dc.creator.ID |
RODRIGUES, A. C. L. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2045007192282761 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
CURI, Rosires Catão. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
CURI, R. C. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7625445154639508 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O instrumento de outorga é de fundamental importância para o gerenciamento dos
recursos hídricos, pois assegura o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, bem
como os direitos de acesso ao recurso. No Brasil, a outorga está prevista na Lei 9.433/97, nas
leis estaduais específicas de política e sistema de gerenciamento e em decretos. No Estado da
Paraíba, por exemplo, o instrumento de outorga é citado na Lei nº 6.308/96 e foi
regulamentado através do Decreto nº 19.260/97. No entanto, apesar das legislações em vigor,
este instrumento é ainda de difícil implementação e administração. Particularmente para a
Bacia do Rio Piancó, situada no sertão paraibano e detentora da maior reserva hídrica do
estado, o processo de outorga torna-se ainda mais complexo, devido à grande quantidade de
conflitos de uso existentes. Além disso, a referida bacia possui grande parte de sua área
controlada por reservatórios, e as metodologias usadas para calcular a vazão máxima a ser
outorgada não parecem adequadas para essa situação particular. Diante do exposto, este
estudo propõe um modelo linear de otimização diferenciado, pois analisa a possibilidade de
concessão ou não de vazão para outorga através de sub-bacias de contribuições individuais
por reservatório, e considera tanto pedidos de outorgas com vazões constantes quanto
variáveis mensalmente, sendo, portanto, mais adequado para retratar as características da
bacia. Conclui-se que o modelo de outorga apresentou resultados coerentes para a Bacia
Hidrográfica do Rio Piancó, podendo ser utilizado em outras bacias com reservatórios. O
estudo mostrou, também, que aproximadamente 30% dos reservatórios a montante do Sistema
Coremas-Mãe D Água não são capazes de fornecer todas a outorgas a que estão destinados de
forma que possam garantir um atendimento contínuo em pelo menos 90% do tempo, de
acordo com o exigido no Decreto Estadual nº 19.260. Com relação ao sistema Coremas Mãe-
D Água, concluiu-se que, apesar de tratar-se da maior reserva hídrica do estado, bastante
cautela deve ser tomada no tocante a retiradas de água, visto que o sistema apresenta
problemas de déficit hídrico, que comprometem o atendimento aos pedidos de outorga a ele
destinados. Portanto, recomenda-se uma reavaliação das outorgas já concedidas na Bacia do
Rio Piancó e análises mais rigorosas com relação à concessão de novas outorgas, tanto no
sistema Coremas-Mãe D Água, quanto a montante e a jusante dele. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS EM REDE PROFLETRAS (UFRN) |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Recursos Naturais. |
pt_BR |
dc.title |
Nova proposta para o processo de outorga em sistemas de reservatórios - estudo de caso: bacia hidrográfica do Rio Piancó. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2007-05 |
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dc.description.abstract |
Water rights instruments are quite important for management of water resources, as it
assures the qualitative and quantitative control of water uses, as well as the users accesses to
water. The water rights, in Brazil, are ruled by Law 9.433/97, specific state laws and decrees.
At Paraíba state, for example, the water rights are ruled by Law 6.308/96, which has been
regulated by Decree 19.260/97. Although there is a number of regulations, this instrument is
still difficult to implement and administrate. For the Piancó river basin, located at sertão
(inland) Paraibano and having the greatest water reservation capacity of the state, the water
rights process is more complex due the existing conflicts on water use. Moreover, this basin
has most of its water controlled by reservoirs and methodologies for calculating the water
rights maximum stream flows seems not to be adequate for determining it. Therefore, this
work is concerned with the development of a linear optimization model to couple with this
kind of problem, as it deals with the possibility of water rights concession or not through the
use of reservoirs sub-basins concepts, as well as it may be able to couple with monthly
variable flows concession requests, which seems to be more adequate to the water uses within
this basin. The application of this model to Piancó river basin has generated coherent results
and may be applied to other basins controlled by reservoirs. The study has also shown that
approximately 30% of Coremas-Mãe D Água upstream reservoirs are not able to couple with
the demands of water rights concession as they cannot fulfill the requirement of 90% for
reliability as ruled by State Decree 19.260. Althouth the Coremas-Mãe D Água reservoir
system has the greatest water reservation capacity of the state, one must be careful about
water rights concession grants, once the system presents water deficit, which compromises the
fulfillment of its already granted water rights concessions. Therefore, a more rigorously reevaluation
of its already granted water rights concessions, as well of the new ones, should be
performed for the Coremas-Mãe D Água reservoir system and upstream reservoirs. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16875 |
|
dc.date.accessioned |
2021-01-04T18:46:07Z |
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dc.date.available |
2021-01-04 |
|
dc.date.available |
2021-01-04T18:46:07Z |
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dc.type |
Tese |
pt_BR |
dc.subject |
Hydrographic basin |
|
dc.subject |
Management |
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dc.subject |
Water rights |
|
dc.subject |
Model |
|
dc.subject |
Bacias Hidrográficas |
|
dc.subject |
Gerenciamento |
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dc.subject |
Outorga |
|
dc.subject |
Modelo |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
RODRIGUES, Andréa Carla Lima. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
New proposal for the granting process in reservoir systems - case study: hydrographic basin of the Piancó River. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Capes |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
RODRIGUES, Andréa Carla Lima. Nova proposta para o processo de outorga em sistemas de reservatórios - estudo de caso: bacia hidrográfica do Rio Piancó. 2007. 304f. (Tese de Doutorado em Recursos Naturais), Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologias e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande – Paraíba – Brasil, 2007. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16875 |
pt_BR |