Quid est poena? Estudo do significado ontológico de pena e das razões do punir.

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dc.creator.ID	GONÇALVES, V. S.	pt_BR
dc.contributor.advisor1	DAMASCENO, Epifânio Vieira.
dc.contributor.advisor1ID	DAMASCENO, E. V.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8938941182991451	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho busca demonstrar a essência da pena em si. Seu objetivo é geral é encontrar a raiz da ideia de pena, a origem da noção de sua aplicação. Para a realização deste trabalho, parte-se das ideias propostos pelas duas mais importantes teorias punitivas, para se investigar os reais fundamentos da pena e seus consequentes fins. Deste modo, o objeto é abordado pelo método dialético, confrontando-se os principais argumentos das doutrinas divergentes. Por outro lado, a pesquisa adotada é a bibliográfica. O trabalho está dividido em três capítulos: no primeiro apresentam-se os conceitos gerais de sanção e de pena, bem como das teorias absoluta e relativa; no segundo, diferencia-se fundamento de finalidade da pena e confrontam-se os argumentos formulados pelas doutrinas quanto a eles; no terceiro apontam-se as características inerentes a essência metafísica da pena, evidenciando-se a hipótese adequada. Constatou-se que o direito de punir decorre diretamente do direito natural, divino. Percebeu-se que a pena é fundamental a estruturação do sistema punitivo e que, é um conteúdo necessário do direito, a reafirmação da ordem conspurcada pelo crime.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito	pt_BR
dc.title	Quid est poena? Estudo do significado ontológico de pena e das razões do punir.	pt_BR
dc.date.issued	2013
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17095
dc.date.accessioned	2021-01-21T21:46:05Z
dc.date.available	2021-01-21
dc.date.available	2021-01-21T21:46:05Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Direito de punir	pt_BR
dc.subject	Sanção	pt_BR
dc.subject	Fundamentos e finalidades da pena	pt_BR
dc.subject	Repressão	pt_BR
dc.subject	Ordem jurídica	pt_BR
dc.subject	Derecho a castigar	pt_BR
dc.subject	Sanción	pt_BR
dc.subject	Fundamentos y propósitos de la pena	pt_BR
dc.subject	Represión	pt_BR
dc.subject	Orden legal	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	GONÇALVES, Vanessa Santana.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Quid est poena? Study of the ontological meaning of penalty and the reasons for punishing.	pt_BR
dc.identifier.citation	GONÇALVES, Vanessa Santana. Quid est poena? Estudo do significado ontológico de pena e das razões do punir. 2013. 53fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013.	pt_BR
dc.description.resumen	El presente trabajo busca demostrar la esencia de la pena en sí. Suyo objetivo general es encontrar la raiz de la idea de la pena, la origen de la noción de su aplicación. Para la realización de este trabajo, partese de las ideas propuestas por las dos más importantes teorías punitivas, para si investigar los reales fundamentos de la pena y sus consecuentes fines. Así, el objeto es abordado por el método dialéctico, careandose los principales argumentos de las doctrinas divergentes. Por otro lado, la pesquisa escogida es la bibliográfica. El trabajo está dividido en tres capítulos: en el primero se presenta los conceptos generales de sanción y de pena, bien como de las teorías absoluta y relativa; en el segundo, se distingue fundamento de finalidad de la pena y se confronta los argumentos formulados por las doctrinas cuanto a ellos; en el tercero mostrase las características inherentes a esencia metafísica de la pena, evidenciandose la conjetura adecuada. Si tiene comprobado que el derecho de punir sucede de manera directa del derecho natural, divino. Percibióse que la pena es fundamental a la estructuración del sistema punitivo y que, es un contenido necesario del derecho, es la reafirmación de la orden corrompida por el crimen.	pt_BR