dc.creator.ID |
BEZERRA FILHO, J. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/3803842312284378 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MESQUITA, Maria de Lourdes. |
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dc.contributor.advisor1ID |
MESQUITA, M. L. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho científico tem como tema “Transcomunicação Instrumental como
prova no processo penal: Uma análise a partir do discurso científico”. Seus objetivos
são avaliar como é o funcionamento do sistema probatório no Processo Penal
Brasileiro, investigar a veracidade da transcomunicação instrumental a partir do
discurso científico e propor a utilização da transcomunicação instrumental como
meio de prova no processo criminal. O vocábulo prova designa o recurso apto a
alvorecer no magistrado a autenticidade dos fatos. À luz do processo penal, estas
são definidas como sendo uma ferramenta retórica propícia a desvendar a verdade
intentada. As provas científicas recebem meritório prestígio, dentre elas, podem-se
evidenciar o acatamento, vez por outra, de mensagens obtidas por intermédio da
transcomunicação; a cientificidade de tal meio de prova é demonstrada em
detrimento da ciência espírita, além da sua comprovação em sede de análise
pericial. As manifestações transcomunicativas são analisadas por cientistas em todo
o mundo. No que pese a existência de fraudes, no geral são agraciadas com guarida
acadêmica, sendo, pois, consideradas verdadeiras. O Direito posto (Processual
Penal), enquanto conjunto de regras vigentes e impostas coativamente pelo Estado,
que irão disciplinar a vida em sociedade em um dado momento histórico, devem
acompanhar atentamente a evolução do homem e da ciência. Logo, imperioso que o
conhecimento jurídico atente para as constantes renovações dos meios de prova,
em prudência ao princípio da liberdade probatória. Aplica-se a este trabalho de
conclusão de curso o método hipotético-dedutivo como método de abordagem.
Como métodos de procedimento utiliza-se a pesquisa bibliográfica, sendo esta
voltada ao exame da literatura publicada nos mais diversificados meios; além do
histórico-evolutivo, que tem por desígnio comprovar a verdade através da
observação, evolução e comparação histórica das diversas épocas. Em termos de
referencial teórico a pesquisa compõe-se de princípios constitucionais e
infraconstitucionais, legislação penal, doutrina e artigos especializados, oriundos da
internet. Ao fim da pesquisa, com relação ao problema, que tem o condão de
verificar até que ponto a utilização da TCI como meio de prova perante o juízo
criminal pode ser fator decisivo na aplicação da justiça e no deslinde de um crime,
ocorreu a ratificação da hipótese suscitada; a utilização da TCI como meio de prova
deve ser considerada ponto relevante na busca pela verdade real, uma vez que o
deslinde de crimes, e consequente aplicação das provas livres de ilicitude, são
primordiais para a consecução da mais lídima Justiça. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Processual Penal |
pt_BR |
dc.title |
Transcomunicação instrumental como prova no Processo Penal: uma análise a partir do discurso científico. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2013 |
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dc.description.abstract |
This scientific work has as theme “Instrumental transcommunication as evidence in
criminal proceedings: An analysis from the scientific discourse”. Its objectives are to
assess how the probationary system works in the Brazilian Penal Process,
investigate the veracity of instrumental transcommunication from scientific discourse
and propose the use of instrumental transcommunication as evidence in criminal
proceedings. The term proof designates the resource that can enlighten the facts
authenticities for the magistrate. According to penal proceedings, these are defined
as a rhetorical tool used to uncover the truth. Scientific proofs receive meritorious
prestige, among them we may demonstrate the messages obtained through
instrumental transcommunication; its scientific method is shown instead of
spiritualistic science, besides its expertise analysis validation. The
transcommunicative manifestations are analyzed by scientists worldwide. In spite of
the existence of fraud, in general are blessed with academic harboring, and therefore
considered true. The Law office (Criminal Procedure), as a set of existing and
coercive rules imposed by the State, which will govern the life of society at a given
historical moment, should monitor carefully the evolution of man and science. Soon,
it is imperative that the legal knowledge observes the constant renewal of evidence,
in respect of the principle of probation freedom. To this graduation paper, it is applied
the hypothetical-deductive approach. As a procedure method, it was used a literature
search, which was focused on the examination of published literature in different
areas, besides the historical evolution, which has the design to prove the truth
through observation, evolution and historical comparison of the different ages. In
terms of theory, the research consists of constitutional and complementary principles,
criminal law, doctrine and specialized literature, from the internet. At the end of the
research, concerning the problem, which had the power to see to what extent the use
of transcommunication as evidence before criminal trial could be a crucial factor in
justice application and the clarification of a crime, occurred ratification of the raised
hypothesis, the use of transcommunication as evidence should be considered a
relevant point in the search for real truth, once the demarcation of crimes, and
consequent application of valid evidences, are critical to the achievement of the most
legitimate Justice. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16714 |
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dc.date.accessioned |
2020-12-16T18:48:13Z |
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dc.date.available |
2020-12-16 |
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dc.date.available |
2020-12-16T18:48:13Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
BEZERRA FILHO, João . |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Instrumental transcommunication as evidence in the Criminal Procedure: an analysis from the scientific discourse. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
BEZERRA FILHO, João. Transcomunicação instrumental como prova no Processo Penal: uma análise a partir do discurso científico. 2013. 60 p. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2013. |
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