DSpace/Manakin Repository

O viés político-partidário na escolha dos membros das supremas cortes na américa latina: um estudo comparado.

Mostrar registro simples

dc.creator.ID SILVA, F. L. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/5236194083511688 pt_BR
dc.contributor.advisor1 BARBOSA, Leon Victor de Queiroz.
dc.contributor.advisor1ID BARBOSA, Leon Victor de Queiroz pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/4629969138485769 pt_BR
dc.contributor.referee1 SOARES, Kelly Cristina Costa.
dc.contributor.referee2 CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de.
dc.description.resumo Observa-se um aumento na influência dos Supremos Tribunais de Justiça na trajetória política de alguns países latino-americanos, sobretudo, após sua redemocratização, fenômeno que ganha destaque quando se atribui ao Judiciário a tarefa de decidir questões de natureza predominantemente política, que, a priori, não caberia à Justiça deliberar. Diante do aumento da atuação política dos Tribunais Superiores, optou-se por analisar a relação entre os critérios necessários para a conquista de uma vaga nos Tribunais, com a possível atividade política exercida por membros dos Tribunais, antes de serem investidos nos cargos. Nos países objeto da pesquisa, o elemento político está presente no próprio ato da candidatura à cúpula do Judiciário, por se tratar de um ato jurídico e político complexo, com a participação do Poder Legislativo e da titularidade do Poder Executivo. Utilizou-se dois critérios para avaliar o envolvimento político dos membros dos Tribunais antes da nomeação, a saber, a filiação em partidos políticos e a assunção de cargos comissionados ou de confiança na administração federal. Dadas as dificuldades encontradas na obtenção dos dados necessários aos objetivos da pesquisa, decidiu-se restringi-la a cinco importantes países da América Latina: Argentina, Brasil, Chile, México e Uruguai. Em relação ao lapso temporal da pesquisa, levou-se em consideração como marco inicial, a edição de novas Constituições ou das alterações constitucionais ocorridas logo após a redemocratização dos países envolvidos, e como termo final, o ano de 2018, período em que se deu o início da pesquisa. Por meio de uma análise inferencial descritiva, na conclusão do tratamento dos dados, observou-se que, à medida que aumenta o número de critérios restritivos necessários para ascender a uma das vagas nas Cortes, diminui o número de membros com atividade política antes de ocupar os cargos. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Humanidades - CH pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Ciência Política pt_BR
dc.title O viés político-partidário na escolha dos membros das supremas cortes na américa latina: um estudo comparado. pt_BR
dc.date.issued 2020-08-19
dc.description.abstract There is an increase in the influence of the Supreme Courts of Justice in the political trajectory of some Latin American countries, especially after their re-democratization, a phenomenon that gains prominence when the Judiciary is assigned the task of deciding issues of a predominantly political nature, which, priori, it would not be up to the Justice to deliberate. In view of the increase in the political performance of the Superior Courts, it was decided to analyze the relationship between the criteria necessary to win a seat in the Courts, with the possible political activity exercised by members of the Courts, before being invested in the positions. In the countries object of the research, the political element is present in the very act of candidacy to the summit of the Judiciary, as it is a complex legal and political act, with the participation of the Legislative Power and the ownership of the Executive Power. Two criteria were used to assess the political involvement of members of the Courts prior to appointment, namely, membership in political parties and the assumption of commissioned or trusted positions in the federal administration. Given the difficulties encountered in obtaining the necessary data for the research objectives, it was decided to restrict it to five important Latin American countries: Argentina, Brazil, Chile, Mexico and Uruguay. In relation to the time lapse of the research, the issue of new Constitutions or constitutional changes that occurred shortly after the re-democratization of the countries involved was taken into account as the final term, and the year 2018 was the final term, when the beginning of the research. Through a descriptive inferential analysis, at the conclusion of the data processing, it was observed that, as the number of restrictive criteria necessary to ascend to one of the vacancies in the Cortes increases, the number of members with political activity before occupying decreases the positions. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16785
dc.date.accessioned 2020-12-21T18:35:07Z
dc.date.available 2020-12-21
dc.date.available 2020-12-21T18:35:07Z
dc.type Dissertação pt_BR
dc.subject Membros das Cortes Supremas pt_BR
dc.subject Critérios de Restrição pt_BR
dc.subject Envolvimento Político pt_BR
dc.subject Members of Supreme Courts pt_BR
dc.subject Restriction Criteria pt_BR
dc.subject Political Involvement pt_BR
dc.subject Supremas Cortes - interferência política
dc.subject Judiciário e interferência política
dc.subject Poder Judiciário
dc.subject Tribunais Superiores - interferência política
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Frankleiber de Lima.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The political-party bias in choosing members of the supreme courts in latin america: a comparative study. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, F. de L. O viés político-partidário na escolha dos membros das supremas cortes na américa latina: um estudo comparado. 2020. 91 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2020. Disponível em:http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16785 pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta