dc.creator.ID |
OLIVEIRA, J. A. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5244554927434679 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
PORDEUS, Carla Rocha. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
PORDEUS, C. R. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8692921391475745 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Tendo em vista o alarmante número de acidentes de trânsito que se tem notícia a
cada dia por todo o país e procurando meios jurídicos que ajudem a reduzir esse
número, o presente trabalho visa analisar a necessidade de adoção de posturas
mais enérgicas em relação aos crimes de trânsito praticados por condutores
alcoolizados, tendo como principal meio para tal, a utilização da teoria do dolo
eventual nos sinistros ocorridos nestas circunstancias. Para tanto, no
desenvolvimento da presente pesquisa há de se usar o método de abordagem
dedutivo, é um método científico que considera que a conclusão está implícita nas
premissas. Por conseguinte, supõe-se que as conclusões seguem necessariamente
as premissas: se o raciocínio dedutivo for válido e as premissas forem verdadeiras, a
conclusão não pode ser mais nada senão verdadeira; como método de
procedimento, foi utilizado o método monográfico, e como técnica de pesquisa,
utilizou-se a documentação indireta através de pesquisa bibliográfica de doutrina,
revistas especializadas e de notícias em geral, artigos científicos, jurisprudência e
sites da internet. O estudo em epígrafe constitui-se de investigação bibliográfica em
todos os três capítulos, mesclando caracteres teóricos como conceituação dos tipos
definidos como crime pelo CTB, bem como a diferenciação pela doutrina das teorias
do dolo eventual e da culpa consciente, e práticos trazendo análise jurisprudencial
com um maior enfoque em julgados recentes que demonstram a necessidade atual
real de se criarem mecanismos que inibam a ocorrência de tantos acidentes como
se observa na prática dia após dia país afora. Como resultado prático, observou-se
que, em virtude do crescimento vertiginoso de ocorrências envolvendo motoristas
alcoolizados, indispensável se faz a criação de uma legislação mais rígida no que
tange à crimes de trânsito praticados por condutor alcoolizado e que visem a
resguardar os direitos dos cidadãos, protegendo-os da constante ameaça de dano
que existe quando se enfrenta o trânsito no Brasil. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Dolo Eventual nos crimes de trânsito praticados por autor alcoolizado. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2013 |
|
dc.description.abstract |
In view of the alarming number of traffic accidents that has news every day across
the country and seeking legal means to help reduce this number, the present work
analyzes the necessity of adopting postures stronger in relation to crimes traffic
carried by drunk drivers, and as a primary means to this end the use of the theory of
possible fraud in claims occurred in these circumstances. Therefore, the
development of this research is to use the method of deductive approach is a
scientific method that considers the conclusion is implicit in the assumptions.
Therefore assumes that the conclusions necessarily follow assumptions: if deductive
reasoning is valid and the premises are true, the conclusion can‟t be anything but
true, as a method of procedure was used monographic method, and as a research
technique, we used the indirect documentation through a literature review of doctrine,
magazines and news in general, scientific articles, case law, and internet sites. The
study referred to above consists of bibliographic research in all three chapters,
merging characters as theoretical conceptualization of the types defined as a crime
by the CTB, as well as differentiation by the doctrine of theories of eventual intention
and conscious guilt, bringing practical and jurisprudential analysis with a greater
focus in recent sentences that demonstrate the real current need to create
mechanisms that inhibit the occurrence of many accidents as observed in practice
every day across the country. As a practical result, it was observed that, due to the
rapid growth of occurrences involving drunk drivers, it is essential to create tougher
legislation regarding the traffic crimes committed by drunk driver and that aim to
protect the rights of citizens protecting them from the constant threat of harm that
exists when facing traffic in Brazil. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16748 |
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dc.date.accessioned |
2020-12-18T00:53:06Z |
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dc.date.available |
2020-12-17 |
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dc.date.available |
2020-12-18T00:53:06Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Crimes de trânsito |
pt_BR |
dc.subject |
Condutores alcoolizados |
pt_BR |
dc.subject |
Dolo eventual |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação mais rígida |
pt_BR |
dc.subject |
Traffic crimes |
pt_BR |
dc.subject |
Drunk drivers |
pt_BR |
dc.subject |
Possible deception |
pt_BR |
dc.subject |
Stricter legislation |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
OLIVEIRA, José Afonso de Sá. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Possible intent in traffic crimes committed by an alcoholic author. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
OLIVEIRA, José Afonso de Sá. Dolo Eventual nos crimes de trânsito praticados por autor alcoolizado. 2013. 60fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013. |
pt_BR |