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Responsabilização educacional na rede estadual de ensino de Pernambuco: desdobramentos do termo de compromisso e responsabilidade na ótica de gestores escolares (2008-2018).

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dc.creator.ID OLIVEIRA, J. M. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/9481208048389789 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SILVA, Andréia Ferreira da.
dc.contributor.advisor1ID SILVA, A. F. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/7044283534835116 pt_BR
dc.contributor.referee1 SILVA, Luciana Leandro da.
dc.contributor.referee2 SANTOS, Ana Lúcia Félix dos.
dc.description.resumo A presente pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Acadêmico em Educação, da UFCG, Linha 1: História, Política e Gestão Educacionais, analisa a responsabilização educacional na rede estadual de educação do estado de Pernambuco, investigando os desdobramentos do Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR) na ótica de gestores escolares, no período entre 2008 a 2018. O TCR é uma política de contratualização que materializa mecanismos de responsabilização educacional. A dimensão da responsabilização integra, junto às dimensões da avaliação externa e da prestação de contas, as políticas de accountability educacional implantadas na educação pernambucana, a partir de 2008. Tais políticas constituem o Programa de Modernização da Gestão Pública/Metas para a Educação (PMGP/ME) que é formado, também, pelo Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE); o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE); o Bônus de Desempenho Educacional (BDE); e o Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE). O estudo foi desenvolvido por meio de uma análise histórico-dialética da reforma do Estado e da educação, a partir dos anos 1990, no Brasil e em Pernambuco, do modelo gerencial da gestão pública e das políticas de accountability educacional. É resultado de revisão bibliográfica, análise de documentos legais e normativos federais e do estado de Pernambuco e da realização de entrevistas semiestruturas com gestoras de escolas de ensino médio localizadas na mesorregião do Agreste Setentrional de Pernambuco e microrregião do Médio e Alto Capibaribe. Os resultados identificaram desdobramentos da assinatura do TCR na organização das atividades administrativas e pedagógicas da escola; na concepção de trabalho pedagógico do gestor escolar, nas relações estabelecidas entre a Secretaria de Educação e a comunidade escolar; na ênfase nos resultados e nos índices; e na concepção dos gestores sobre a qualidade da educação. Os gestores expressaram como principais mudanças a instituição de processos de intensificação do trabalho, de autorresponsabilização e de responsabilização da comunidade escolar pelos resultados. A pesquisa revelou que a contratualização estabelecida na rede estadual de ensino de Pernambuco, por meio do TCR, amplia as formas de regulação do trabalho do gestor escolar via o fortalecimento dos processos de acompanhamento, monitoramento, supervisão e inspeção das escolas. Tais processos contribuem para que a atuação da gestão escolar esteja voltada para o controle da “produtividade” da escola, compreendido como o alcance das metas traçadas externamente no Termo. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Humanidades - CH pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Educação pt_BR
dc.subject.cnpq Administração Educacional pt_BR
dc.title Responsabilização educacional na rede estadual de ensino de Pernambuco: desdobramentos do termo de compromisso e responsabilidade na ótica de gestores escolares (2008-2018). pt_BR
dc.date.issued 2020-07-17
dc.description.abstract This research, linked to the Graduate Program in Education, Academic Master in Education, CGFU, Line 1: History, Politics and Educational Management, analyzes educational responsibilization in the state education system of Pernambuco, researching the developments of the Term of Commitment and Responsibility (TCR) from the perspective of school managers, from 2008 to 2018. The TCR is a contractualization policy that materializes educational accountability mechanisms. The accountability dimension integrates, together with the external evaluation and accountability dimensions, the educational accountability policies implemented in education in Pernambuco, as of 2008. Such policies constitute the Public Management Modernization / Education Goals Program (PMMP / EGP), which is also formed by the Pernambuco Educational Assessment System (PEEAS); the Pernambuco Education Development Index (PEEDI); the Educational Performance Bonus (EPB); and the Pernambuco Educational Information System (PEIS). This study was developed through a historicaldialectical analysis of the reform of the State and education, from the 1990s, in Brazil and Pernambuco, on the managerial model of public management and educational accountability policies. It is the result of a bibliographic review, analysis of legal and normative documents from the Union and the State of Pernambuco and the realization of semi-structured interviews with managers of high schools located in the mesoregion of the North Agreste of Pernambuco and microregion of the Médio and Alto Capibaribe. The results identified developments of the TCR signature in the organization of the school's administrative and pedagogical activities; in the conception of the pedagogical work of the school manager, in the relationship established between the Department of Education and the school community; emphasis on results and indexes; and in the managers' conception of the quality of education. The managers expressed as main changes the institution of work intensification processes, self-responsibility and accountability of the school community for the results. This research revealed that the contractualization established in the state education network of Pernambuco, through the TCR, expands the ways of regulating the work of the school manager, strengthening the inspection and inspection processes of schools. Such processes contribute so that the performance of the school management is focused on the control of the school's “productivity”, understood as the achievement of the goals outlined externally in the Term. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17061
dc.date.accessioned 2021-01-18T17:23:45Z
dc.date.available 2021-01-18
dc.date.available 2021-01-18T17:23:45Z
dc.type Dissertação pt_BR
dc.subject Managerialism pt_BR
dc.subject Accountability policies pt_BR
dc.subject State education network pt_BR
dc.subject Pernambuco pt_BR
dc.subject Term of Commitment pt_BR
dc.subject Term of Responsibility pt_BR
dc.subject School manager's work pt_BR
dc.subject Gerencialismo pt_BR
dc.subject Educação pública pt_BR
dc.subject Políticas de accountability pt_BR
dc.subject Rede estadual de ensino pt_BR
dc.subject Termo de Compromisso pt_BR
dc.subject Termo de Responsabilidade pt_BR
dc.subject Trabalho do gestor escolar pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator OLIVEIRA, Josilene Maria de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Educational accountability in the state education system of Pernambuco: unfolding of the term of commitment and responsibility from the perspective of school managers (2008-2018). pt_BR
dc.identifier.citation OLIVEIRA, J. M. de. Responsabilização educacional na rede estadual de ensino de Pernambuco: desdobramentos do termo de compromisso e responsabilidade na ótica de gestores escolares (2008-2018). 2020. 217 f. (Dissertação de Mestrado em Linguagem e Ensino), Programa de Pós-graduação em Linguagem e Ensino, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2020. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17061 pt_BR


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