condição do trabalhador. Visto que, por vezes, não há a efetivação dos direitos e
garantias do trabalhador acidentado, nem a punição devida ao empregador pela
responsabilidade civil decorrente do acidente do trabalho. Procurar-se-á analisar o
instituto da responsabilidade civil aplicado aos acidentes do trabalho, além dos
danos e indenizações decorrentes da responsabilização do empregador pelo evento
danoso. Ademais será vista a possibilidade de cumulação das indenizações
decorrentes da responsabilidade civil por acidentes do trabalho. O trabalho em
questão utilizar-se-á do método dedutivo e dos métodos de procedimento histórico,
monográfico e comparativo, além da técnica de pesquisa indireta. Posteriormente à
observação de todos os tópicos, depreende-se do trabalho a importância de cuidar
da classe trabalhadora, primeiramente prevenindo os acidentes do trabalho, através
de medidas de higiene segurança e saúde, em seguida responsabilizando o
empregador, que simultaneamente repara o acidentado, pelos seus atos. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
As indenizações decorrente da responsabilidade civil por acidente do trabalho. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2013 |
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dc.description.abstract |
The following study intends to analyze the current situation of the country in relation
to work-related injuries, specially those regarding the employer and its employee.
The prominence of the subject is justified by relevant and worrisome problem in
Brazil, it’s more than 500,000 workplace accidents a year, besides the consequences
that the work accidents leads to the victim, his family, company, state and society.
The main idea is to study the rules, doctrines and jurisprudence pertaining to matters
facing the Federal Constitution, to search for answers concerning the differences and
improvements to the condition of the worker. Because, many times, there is no
evidence of the realization of the rights and guarantees of the injured worker or the
punishment due to the employer's liability for occupational accidents. Search will
focus on the liability of the institution applied to workplace accidents, in addition to
damages and compensation arising the employer's liability for the event. Also will be
seen the possibility of overlapping claims arising liability for accidents. The work in
question will use the deductive method of procedure and historical and comparative
monograph methods, besides the technique of indirect research. Following the
observation of all topics, it’s understood the importance of taking care of the working
class, primarily preventing workplace accidents through safety measures of hygiene
and health, then providing accountability to the employer, which simultaneously
repairs the injured worker, for it’s actions. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16668 |
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dc.date.accessioned |
2020-12-13T16:57:45Z |
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dc.date.available |
2020-12-13 |
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dc.date.available |
2020-12-13T16:57:45Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
QUEIROZ, Abraão Dantas. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Indemnities arising from civil liability for work accidents. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
QUEIROZ, Abraão Dantas. As indenizações decorrente da responsabilidade civil por acidente do trabalho. 2013, 54fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013. |
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