Abandono afetivo inverso e a possibilidade de responsabilização civil dos filhos.

Página inicial
→
Campus Sousa | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
→
CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CCJS
→
Curso de Bacharelado em Direito - CCJS
→
Ver item

dc.creator.ID	OLIVEIRA, I. A. B.	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/8879324597285953	pt_BR
dc.contributor.advisor1	OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
dc.contributor.advisor1ID	OLIVEIRA, E. J. P.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1192918523743571	pt_BR
dc.contributor.referee1	ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
dc.contributor.referee1ID	ALMEIDA JÚNIOR, A. L.	pt_BR
dc.contributor.referee2	PEREIRA, Maria do Carmo Elida Dantas.
dc.contributor.referee2ID	PEREIRA, M. C. E. D.	pt_BR
dc.description.resumo	O envelhecimento da população brasileira é uma realidade, com isso a sociedade começa a enfrentar alguns problemas que outrora não eram identificados. O presente trabalho propõe um estudo de um desses problemas que na atualidade provocam uma vasta discussão no meio jurídico, trata-se do abandono afetivo inverso. A falta de amparo afetivo e do convívio familiar podem provocar ao idoso sérios problemas físicos e psicológicos, portanto, faz-se necessário verificar a possibilidade de responsabilização civil dos filhos pela prática de abandono afetivo. Para tanto, elencou-se a proteção despendida ao idoso na legislação brasileira, as consequências provocadas pelo abandono afetivo e o instituto da responsabilidade civil. Por meio da pesquisa bibliográfica, em leis, doutrinas, artigos e demais fontes pertinentes, chegou-se a uma determinada conclusão. Apesar de não existir uma lei específica que tipifique a conduta do abandono afetivo inverso, tal conduta é passível de condenação, pois possui os pressupostos da responsabilidade civil.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito.	pt_BR
dc.title	Abandono afetivo inverso e a possibilidade de responsabilização civil dos filhos.	pt_BR
dc.date.issued	2020-11-23
dc.description.abstract	The aging of the Brazilian population is a reality, and as a result, society begins to face some problems that were not previously identified. The present work proposes a study of one of these problems that currently provoke a wide discussion in the legal environment, it is the reverse affective abandonment. The lack of affective support and family life can cause the elderly serious physical and psychological problems, therefore, it is necessary to verify the possibility of civil liability of children for the practice of emotional abandonment. To this end, the protection given to the elderly in Brazilian legislation, the consequences caused by emotional abandonment and the civil liability institute were listed. Through bibliographic research, in laws, doctrines, articles and other pertinent sources, a certain conclusion was reached. Although there is no specific law that typifies the conduct of reverse affective abandonment, such conduct is liable to condemnation, as it has the assumptions of civil liability.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17358
dc.date.accessioned	2021-02-24T01:31:39Z
dc.date.available	2021-02-23
dc.date.available	2021-02-24T01:31:39Z
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.subject	Abandono afetivo inverso	pt_BR
dc.subject	Idoso	pt_BR
dc.subject	Responsabilização civil dos filhos	pt_BR
dc.subject	Estatuto do idoso	pt_BR
dc.subject	Reverse affective abandonment	pt_BR
dc.subject	Old man	pt_BR
dc.subject	Civil liability of children	pt_BR
dc.subject	Status of the elderly	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	OLIVEIRA, Iale Abrantes Barbosa de.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Reverse affective abandonment and the possibility of civil liability for children.	pt_BR
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Iale Abrantes Barbosa de. Abandono afetivo inverso e a possibilidade de responsabilização civil dos filhos. 2020. 57fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2020.	pt_BR