dc.creator.ID |
OLIVEIRA, F. S. A. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9290890765526808 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
DUTRA, Wescley Rodrigues. |
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dc.contributor.advisor1ID |
DUTRA, W. R. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4855260569561385 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
OLIVEIRA, Luan Gomes dos santos de. |
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dc.contributor.referee1ID |
OLIVEIRA, L. G. S. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
JÁCOME, Palloma Maria Gomes. |
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dc.contributor.referee2ID |
JÁCOME, P. M. G. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
As crianças e os adolescentes na sociedade brasileira passaram por diversos processos de transformações sociais, políticas, econômicas e jurídicas. Desde do período colonial, a infância era marcada pelo abandono vivendo, sobre a lógica da caridade e filantropia vinda da Igreja Católica, posteriormente com a Proclamação da República e a aprovação da Constituição/1988 se legitimou o Estatuto da Criança e Adolescente(ECA)/1990. Este processo foi adquirido através de discursões em prol da garantia de direitos, visto que estão previstas no art.112 as medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes que cometeram atos infracionais. Nesse sentido a pesquisa tem o objetivo de compreender os adolescentes em conflito com a lei dentro do contexto histórico brasileiro e especificamente no município de Sousa-PB, para averiguar as medidas meio aberto executada no Centro Especializado da Assistência Social (CREAS), dentre elas Liberdade
Assistida (LA) e Prestação Serviço a Comunidade (PSC) se as mesmas estão sendo eficazes no processo educativo, como também o que leva um adolescente a cometer tal ato. Foi realizada uma pesquisa documental, bibliográfica e de campo, com aplicação de questionários semiestruturados com a equipe Técnica do CREA Se o Juiz da Vara da Infância e juventude ambas de Sousa-PB. A mesma caracteriza-se como um estudo exploratório qualitativo, considerando a análise através do pensamento crítico dialético. Com o estudamos frisamos os adolescentes que cometem atos infracionais em sua grande maioria estão em uma situação de vulnerabilidade social, característico da falta de investimento, precisando assim de um complemento mútuo entre Sociedade, Estado e Família e principalmente investimentos nas políticas públicas por parte do Estado, tanto para a efetivação dos direitos fundamentais como nas instituições que executam as medidas socioeducativas. É necessário observar que os adolescentes que cumprem as
medidas em Sousa, não estão sendo eficazes visto a dificuldade das instituições em
implementá-las. Compreende-se que com o ECA, as crianças e os adolescentes adquiriram um avanço na garantia de direitos, porém ainda precisa de uma maior efetivação nas políticas públicas e no enfrentamento da questão social. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Serviço Social |
pt_BR |
dc.title |
Adolescente em conflito com a lei: uma análise do cumprimento das medidas socioeducativas no centro de referência especializado de assistência social (CREAS- Sousa/PB). |
pt_BR |
dc.date.issued |
2016 |
|
dc.description.abstract |
Children and adolescents in Brazilian society went through various processes of
social, political, economic and legal. Since the colonial period, childhood was marked
by living abandoned on the logic of charity and coming philanthropy of the Catholic
Church, then with the Proclamation of the Republic and the adoption of the
Constitution / 1988 was legitimated the Statute of Children and Adolescents (ECA) /
nineteen ninety. This process was acquired through discursões in favor of the rights
guaranteed, as are provided for in art.112 socio-educational measures applied to
adolescents who have committed illegal acts. In this sense the research aims to
understand the adolescents in conflict with the law within the Brazilian historical
context and specifically in the city of Sousa-PB, to ascertain the half-open action
performed in the Specialized Center for Social Assistance (CREAS), among them
Freedom assisted (LA) and Service Delivery Community (PSC) if they are effective in
the educational process, as well as leading a teenager to commit such an act.
documentary research was carried out bibliographic and field, with application of
semi-structured questionnaires with CREAS Technical team and the Childhood Court
Judge and youth both de Sousa-PB. The same is characterized as a qualitative
exploratory study, considering the analysis through the dialectical critical thinking.
With the study we stress teens who commit illegal acts mostly are in a situation of
social vulnerability, characteristic of lack of investment, thus needing a mutual
supplement between Society, State and family and especially investments in public
policies by the State both for the realization of fundamental rights and the institutions
that perform educational measures. It should be noted that adolescents who meet
the measures Sousa, are not effective because the difficulty of the institutions
implementing them. It is understood that with the ECA, children and adolescents
gained a breakthrough in the guarantee of rights, but also need greater effectiveness
in public policy and in confronting social issues. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17115 |
|
dc.date.accessioned |
2021-01-28T12:57:53Z |
|
dc.date.available |
2021-01-28 |
|
dc.date.available |
2021-01-28T12:57:53Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
OLIVEIRA, Francisca Suleide Antunes de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Adolescent in conflict with the law: an analysis of compliance with socio-educational measures in the specialized reference center for social assistance (CREAS-Sousa / PB). |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
OLIVEIRA, Francisca Suleide Antunes de. Adolescente em conflito com a lei: uma análise do cumprimento das medidas socioeducativas no centro de referência especializado de assistência social (CREAS- Sousa/PB), 2016. 90fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Serviço Social ). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2016. |
pt_BR |