dc.creator.ID |
NASCIMENTO. H. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7123567101512188 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SILVA, Iranilton Trajano da. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SILVA, I. T. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5558600260214178 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A presente pesquisa tem por objetivo precípuo analisar o sistema carcerário
brasileiro, considerando todas as suas peculiaridades e necessidades, afim de que,
torne-se possível o alcance das suas finalidades básicas, a saber, punir e
ressocializar. É sabido que o sistema penitenciário encontra-se em crise, a falta de
profissionais capacitados, a deficiência física e estrutural, a total carência de um
projeto de ressocialização, são apenas alguns dos fatores que levaram o cárcere a
se tornar o que é hoje, um verdadeiro depósito de criminosos. Exemplo claro dessa
situação, são os altos índices de reincidência que demonstram claramente, que os
mandamentos constitucionais e aqueles resguardados pela legislação
infraconstitucional, em especial na Lei de Execução Penal que preconizam a
ressocialização e o respeito a dignidade da pessoa humana são totalmente
rechaçados. Assim sendo, torna-se imperioso o conhecimento da realidade
carcerária, tomando como base toda sua evolução histórica, bem como, as teorias
que tentaram explicar o instituto da pena, criando-se assim, um arcabouço de
informações hábeis a se apontar soluções viáveis para a superação desse
verdadeiro caos que se tornou o sistema penitenciário. Para tanto, far-se-á uso
método de abordagem o dedutivo, partindo de estudo das leis e doutrinas correlatas
para posteriormente adentrar no tema, no que atine ao método de procedimento,
utilizar-se-á o monográfico e o histórico como ferramentas indisponíveis para que
possa alcançar os objetivos deste estudo. Por fim, quanto à técnica de pesquisa,
será utilizada a documentação indireta, e ao auxílio de leis, doutrinas, jurisprudência,
artigos e monografias que versam sobre a temática. Assim sendo, como resultado
proposto, observou-se, pelo menos a priori, que a mudança da realidade do cárcere
brasileiro só ocorrerá amparada por alguns aspectos fundamentais, quais sejam, o
incentivo ao trabalho e à promoção da educação ao detento, acompanhamento
multidisciplinar dos familiares do preso, bem como, algo que é totalmente
desconsiderado nos tempos de hoje, atenção especial ao preso egresso. Ou seja,
apenas assim, torna-se possível inferir que o cárcere atingirá suas finalidades
precípuas, encontrando razão para sua existência. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
A crise do sistema prisional Brasileiro. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2013 |
|
dc.description.abstract |
This research has the main objective to analyze the Brazilian prison system,
considering all its peculiarities and needs, so that, become possible to achieve its
basic objectives, namely, punish and re-socialize. It is known that the prison system
is in crisis , the lack of trained professionals , the physically and structurally, the
complete lack of a rehabilitation project , are just some of the factors that led to the
jail to become what it is today , a true deposit criminals . Clear example of this
situation are the high rates of recidivism, which clearly demonstrate that the
constitutional commandments and those safeguarded by constitutional legislation ,
especially in the Penal Execution Law advocating the rehabilitation and respect the
dignity of the human person are totally rejected. Therefore, it is imperative to
understand reality in prison, based on all its historical evolution, as well as the
theories that attempt to explain the institution of punishment, thus creating a
framework of information able to point out viable solutions to overcome this chaos
that has become the prison system. To do so, far it will use the deductive method
approach, starting from the study of the laws and doctrines related to later enter the
theme, as atine method of procedure used will be the monographic and history as
tools unavailable to that can achieve the goals of this study. Finally, as the research
technique will be used to indirect documentation, and the help of laws, doctrines,
jurisprudence, articles and monographs that deal with the subject. Thus, as proposed
result, there was at least a priori, that the changing reality of the Brazilian prison only
occur based upon a few key aspects, namely, the incentive to work and to inmate
promoting education, multidisciplinary attendance inmate's family as well, something
that is totally disregarded in today's times, special attention to the prisoner egress.
That is, just so it becomes possible to infer that the jail will reach its goals initial,
finding reason for its existence. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16701 |
|
dc.date.accessioned |
2020-12-16T00:29:35Z |
|
dc.date.available |
2020-12-15 |
|
dc.date.available |
2020-12-16T00:29:35Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Crise do sistema carcerário |
pt_BR |
dc.subject |
Detento |
pt_BR |
dc.subject |
Ressocialização |
pt_BR |
dc.subject |
Finalidade da pena |
pt_BR |
dc.subject |
Crisis of the prison system |
pt_BR |
dc.subject |
Inmate |
pt_BR |
dc.subject |
Resocialization |
pt_BR |
dc.subject |
Purpose of the sentence |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
NASCIMENTO, Hugo do. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The crisis of the Brazilian prison system. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
NASCIMENTO, Hugo do. A crise do sistema prisional Brasileiro. 2013. 82fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013. |
pt_BR |