dc.creator.ID |
DINIZ, J. F. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1074603281982878 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ARAÚJO, Jailton Macena de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
ARAÚJO, J. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7244831858426121 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SANTOS, Jonabio Barbosa dos. |
|
dc.contributor.referee1ID |
SANTOS, J. B. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. |
|
dc.contributor.referee2ID |
MOREIRA, V. A. M. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A tortura é uma das formas mais repulsivas e desrespeitosas ao ser humano.
Portanto, deve ser combatida com pulso firme pela humanidade. Sua prática ainda
hoje é disseminada em todo o mundo, isto representa um gigantesco retrocesso na
caminhada contra a tortura, já que afronta de modo indiscutível a proteção e a
valorização dos direitos humanos no contexto internacional. Este problema merece a
devida atenção por parte das autoridades competentes, que insistem em
permanecerem omissas perante o problema, enquanto a sociedade presencia as
atrocidades advindas da prática de tal flagelo e clama por soluções. Signatário dos
vários pactos e convenções promovidos pela Organização das Nações Unidas
visando o combate efetivo da tortura no mundo inteiro, o Brasil condenou tal crime
em sua própria Constituição Federal e posteriormente, editou a Lei nº 9.455/1997,
que tipifica o crime de tortura. Mesmo assim, de forma informal, a tortura continua
sendo praticada no Brasil. No entanto, a referida lei possui limitações e um dos
principais fatores que contribuem para isto é a definição deficiente do delito de
tortura, por ela apresentada. E, por não definir claramente o que é tortura,
apresentando um conceito limitado - que não segue os padrões da tipificação
estabelecida pela Convenção contra a Tortura, elaborada pela Organização das
Nações Unidas, a referida lei contribui para a perpetuação da continuidade da tortura
no Brasil. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Tortura versos direitos humanos: breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei n°9.455/1997. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011-06-02 |
|
dc.description.abstract |
Torture is one of the most disgusting and disrespectful to human. Therefore, it must
be fought with an iron fist for humanity. His practice is still widespread throughout the
world, this represents a huge setback in the walk against torture since affront
indisputably the protection and enhancement of human rights in an international
context. This issue deserves due attention by the authorities, who insist on remaining
oblivious to the problem, as society witnesses the atrocities resulting from the
practice of this scourge and cries out for solutions. Signatory to various covenants
and conventions promoted by the United Nations aimed at effectively combating
torture worldwide, Brazil has condemned this crime in its own Constitution and
subsequently edited the Law No. 9.455/1997, which defines the crime of torture. Still,
in an informal way, torture is still practiced in Brazil. However, that law has limitations
and one of the main factors contributing to it is the poor definition of torture, which it
appears. And, by not clearly define what is torture, with a narrow concept - that does
not follow the standards of classification established by the Convention against
Torture, established by the United Nations, this law helps to perpetuate the
continuation of torture in Brazil. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17051 |
|
dc.date.accessioned |
2021-01-15T19:24:32Z |
|
dc.date.available |
2021-01-15 |
|
dc.date.available |
2021-01-15T19:24:32Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Tortura |
pt_BR |
dc.subject |
Aspectos jurídicos |
pt_BR |
dc.subject |
Eficácia |
pt_BR |
dc.subject |
Direitos humanos |
pt_BR |
dc.subject |
Torture |
pt_BR |
dc.subject |
Legal aspects |
pt_BR |
dc.subject |
Efficiency |
pt_BR |
dc.subject |
Human rights |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
DINIZ, Jarlan Ferreira. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Torture versus human rights: a brief reflection on the (in) effectiveness of Law No. 9,455 / 1997. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
DINIZ, Jarlan Ferreira. Tortura versos direitos humanos: breve reflexão acerca da (in) eficácia da Lei n°9.455/1997. 2011. 90fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2011. |
pt_BR |