dc.creator.ID |
MIRANDA, A. A. B. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SILVA, Iranilton Trajano da. |
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dc.contributor.advisor1ID |
SILVA, I. T. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O trabalho monográfico terá como objetivo compreender a relação existente entre
princípio da dignidade da pessoa humana e as falhas encontradas no sistema
prisional brasileiro, por não cumprir a sua finalidade que é a ressocialização do
preso e oferecer condições dignas de sobrevivência garantidas pela Constituição
Federal e leis infraconstitucionais, transformando o que seria ressocialização em
verdadeira criminalidade. As inseguranças apresentadas no atual contexto
penitenciário brasileiro comprometem de forma decisiva para o fracasso da
ressocialização dos apenados que se encontram sob sua custódia, pois as
condições sub-humanas que os mesmo se encontram, transforma o que seria
ressocialização em verdadeiros criminosos. O modelo teórico-metodológico adotado
nesta pesquisa foi de natureza qualitativa, pois tendo em vista a importância da
preocupação social que envolve o tema, tal método se adapta melhor ao objetivo
que se pretende alcançar com o trabalho. Para tanto, serão exploradas nesse
trabalho questões atinentes ao modo como ocorre a execução penal e relatadas
algumas falhas que contribuem negativamente para o reingresso dos apenados a
sociedade com comportamento satisfatório, pois os presos estão submetidos a
situações degradantes dentro dos presídios brasileiros. Portanto, é importante
analisarmos a realidade prisional brasileira e focar se este sistema está indo de
encontro com as garantias constitucionais e penais trazidas em nossa legislação,
pois a sociedade imaginando está imune a tais barbáries que existe nos presídios é
a que sofrerá as maiores consequências da ineficácia do sistema, pois aquele
indivíduo que passa pelo sistema, não tem condições de reeducar-se e nutrindo um
sentimento de revolta, voltará a cometer maiores atrocidades quando sair da prisão.
O sistema carcerário traz incertezas quanto ao destino dos que estão sob sua
custodia, tendo o Estado que buscar meios eficazes para mudar tal realidade |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
O princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema prisional brasileiro. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2013 |
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dc.description.abstract |
The monograph will aim to understand the relationship between the principle of
human dignity and failures in the Brazilian prison system for failing to fulfill its
purpose which is the rehabilitation of prisoners and provide decent survival
guaranteed by the Constitution and laws infra, turning what would resocialization in
true crime. The uncertainties presented in the current context Brazilian penitentiary
undertake a decisive role in the failure of the rehabilitation of inmates who are in their
custody, as the sub-human conditions that are the same, which would be
transformed into real criminal rehabilitation. The theoretical-methodological model
adopted in this research was qualitative in nature, because in view of the importance
of social concern surrounding the issue, this method is best suited to the goal to be
achieved with the work. To do so, will be explored in this work issues related to how
execution occurs and criminal reports some failures that negatively convicts re-enter
society with satisfactory performance, because the prisoners are subjected to
degrading conditions in Brazilian prisons. Therefore, it is important to analyze the
reality and focus on Brazilian prison system if this is going to meet with the
constitutional guarantees and brought in our criminal law, because society is immune
from imagining such barbarity that exists in prisons is one that will suffer the greatest
consequences of inefficiency, because the individual who passes through the system
is unable to re-educate themselves and nurturing a sense of revolt, again to commit
more atrocities when you leave prison. The prison system brings uncertainty about
the fate of those who are under their custody, with the State to seek effective ways to
change this reality. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16680 |
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dc.date.accessioned |
2020-12-14T19:00:42Z |
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dc.date.available |
2020-12-14 |
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dc.date.available |
2020-12-14T19:00:42Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
MIRANDA, Àlvaro Agmo Bezerra de. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The principle of human dignity and the Brazilian prison system. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
MIRANDA, Àlvaro Agmo Bezerra de. O princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema prisional brasileiro. 2013, 60fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013. |
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