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A responsabilidade do mantenedor do site em caso de dano moral praticado em redes sociais.

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dc.creator.ID DINIZ, D. M. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/7143137724384949 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
dc.contributor.advisor1ID ALMEIDA JÚNIOR, A. L. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/7523757247282724 pt_BR
dc.contributor.referee1 OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
dc.contributor.referee1ID OLIVEIRA, E. J. P. pt_BR
dc.contributor.referee2 MARCELINO, Cecília Paranhos Santos.
dc.contributor.referee2ID MARCELINO, C. P. S. pt_BR
dc.description.resumo Em razão da ausência de legislação específica, a responsabilização do mantenedor de sites em caso de dano moral praticado em redes sociais tornou-se matéria de entendimento controverso na doutrina e na jurisprudência. Há uma ampla divergência quanto a teoria da responsabilidade a ser aplicada. Se objetiva, o mantenedor será responsabilizado independentemente da comprovação de culpa, sob o fundamento de que a publicação de conteúdo ofensivo nas mídias sociais constitui risco inerente à própria atividade do negócio. Se subjetiva, ao provedor de conteúdo só será atribuída a responsabilidade nos casos em que for omisso na exclusão imediata do conteúdo moralmente danoso, quando a retirada for pleiteada pela vítima ou por quem de direito, situação em que responderá de forma solidária com o autor do dano, como consequência da sua inércia. O objetivo geral buscado no trabalho é a compreensão dos novos paradigmas jurídicos da tutela civil da intimidade, na responsabilização dos causadores de danos dessa natureza em redes sociais. De forma específica objetiva analisar o instituto da responsabilidade civil na sociedade da informação, assim como a responsabilidade do site em caso de dano moral. O método empregado na pesquisa é o dedutivo, partindo de uma premissa maior para uma específica. Para isso, é adotada uma pesquisa indireta, com análise de leis, acórdãos, entendimentos jurisprudenciais, bem como doutrinária através de livros, revistas,artigos científicos, estatísticas e sites da Internet. Como resultado da pesquisa, se compreende pela responsabilização subjetiva do mantenedor dos sites em caso de dano moral praticado nas redes sociais, com a observância de que em sendo provada a sua negligência responderá de forma solidária com o causador do dano pela inércia. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title A responsabilidade do mantenedor do site em caso de dano moral praticado em redes sociais. pt_BR
dc.date.issued 2013-09-19
dc.description.abstract Due to the absence of specific legislation, the responsabilization of websites’ maintainer in events of damage practiced in social networks has become a controversial matter of understanding for the doctrine and jurisprudence. There is a wide disagreement about what theory of responsibility has to be applied. If objective, the maintainer shall be liable independently of proof of guilt, on the grounds that the publication of offensive content in social media is risk inherent in this business activity. If subjective, the content provider will only be blamed in cases where he stay absent in the immediate exclusion of the content morally harmful, when the withdrawal is being claimed by the victim or those eligible, in which respond in solidarity with the author's damage as a result of its inertia. However, to discover the placement majority applied in national courts as matter, it is first necessary a historical analysis of the development of communication’s technologies, especially the Internet and computer science, as well as its importance in expanding access to information. The general objective sought in the work is to understand the new paradigms civil legal guardianship of intimacy, accountability of causing such damage on social networks. Specifically aims to analyze the institution of civil liability in the information society, as well as the responsibility of the site in case of damage. The research method employed is an deductive, based on a major premise for a specific. For this, we adopted a documentary research with analysis of laws, judgments, jurisprudential understandings and doctrinal through books, magazines, papers, statistics and websites. As the research result, we conclude for the maintainer’s subjective liability in the event of damage practiced in social networks, with the observance of, if its proven negligence, respond in solidarity with the causer by inertia. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16683
dc.date.accessioned 2020-12-15T00:50:36Z
dc.date.available 2020-12-14
dc.date.available 2020-12-15T00:50:36Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Responsabilidade pt_BR
dc.subject Mantenedor pt_BR
dc.subject Internet pt_BR
dc.subject Redes sociais pt_BR
dc.subject Responsibility pt_BR
dc.subject Maintainer pt_BR
dc.subject Internet pt_BR
dc.subject Social networks pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator DINIZ, Diêgo Martins.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The responsibility of the website maintainer in case of moral damage done on social networks. pt_BR
dc.identifier.citation DINIZ, Diêgo Martins. A responsabilidade do mantenedor do site em caso de dano moral praticado em redes sociais. 2013. 60fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013. pt_BR


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