dc.creator.ID |
SOUSA, D. A. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5358794103479410 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
RAMOS, Olindina Ioná da Costa Lima. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
RAMOS, O. I. C. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5209196540463246 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
OLIVEIRA, José Idemário Tavares de. |
|
dc.contributor.referee1ID |
OLIVEIRA, J. I. T. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
SOUSA, Iarley Pereira de. |
|
dc.contributor.referee2ID |
SOUSA, I. P. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho versa sobre a possibilidade da usucapião em favor de herdeiro, tendo por objetivo a análise da aplicabilidade da usucapião de bens que compõem o
acervo hereditário através de pedido em favor dos sucessores. Na legislação atual, o
tema ficou vago, não existe um dispositivo legal que obste ou que regulamente o tema, a princípio não existe ilegalidade neste procedimento. Por esse motivo, não se trata apenas de uma análise do ponto de vista simplesmente legal, mas tem-se a necessidade de compreender um conjunto de questões que são um tanto complexas resultantes de fato como este; possíveis efeitos positivos e negativos, entender o quão inseguro juridicamente é essa alternativa. A usucapião constitui um modo de aquisição muito importante para a sociedade, por ter como objetivo o reconhecimento do direito de propriedade para os que mais necessitam e proporciona, assim, uma melhor distribuição dos bens; contudo a usucapião é uma forma de aquisição originária, ele tem suas peculiaridades que torna o estudo importante para a sociedade, gerando efeitos um tanto diferentes de um modo de aquisição derivada. Com essas informações é possível concluir que o estudo trará benefícios para o aprofundamento do conhecimento sobre o direito das coisas. Para o desenvolvimento deste trabalho, um método de abordagem dialético, um método de procedimento histórico comparativo de várias proposições, onde cada uma delas foi analisada ante outras hipóteses; e uma forma de abordagem do problema qualitativa da premissa que melhor se adequaria a realidade. Quanto a natureza esta pesquisa é básica. Quanto aos objetivos gerais é descritiva. Quanto ao
procedimento técnico, adotou-se o bibliográfico, com trato direto e indireto das fontes,
pois elaborado a partir de leis, livros, internet, artigos de periódicos, com análise de
conteúdo. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
A possibilidade da usucapião em favor de herdeiro. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2020-11-24 |
|
dc.description.abstract |
The present work deals with the possibility of adverse possession in favor of an heir,
with the objective of analyzing the applicability of adverse possession of assets that make up the
hereditary collection through request in favor of successors. In current legislation, the
theme has become vague, there is no legal provision that prevents or regulates the
subject, in principle there is no illegality in this procedure. For this reason,
it is just an analysis from a simply legal point of view, but we fear
The
need to understand a set of issues that are somewhat complex
resulting in fact like this; possible positive and negative effects, understand the
how legally insecure this alternative is. Usucapion is a way of
very important acquisition for society, as its objective is to
recognition of the right to property for those most in need and
thus providing a better distribution of assets, however adverse possession is a
original form of acquisition, it has its peculiarities that make the study
important for society, generating somewhat different effects in a way of
derived acquisition. With this information it is possible to conclude that the study will bring
benefits for deepening knowledge about the right of things. For
the development of this work, a method of dialectical approach, a method of
comparative historical procedure of several propositions, where each one of them
was analyzed before other hypotheses, and a way of approaching the problem
qualitative analysis of the premise that would best suit reality. As for nature
this research is basic. As for the general objectives, it is descriptive. About the
technical procedure,
the bibliographic, with direct and indirect treatment of the sources,
because elaborated from laws, books, internet, periodical articles, with analysis of
contents. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17397 |
|
dc.date.accessioned |
2021-02-26T12:10:34Z |
|
dc.date.available |
2021-02-26 |
|
dc.date.available |
2021-02-26T12:10:34Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Usucapião |
pt_BR |
dc.subject |
Direito hereditário |
pt_BR |
dc.subject |
Sucessores |
pt_BR |
dc.subject |
Efeitos positivos e negativos |
pt_BR |
dc.subject |
Aquisição derivada |
pt_BR |
dc.subject |
Usucapione |
pt_BR |
dc.subject |
Hereditary law |
pt_BR |
dc.subject |
Successors |
pt_BR |
dc.subject |
Effects positive and negative |
pt_BR |
dc.subject |
Derived acquisition |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SOUSA, David de Araújo. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The possibility of adverse possession in favor of an heir. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SOUSA, David de Araújo. A possibilidade da usucapião em favor de herdeiro, 2020. 70fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2020. |
pt_BR |