dc.creator.ID |
LUNGUINHO, E. V. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOARES, Jardel de Freitas. |
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dc.contributor.advisor1ID |
SOARES, J. F. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7938280572677319 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SILVA, Iranilton Trajano da. |
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dc.contributor.referee1ID |
SILVA, I. T. S. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
MESQUITA, Maria de Lourdes. |
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dc.contributor.referee2ID |
MESQUITA, M. L. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Atualmente um dos grandes problemas do nosso sistema penitenciário é a
superlotação. A preocupação com a aplicação do Direito Penal e ao mesmo tempo
uma análise propenso a orientar um aspecto mais humano e menos repressivo
desse campo do Direito, conduziu uma visão evolutiva tendente a reduzir os efeitos
da aplicação da pena. Já é de todo comprovado que a privação da liberdade do
indivíduo, da maneira que se dá atualmente, não corresponde a ideia de
ressocialização, muito pelo contrário, a ressocialização é incompatível com o
encarceramento. Diante da deplorável situação que se encontra o sistema
penitenciário brasileiro e da fragilidade da segurança pública, torna-se fundamental
soluções que objetivam as políticas de controle criminal. E é com esse objetivo que
se fundamenta a presente pesquisa, numa retirada à gravosa repressão penal,
através de métodos que asseveram a reinserção social e que evite a limitação da
liberdade para comportamentos menos lesivos. Constatados esses fatos, convém
fazer um estudo a fim de buscar alternativas a esse quadro desolador. É nessa
temática que o trabalho é desenvolvido, abordando as diversas modalidades de
penas alternativas, como uma forma de amenizar esses problemas. Será utilizado
na elaboração dessa pesquisa o método exegético-jurídico, fundado na leitura e
interpretação da legislação pátria e de obras referentes ao tema. Utilizar-se-á,
também, o método histórico, com a finalidade de investigar as raízes do problema
proposto. Com isso a pesquisa objetiva incentivar a adoção de medidas não privativas de liberdade por parte dos aplicadores do direito e conscientizar os
cidadãos em geral dos benefícios por ela trazidos. Diante dessa realidade, o Estado
deveria reverter a crise alojado nos cárceres, preferindo por aplicar, em lugar de
penas privativas de liberdades, as penas alternativas com maior eficácia. Esta é uma
saída para a humanização do sistema punitivo estatal. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
As penas alternativas como mecanismo de reduzir o problema da superlotação prisional no Brasil. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2013-09-18 |
|
dc.description.abstract |
Currently one of the major problems of our prison system is overcrowding. The
concern with the application of the Criminal law and at the same time a willing
analysis to guide a more human and less repressive aspect of this field of the Right,
led a rending evaluative vision to brighten up the effect of the application of the
penalty. Already of it is all proven that the privation of the freedom of the individual, of
the form that if gives currently, does not satisfy the objectives of social readjustment,
quite to the contrary, the social readjustment is incompatible with the imprisonment.
A head of the deplorable situation that if finds the Brazilian penitentiary system and of
the weakness of the public security, one becomes essential solutions that they aim at
to the politics of criminal control. E is with this objective that if bases the presente
research, in na methods to the grave criminal repressoin, limitations ways that assure
the social reinserção and that if it prevents the behaviors of the freedom for less
harmful behaviors. Evidenced these facts, it is necessary to make a study in order to
search alternatives to this desolating picture. It is in this thematic one that the work is
developed, approaching the diverse modalities of alternative penalties, as a form to
brighten up these problems. The exegetico-legal method will be used in the
elaboration of this research, established in the reading and interpretation of the
native legislation and referring workmanships to the subject. It will be used, also, the
historical method, with the purpose to investigate the origins of the considered
problem. With this the objective research to stimulate the adoption of not-privative
measures of freedom on the part of the applicators of the right and in general
acquiring knowledge the citizens of the benefits for it brought. Given this reality, the
state should reverse the crisis housed in jails, preferring to apply in place of
deprivation of liberties, alternative sanctions more effectively. This is an exit for to
humanizar of the state punitive system. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16685 |
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dc.date.accessioned |
2020-12-15T01:58:15Z |
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dc.date.available |
2020-12-15 |
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dc.date.available |
2020-12-15T01:58:15Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Sistema penitenciário |
pt_BR |
dc.subject |
Privação da liberdade |
pt_BR |
dc.subject |
Alternativas penais |
pt_BR |
dc.subject |
Penitentiary system |
pt_BR |
dc.subject |
Deprivation of freedom |
pt_BR |
dc.subject |
Penal alternatives |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
LUNGUINHO, Edjailson Vieira Araújo. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Alternative penalties as a mechanism to reduce the problem of prison overcrowding in Brazil. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
LUNGUINHO, Edjailson Vieira Araújo. As penas alternativas como mecanismo de reduzir o problema da superlotação prisional no Brasil. 2013. 64fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013. |
pt_BR |