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Dolo Eventual nos crimes de trânsito praticados por autor alcoolizado.

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dc.creator.ID OLIVEIRA, J. A. S. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/5244554927434679 pt_BR
dc.contributor.advisor1 PORDEUS, Carla Rocha.
dc.contributor.advisor1ID PORDEUS, C. R. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8692921391475745 pt_BR
dc.description.resumo Tendo em vista o alarmante número de acidentes de trânsito que se tem notícia a cada dia por todo o país e procurando meios jurídicos que ajudem a reduzir esse número, o presente trabalho visa analisar a necessidade de adoção de posturas mais enérgicas em relação aos crimes de trânsito praticados por condutores alcoolizados, tendo como principal meio para tal, a utilização da teoria do dolo eventual nos sinistros ocorridos nestas circunstancias. Para tanto, no desenvolvimento da presente pesquisa há de se usar o método de abordagem dedutivo, é um método científico que considera que a conclusão está implícita nas premissas. Por conseguinte, supõe-se que as conclusões seguem necessariamente as premissas: se o raciocínio dedutivo for válido e as premissas forem verdadeiras, a conclusão não pode ser mais nada senão verdadeira; como método de procedimento, foi utilizado o método monográfico, e como técnica de pesquisa, utilizou-se a documentação indireta através de pesquisa bibliográfica de doutrina, revistas especializadas e de notícias em geral, artigos científicos, jurisprudência e sites da internet. O estudo em epígrafe constitui-se de investigação bibliográfica em todos os três capítulos, mesclando caracteres teóricos como conceituação dos tipos definidos como crime pelo CTB, bem como a diferenciação pela doutrina das teorias do dolo eventual e da culpa consciente, e práticos trazendo análise jurisprudencial com um maior enfoque em julgados recentes que demonstram a necessidade atual real de se criarem mecanismos que inibam a ocorrência de tantos acidentes como se observa na prática dia após dia país afora. Como resultado prático, observou-se que, em virtude do crescimento vertiginoso de ocorrências envolvendo motoristas alcoolizados, indispensável se faz a criação de uma legislação mais rígida no que tange à crimes de trânsito praticados por condutor alcoolizado e que visem a resguardar os direitos dos cidadãos, protegendo-os da constante ameaça de dano que existe quando se enfrenta o trânsito no Brasil. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Dolo Eventual nos crimes de trânsito praticados por autor alcoolizado. pt_BR
dc.date.issued 2013
dc.description.abstract In view of the alarming number of traffic accidents that has news every day across the country and seeking legal means to help reduce this number, the present work analyzes the necessity of adopting postures stronger in relation to crimes traffic carried by drunk drivers, and as a primary means to this end the use of the theory of possible fraud in claims occurred in these circumstances. Therefore, the development of this research is to use the method of deductive approach is a scientific method that considers the conclusion is implicit in the assumptions. Therefore assumes that the conclusions necessarily follow assumptions: if deductive reasoning is valid and the premises are true, the conclusion can‟t be anything but true, as a method of procedure was used monographic method, and as a research technique, we used the indirect documentation through a literature review of doctrine, magazines and news in general, scientific articles, case law, and internet sites. The study referred to above consists of bibliographic research in all three chapters, merging characters as theoretical conceptualization of the types defined as a crime by the CTB, as well as differentiation by the doctrine of theories of eventual intention and conscious guilt, bringing practical and jurisprudential analysis with a greater focus in recent sentences that demonstrate the real current need to create mechanisms that inhibit the occurrence of many accidents as observed in practice every day across the country. As a practical result, it was observed that, due to the rapid growth of occurrences involving drunk drivers, it is essential to create tougher legislation regarding the traffic crimes committed by drunk driver and that aim to protect the rights of citizens protecting them from the constant threat of harm that exists when facing traffic in Brazil. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16748
dc.date.accessioned 2020-12-18T00:53:06Z
dc.date.available 2020-12-17
dc.date.available 2020-12-18T00:53:06Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Crimes de trânsito pt_BR
dc.subject Condutores alcoolizados pt_BR
dc.subject Dolo eventual pt_BR
dc.subject Legislação mais rígida pt_BR
dc.subject Traffic crimes pt_BR
dc.subject Drunk drivers pt_BR
dc.subject Possible deception pt_BR
dc.subject Stricter legislation pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator OLIVEIRA, José Afonso de Sá.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Possible intent in traffic crimes committed by an alcoholic author. pt_BR
dc.identifier.citation OLIVEIRA, José Afonso de Sá. Dolo Eventual nos crimes de trânsito praticados por autor alcoolizado. 2013. 60fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013. pt_BR


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