dc.creator.ID |
TAVARES JÚNIOR, F. T. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOUSA, Rubasmate dos Santos de. |
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dc.contributor.advisor1ID |
SOUSA, R. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5250898303586301 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Este estudo visa analisar a entendimento acerca da conceituação e representação
do Estado Laico na Liberdade Religiosa e como através do tempo esse conceito foi
deturpado. O presente trabalho trata da compreensão da Liberdade Religiosa
através de um olhar histórico, buscando explanar a sua conceituação, bem como
suas abrangências. É objeto de análise também, a diferenciação do conceito de
Estado Laico e Laicismo, do mesmo modo que, os efeitos originários da divergência
na definição do Estado Laico e Liberdade Religiosa, buscando compreender através
do método dedutivo de abordagem, do procedimento histórico evolutivo, por
pesquisa bibliográfica, doutrinária e fontes legislativas, como a confusão do conceito
afeta o Direito de Manifestação das Liberdades Religiosas. São também analisados
à luz do conceito de Estado Laico, a questão do Ensino Religioso nas Escolas
Públicas do Brasil, a Presença dos Símbolos Religiosos expostos nos orgãos do
Poder Judiciário, bem como o caso ocorrido em particular no Campus da
Universidade Federal de Campina Grande. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito. |
pt_BR |
dc.title |
Análise da deturpação do conceito de Estado laico na liberdade religiosa. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2020 |
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dc.description.abstract |
This study aims to analyze the understanding about the conceptualization and
representation of the Secular State in Religious Freedom and how over time this
concept has been misrepresented. The present work deals with the understanding of
Religious Freedom through a historical look, seeking to explain its conceptualization,
as well as its scope. The differentiation of the concept of Secular State and
Secularism is also the object of analysis, in the same way as the original effects of
the divergence in the definition of Secular State and Religious Liberty, seeking to
understand through the deductive approach method, the evolutionary historical
procedure, by bibliographical research, doctrinal and legislative sources, as the
confusion of the concept affects the Right of Manifestation of Religious Freedoms.
Also analyzed in the light of the concept of the Secular State, the issue of Religious
Education in Public Schools in Brazil, the Presence of Religious Symbols displayed
in the Organs of the Judiciary, as well as the case that occurred in particular on the
Campus of the Federal University of Campina Grande. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17357 |
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dc.date.accessioned |
2021-02-24T00:58:27Z |
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dc.date.available |
2021-02-23 |
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dc.date.available |
2021-02-24T00:58:27Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Estado laico |
pt_BR |
dc.subject |
Direito constitucional |
pt_BR |
dc.subject |
Liberdade religiosa |
pt_BR |
dc.subject |
Sistema judiciário brasileiro |
pt_BR |
dc.subject |
Laic state |
pt_BR |
dc.subject |
Constitutional right |
pt_BR |
dc.subject |
Religious freedom |
pt_BR |
dc.subject |
Brazilian judicial system |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
TAVARES JÚNIOR, Francisco Tadeu. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Analysis of the misrepresentation of the concept of secular state in religious freedom. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
TAVARES JÚNIOR, Francisco Tadeu. Análise da deturpação do conceito de Estado laico na liberdade religiosa. 2020. 40fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2020. |
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