DSpace/Manakin Repository

Segurado especial: o direito à sobrevivência digna pela proteção previdenciária.

Mostrar registro simples

dc.creator.ID SANTOS, F. C. A. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/2032002219635069 pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Alexandre da Silva.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA, A. S. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/5376389044887842 pt_BR
dc.contributor.referee1 LEAL, Marília Daniella Freitas Oliveira.
dc.contributor.referee1ID LEAL, M. D. F. O. pt_BR
dc.contributor.referee2 ARAÚJO, Lourdemário Ramos de.
dc.contributor.referee2ID ARAÚJO, L. R. pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho pretende estudar a importância da proteção previdenciária do trabalhador rural com ênfase no segurado especial. A relevância da temática prevalece, vez que a proteção previdenciária assegurada aos trabalhadores rurais é das mais controversas, seja na doutrina, seja na jurisprudência, especialmente em face da dificuldade quanto à caracterização dessa condição de segurado, notadamente em relação aos segurados especiais. Pretende-se analisar o conceito e a evolução da Previdência Social no Brasil e no mundo, bem como a evolução da previdência direcionada ao trabalhador rural nas Constituições Federais Brasileiras, desde a primeira, em 1824, até a atual Constituição Federal de 1988. Quanto a esta última, percebe-se que foi bastante inovadora no que diz respeito ao acesso do trabalhador rural à Previdência Social, ao promover a inclusão dos trabalhadores urbanos e rurais no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, acabando com a discriminação voltada aos trabalhadores rurais. No entanto, ainda hoje permanece a dificuldade para se caracterizar o segurado especial, dessa forma, o presente trabalho tem o objetivo de sanar algumas duvidas e apresentar a importância da política de previdência rural para a sociedade. Para o estudo em comento, é utilizado o método de pesquisa denominado raciocínio dedutivo, o método de procedimento histórico, bem como o método monográfico e, por fim, o método funcionalista. Quanto às técnicas de pesquisa, foram utilizadas a documentação indireta na pesquisa bibliográfica. Após os diversos assuntos tratados no presente trabalho, conclui-se pela relevante importância que a Previdência Rural tem pra a sociedade, contudo, ainda é necessária uma ampla evolução para que se atinja uma perfeita proteção previdenciária do segurado especial conforme preconizado na nossa legislação. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Segurado especial: o direito à sobrevivência digna pela proteção previdenciária. pt_BR
dc.date.issued 2013
dc.description.abstract This study seeks to investigate the importance of social security protection of rural workers with special emphasis on insured. The relevance of the theme prevails, since the social security protection afforded to agricultural workers is the most controversial, is the doctrine, whether in law, especially in the face of difficulty regarding the characterization of the condition of the insured, especially with respect to insured special. The aim is to analyze the concept and evolution of Social Security in Brazil and worldwide, as well as the evolution of the pension directed to rural workers in Brazilian Federal Constitutions, from the first, in 1824, to the current Constitution of 1988. Regarding the latter, it is noticed that was quite innovative with regard to the access of rural workers to Social Security, to promote the inclusion of urban and rural workers in the General - RGPS, ending the discrimination facing workers rural. However, the difficulty still remains to characterize the particular insured, thus, this paper aims to address some questions and present the importance of pension policy for rural society. For the study under discussion, we use the search method called deductive reasoning, the method of historical procedure, and the method monographic and, finally, the method functionalist. As research techniques were used in the indirect documentation literature, and later also the indirect documentation is used. After the various issues addressed in this study, it is concluded by the relevant importance that has for Rural Welfare society, however, is still needed for a wide evolution that achieves a perfect social security protection of the insured particular as envisaged in our legislation. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16772
dc.date.accessioned 2020-12-20T19:14:46Z
dc.date.available 2020-12-20
dc.date.available 2020-12-20T19:14:46Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SANTOS, Francisco Cassiano Alves dos.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Special insured: the right to dignified survival through social security protection. pt_BR
dc.identifier.citation SANTOS, Francisco Cassiano Alves dos. Segurado especial: o direito à sobrevivência digna pela proteção previdenciária, 2013. 65fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2013. pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta