dc.creator.ID |
FERREIRA, P. R. A. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/3311350527666383 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MOREIRA, Petrúcia Marques Sarmento. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
MOREIRA, P. M. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4787259291280435 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A pesquisa monográfica objetivou analisar a ação de investigação avoenga, quanto
à possibilidade de proposição e os efeitos decorrentes do reconhecimento judicial de
parentesco entre as partes, a saber, o neto e o avô. Assim, verificou a legitimidade
do neto como interessado a propor a presente ação, com observância nas
convergências doutrinárias, legais e jurisprudenciais quanto à ampliação das
investigações de parentesco ante as recentes mudanças no Direito de Família, com
amparo nos posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça. Diante da temática
posta: Questionou-se, quais seriam os efeitos jurídicos oriundos do reconhecimento
judicial da relação de parentesco decorrente da Ação de Investigação Avoenga?
Hipótese: Comprovada a legitimidade do neto para propor ação de investigação
avoenga e, sendo declarado procedente o mérito da ação, lhes serão reconhecidos
todos os direitos inerentes às relações de parentesco segundo descrito na
codificação civilista, a exemplo dos direitos da personalidade como conhecimento da
origem genética, ancestralidade e direito ao nome. Para alcançar esses objetivos,
foram utilizados os métodos bibliográfico, exegético-jurídico e da coleta de dados,
que se efetivou por meio de pesquisas em documentos. Assim, estabelecida à
relação material de parentesco, sobrevirão tanto ao neto como ao avô, todos os
direitos e deveres decorrentes do parentesco, como o nome, a guarda, a herança, a
pensão alimentícia dentre outras. Constatou-se a importância do presente trabalho
pela necessidade de compreender os novos institutos do Direito de Família, em
especial a investigação avoenga como modalidade de investigação de parentesco,
capaz de oportunizar a afetividade, solidariedade, dignidade da pessoa humana e
convivência familiar na condição de princípios norteadores do Direito de Família.
Assim, fazendo cediças as possibilidades e direitos que detém todos que se
encontrem em mesma situação. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Ação de investigação avoenga: efeitos jurídicos do reconhecimento de parentesco. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2013 |
|
dc.description.abstract |
The monographic work intents to analyze the action of grandparent kinship research
regarding the possibility of being taken and the effects of its judicial recognition
between the parties, namely, between the grandchild and the grandparent. Thus, it
will check the legitimacy of the grandchild as one interested to propose this present
action, according to doctrinal, legal and jurisprudential convergences, regarding the
expansion of kinship investigation before recent changes in Family Law, supported by
the placements of Brazilian Supreme Court. Given the subject, it’s questioned: what
would be the legal effects arising from the judicial recognition of a grandparent
kinship research? Hypothesis: Once proved the legitimacy of the grandchild to
propose an action of grandparent kinship research, and, being declared founded the
merits of the action, will there be recognized all the rights attached to this kind of
kinship, according to the Civil Law and its personality rights, like knowledge of
genetic origin, ancestry and right to the name? To achieve these goals it will be used
the bibliographic, exegetical-legal and data collection through documents research.
Then, once recognized and established the material kinship, will come to both
grandparent and grandchild all the rights and obligations from their kinship, like
name, custody, inheritance, alimony, among others. Noted the importance of this
work by the need to understand the new institutes of Family Law, particularly
research avoenga as a mode of relationship research, able to nurture the affection,
solidarity, human dignity and family life provided guiding principles of family law. Thus
making known possibilities and rights that you hold all who are in the same situation. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16841 |
|
dc.date.accessioned |
2020-12-29T23:17:51Z |
|
dc.date.available |
2020-12-29 |
|
dc.date.available |
2020-12-29T23:17:51Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Ação de investigação avoenga |
pt_BR |
dc.subject |
Legitimidade |
pt_BR |
dc.subject |
Efeitos jurídicos |
pt_BR |
dc.subject |
Avoenga investigation action |
pt_BR |
dc.subject |
Legitimacy |
pt_BR |
dc.subject |
Efeitos jurídicos |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
FERREIRA, Pablo Rayff Araújo. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Avoenga investigation action: legal effects of recognition of kinship. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
FERREIRA, Pablo Rayff Araújo. Ação de investigação avoenga: efeitos jurídicos do reconhecimento de parentesco. 2013. 72fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013. |
pt_BR |