dc.creator.ID |
ARAÚJO, K. H. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4420364418395058 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ARAGÃO, Jônica Marques Coura. |
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dc.contributor.advisor1ID |
ARAGÃO, J. M. C. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A psicopatia consiste em tema que desperta grande interesse da sociedade, bem
como da academia, em diversas áreas do conhecimento, face às questões
interdisciplinares que o tema suscita. A presente pesquisa tem como objetivo geral
analisar a figura do psicopata perante o sistema jurídico penal brasileiro, tendo em
vista que há uma gama de posicionamentos divergentes, tanto da psiquiatria, quanto
da doutrina jurídica pátria, em especial, no que atine à imputabilidade desses
indivíduos. A título de problematização convém indagar: qual a resposta penal
adequada para esse tipo de criminoso? Seria a imposição de medida de segurança
ou aplicação da pena privativa de liberdade? Desse modo, como no meio jurídico os
estudos acerca dessa temática ainda são incipientes, esta análise justifica-se sob o
crivo de desmistificar a figura dos criminosos portadores de personalidade
psicopática e o seu correto enquadramento penal. Assim, são objetivos específicos:
estudar a personalidade do psicopata delinquente; identificar os elementos da
culpabilidade no contexto da delinquência psicopática; e por último, verificar a
adequação do enquadramento do psicopata delinquente no sistema de
responsabilização dos indivíduos do cenário criminal pátrio. Para tanto, utiliza-se o
método de abordagem hipotético-dedutivo, uma vez que o estudo parte de
princípios, leis, normas gerais e doutrinas mais abrangentes, para, posteriormente
concentrar-se no tema exposto, de modo especial nas conjecturas que são
analisadas e submetidas ao processo de falseamento, objetivando a sua refutação.
Destaca-se o emprego da técnica de pesquisa bibliográfica e a documental. Assim
sendo, considerando a aplicabilidade e peculiaridades que cercam as sanções
penais, a solução apontada nesse trabalho observam as peculiaridades e
necessidades do criminoso psicopata, a fim de tornar o cárcere não um mero
instrumento punitivo, mas sim a oportunidade de ressocialização e transformação do
ser humano. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Psicopata delinquente análise jurídico psicológica acerca do enquadramento na fase da execução processual. : |
pt_BR |
dc.date.issued |
2013 |
|
dc.description.abstract |
Psychopathy is to subject that arouses great interest of society, and academia in
various areas of knowledge, given the interdisciplinary issues in the subject. This
research aims at analyzing the figure of the psychopath before the Brazilian criminal
justice system, given that there is a range of different positions, both of psychiatry,
the legal doctrine of the country, especially in atine the accountability of those
individuals. By way of questioning should ask: what is the answer criminal adequate
for this kind of criminal? It would be the imposition of security measures or
enforcement custodial sentence? Thus, as in the legal studies on this subject are still
incipient, this analysis is justified under the sieve demystify the figure of offenders
suffering from psychopathic personality and the correct framework criminal. Thus,
specific objectives are: to study the personality of psychopathic offenders, to identify
the elements of guilt in the context of psychopathic delinquency, and finally, to verify
the adequacy of the framework of the psychopathic offender in the system of
accountability of the individuals in criminal scenario patriotism. To do so, we use the
method of hypothetical-deductive approach, since the study of the principles, laws,
general rules and doctrines more comprehensive, for later focus on the theme
expounded, especially the conjectures that are analyzed and subjected to the
process of falsification, aiming its refutation. Noteworthy is the use of technical
literature and documentation. Therefore, considering the applicability and
peculiarities surrounding criminal sanctions, the solution presented in this work point
out the peculiarities and needs of the criminal psychopath in order to make the prison
a mere instrument not punitive, but rather the opportunity to rehabilitation and
transformation of the human. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16723 |
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dc.date.accessioned |
2020-12-16T21:36:26Z |
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dc.date.available |
2020-12-16 |
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dc.date.available |
2020-12-16T21:36:26Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ARAÚJO, Kaian Hudson de Sousa. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Delinquent psychopath psychological legal analysis about the framework in the procedural execution phase. : |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ARAÚJO, Kaian Hudson de Sousa. Psicopata delinquente análise jurídico psicológica acerca do enquadramento na fase da execução processual. 2013, 81fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013. |
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