dc.creator.ID |
SILVA, F. L. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5236194083511688 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
BARBOSA, Leon Victor de Queiroz. |
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dc.contributor.advisor1ID |
BARBOSA, Leon Victor de Queiroz |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4629969138485769 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SOARES, Kelly Cristina Costa. |
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dc.contributor.referee2 |
CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de. |
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dc.description.resumo |
Observa-se um aumento na influência dos Supremos Tribunais de Justiça na trajetória
política de alguns países latino-americanos, sobretudo, após sua redemocratização,
fenômeno que ganha destaque quando se atribui ao Judiciário a tarefa de decidir questões de natureza predominantemente política, que, a priori, não caberia à Justiça
deliberar. Diante do aumento da atuação política dos Tribunais Superiores, optou-se
por analisar a relação entre os critérios necessários para a conquista de uma vaga
nos Tribunais, com a possível atividade política exercida por membros dos Tribunais,
antes de serem investidos nos cargos. Nos países objeto da pesquisa, o elemento
político está presente no próprio ato da candidatura à cúpula do Judiciário, por se
tratar de um ato jurídico e político complexo, com a participação do Poder Legislativo
e da titularidade do Poder Executivo. Utilizou-se dois critérios para avaliar o
envolvimento político dos membros dos Tribunais antes da nomeação, a saber, a
filiação em partidos políticos e a assunção de cargos comissionados ou de confiança
na administração federal. Dadas as dificuldades encontradas na obtenção dos dados
necessários aos objetivos da pesquisa, decidiu-se restringi-la a cinco importantes
países da América Latina: Argentina, Brasil, Chile, México e Uruguai. Em relação ao
lapso temporal da pesquisa, levou-se em consideração como marco inicial, a edição
de novas Constituições ou das alterações constitucionais ocorridas logo após a
redemocratização dos países envolvidos, e como termo final, o ano de 2018, período
em que se deu o início da pesquisa. Por meio de uma análise inferencial descritiva,
na conclusão do tratamento dos dados, observou-se que, à medida que aumenta o
número de critérios restritivos necessários para ascender a uma das vagas nas Cortes, diminui o número de membros com atividade política antes de ocupar os cargos. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Humanidades - CH |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Ciência Política |
pt_BR |
dc.title |
O viés político-partidário na escolha dos membros das supremas cortes na américa latina: um estudo comparado. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2020-08-19 |
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dc.description.abstract |
There is an increase in the influence of the Supreme Courts of Justice in the political
trajectory of some Latin American countries, especially after their re-democratization, a phenomenon that gains prominence when the Judiciary is assigned the task of deciding issues of a predominantly political nature, which, priori, it would not be up to the Justice to deliberate. In view of the increase in the political performance of the Superior Courts, it was decided to analyze the relationship between the criteria necessary to win a seat in the Courts, with the possible political activity exercised by members of the Courts, before being invested in the positions. In the countries object of the research, the political element is present in the very act of candidacy to the summit of the Judiciary, as it is a complex legal and political act, with the participation of the Legislative Power and the ownership of the Executive Power. Two criteria were used to assess the political involvement of members of the Courts prior to appointment, namely, membership in political parties and the assumption of commissioned or trusted positions in the federal administration. Given the difficulties encountered in obtaining the necessary data for the research objectives, it was decided to restrict it to five important Latin American countries: Argentina, Brazil, Chile, Mexico and Uruguay. In relation to the time lapse of the research, the issue of new Constitutions or constitutional changes that occurred shortly after the re-democratization of the countries involved was taken into account as the final term, and the year 2018 was the final term, when the beginning of the research. Through a descriptive inferential analysis, at the conclusion of the data processing, it was observed that, as the number of restrictive criteria necessary to ascend to one of the vacancies in the Cortes
increases, the number of members with political activity before occupying decreases the positions. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16785 |
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dc.date.accessioned |
2020-12-21T18:35:07Z |
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dc.date.available |
2020-12-21 |
|
dc.date.available |
2020-12-21T18:35:07Z |
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dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.subject |
Membros das Cortes Supremas |
pt_BR |
dc.subject |
Critérios de Restrição |
pt_BR |
dc.subject |
Envolvimento Político |
pt_BR |
dc.subject |
Members of Supreme Courts |
pt_BR |
dc.subject |
Restriction Criteria |
pt_BR |
dc.subject |
Political Involvement |
pt_BR |
dc.subject |
Supremas Cortes - interferência política |
|
dc.subject |
Judiciário e interferência política |
|
dc.subject |
Poder Judiciário |
|
dc.subject |
Tribunais Superiores - interferência política |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SILVA, Frankleiber de Lima. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The political-party bias in choosing members of the supreme courts in latin america: a comparative study. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SILVA, F. de L. O viés político-partidário na escolha dos membros das supremas cortes na américa latina: um estudo comparado. 2020. 91 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2020. Disponível em:http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16785 |
pt_BR |