dc.creator.ID |
ARAÚJO, A. D. G. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
OLIVEIRA, José Idemário Tavares de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
OLIVEIRA, J. I. T. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4813795775916048 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
No presente trabalho observam-se os avanços alcançados na seara eleitoral no
Brasil, após o entendimento e pacificação da questão da fidelidade partidária e sua
acepção no nosso ordenamento jurídico. Foi explanado no primeiro capitulo a
importância do fortalecimento dos partidos políticos para uma efetivação da
democracia. Logo após no segundo capitulo passou-se a analisar o perfil e o
funcionamento das eleições nos sistemas vigentes no país, fazendo uma analise dos
sistemas eleitorais, suas particularidades e a relação que esta tem com o foco do
trabalho, ou seja, a infidelidade partidária. No terceiro capitulo, estudamos de forma
detalhado o instituto da Fidelidade Partidária, sua importância para os partidos
políticos e para o fortalecimento da democracia brasileira, por fim analisaremos a
Infidelidade Partidária e as conseqüências jurídicas aplicadas aos políticos infiéis.
Quanto ao procedimento técnico a pesquisa é bibliográfica, assim como será
explanado jurisprudências para esclarecer melhor o tema abordado. O método de
abordagem adotado na presente monografia será dedutivo e a vertente
metodológica é qualitativa. É de suma importância o entendimento da Infidelidade
Partidária, e as conseqüentes sanções impostas aos parlamentares que infringem
tais regras de conduta, visando um fortalecimento dos partidos políticos e acima de
tudo da democracia. O intuito maior deste trabalho é a conscientização da
população da necessidade de se haver uma norma de conduta e controle da
atuação parlamentar, bem como da atuação dos partidos no tocante a
regulamentação e elaboração dos seus estatutos nesse sentido, todavia sem que
esse controle possa acarretar em sanções ao pensamento e a liberdade de atuação
dos parlamentares. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17045 |
|
dc.date.accessioned |
2021-01-15T17:10:35Z |
|
dc.date.available |
2021-01-15 |
|
dc.date.available |
2021-01-15T17:10:35Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Partidos políticos |
pt_BR |
dc.subject |
Sistemas eleitorais |
pt_BR |
dc.subject |
Fidelidade partidária |
pt_BR |
dc.subject |
Partidos politicos |
pt_BR |
dc.subject |
Sistemas electorales |
pt_BR |
dc.subject |
Lealtad al partido |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ARAÚJO, Antônio Daniel Gomes. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The need for the party loyalty institute for the realization of democracy and the legal consequences of infidelity. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ARAÚJO, Antônio Daniel Gomes de. A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade. 2011. 47fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2011. |
pt_BR |
dc.description.resumen |
En este estúdio se puede observar los progresos realizados em la cosecha electoral
en Brasil, después de la paz y la comprensión de la cuestión de la lealtad al partido y
su significado en nuestro ordenamiento jurídico. Se explico en el primer capítulo la
importancia de fortalecer los partidos políticos para una democracia efectiva. Poco
después llegó el segundo capítulo para examinar los sistemas de perfiles y operativo
utilizado en las elecciones en el país, haciendo um análisis de los sistemas
electorales, y su especial relación que tiene com el enfoque de la obra, es decir, la
parte infiel. En el tercer capítulo, se estudia en detalle la institución de La lealtad al
partido, su importancia para los partidos políticos y el fortalecimiento de la
democracia em Brasil, con el fin deanalizar la infidelidad partidária y las
consecuencias jurídicas aplicadas a los infieles política. El procedimiento ES
literatura de la investigacióntécnica, como se explicará la jurisprudência para aclarar
la cuestión tratada. El método de enfoque adoptado en esta monografia será
derramada y la metodologia deductiva es cualitativo. Es muy importante entender La
infidelidad partidaria, y las sanciones posteriores impuestas a los legisladores que
violen estas reglas de conducta, dirigida a unfortalecimiento de los partidos políticos
y sobre todo la democracia. El objetivo de este trabajo ES una mayor conciencia
pública de la necesidad de tener un nivel de realización y control de la acción
parlamentaria y la acción de las partes con respecto a la regulación y el desarrollo
de SUS estatutos, en consecuencia, pero sin este control puede conducir las
sanciones en El pensamiento y la libertad de acción Del los parlamentares. |
pt_BR |