dc.creator.ID |
MENDES, W. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2388143403875437 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SILVA, Iranilton Trajano da. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SILVA, I. T. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5558600260214178 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A presente monografia inicia-se abordando a evolução da pena ao longo da história
da humanidade até a atualidade, analisando a finalidade da pena e os antecedentes
históricos dos sistemas prisionais, e tratando como se deu a história da pena no
Brasil. Mais adiante procura-se explorar a origem e a historia dos Direitos Humanos,
suas características e evolução das ideais que influenciaram as atuais legislações,
bem como estes direitos são defendidos e garantidos pelo ordenamento jurídico e
pelo sistema prisional pátrio, entrando logo em seguida na perspectiva histórica do
cárcere feminino sendo feita considerações sobre a questão de gênero e o conflito
com Sistema Penal, para então adentrar dentro do objetivo geral deste trabalho que
se voltou a analisar a conjuntura atual do Encarceramento Feminino Brasileiro frente
à promoção dos Direitos Humanos que originou-se em uma política patriarcal onde
a mulher era restrita ao ambiente do lar, versando sobre o sistema penitenciário
feminino frente aos Direitos Humanos, sua proteção e garantias asseguradas, a
omissão e dificuldade por parte do Estado em aplicar tais direitos, gerando
preocupações nacionais e internacionais sobre a aplicação destes direitos no Brasil.
Com os seguintes objetivos específicos: apresentar conceitos e definições dentro da
área de execução penal, mais especificamente no tocante as garantias e direitos
concedidos durante o cumprimento da pena por mulher; conhecer as opiniões
doutrinárias e jurisprudenciais sobre a defesa dos Direitos Humanos; evidenciar a
realidade prisional feminina brasileira; analisar a responsabilidade estatal no
tratamento dado às mulheres submetidas a pena privativa de liberdade e, ainda,
verificar as necessidades da população carcerária feminina brasileira. Para permitir o
desenvolvimento dos aspectos teóricos e alcance dos objetivos mencionados da
monografia será utilizado o método indutivo, exegético- jurídico e o método histórico-jurídico, utilização de técnica de pesquisa bibliográfica em textos legais, doutrina e científicos, na analise das leis. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Uma análise da conjuntura atual do encarceramento feminino Brasileiro frente á promoção dos direitos humanos. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2013 |
|
dc.description.abstract |
This monograph begins by addressing the evolution of pen throughout the history of
mankind up to the present purpose of analyzing the historical worth and prison
systems, treating and how was the story of the sentence in Brazil. Further attempts to
explore the origin and history of human rights , their characteristics and ideals that
influenced the evolution of the current legislation and how these rights are protected
and guaranteed by the legal system and the parental entering prison soon after the
historical perspective of the prison girly being made considerations on the issue of
gender and conflict with the penal system, and then enter into the overall goal of this
work is to reconsider the current situation in the Brazilian female Incarceration
forward the promotion of Human Rights which originated in a patriarchal political
where the woman was restricted to the home environment, dealing with the female
prison system and Human Rights, protection and guarantees provided , failure and
difficulty by the State to enforce such rights , generating national and international
concerns about the application of these rights in Brazil. With the following specific
objectives: to present concepts and definitions in the area of criminal enforcement,
specifically regarding the guarantees and rights granted during the execution of the
sentence for woman; know the doctrinal and jurisprudential opinions on the defense
of human rights; reality show Brazilian female prison; analyze the state responsibility
in the treatment of women subjected to deprivation of liberty, and also ascertain the
needs of the female prison population in Brazil. To enable the development of
theoretical and achieving the objectives mentioned monograph will use the inductive
method, exegetical and legal and legal - historical method, use of technical literature
on legal texts, teaching and scientific analysis of the laws . |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17096 |
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dc.date.accessioned |
2021-01-21T22:11:39Z |
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dc.date.available |
2021-01-21 |
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dc.date.available |
2021-01-21T22:11:39Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Cárcere feminino |
pt_BR |
dc.subject |
Direitos humanos |
pt_BR |
dc.subject |
Sistemas prisionais |
pt_BR |
dc.subject |
Female prison |
pt_BR |
dc.subject |
Human rights |
pt_BR |
dc.subject |
Prison systems |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
MENDES, Wallace. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
An analysis of the current situation of Brazilian female incarceration in the face of the promotion of human rights. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
MENDES, Wallace. Uma análise da conjuntura atual do encarceramento feminino Brasileiro frente á promoção dos direitos humanos. 2013. 68fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013. |
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