dc.creator.ID |
CARVALHO, K. K. L. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2959920163884327 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MAIA, Kyev Moura. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
MAIA, K. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1289134692632682 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
RAMOS, Olindina Iona da Costa. |
|
dc.contributor.referee1ID |
RAMOS, O. I. C. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
BEZERRA, Julia Raquel Coêlho Gomes. |
|
dc.contributor.referee2ID |
BEZERRA, J. R. C. G. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho tem como objetivo analisar a incidência das fake news em
um cenário eleitoral, e as possíveis soluções legislativas que estão sendo
elaboradas para reduzir os efeitos do fenômeno. A temática ganhou evidência
durante as eleições americanas de 2016, quando as fakes news passaram a
ser utilizadas para beneficiar Donald Trump. Inicialmente foram realizados
alguns apontamentos sobre as interferências dos novos meios de comunicação
no processo eleitoral, da necessidade do acesso a informações verídicas e a
efetivação de eleições justas enquanto mecanismos essenciais à consolidação
da democracia. Seguiu-se discutindo a influência da disseminação de notícias
falsas em período eleitoral, e como elas podem afetar diretamente a tomada de
decisão dos eleitores. Para tanto, se optou por um recorte nacional, analisando
as especificidades das fake news no Brasil, durante as eleições de 2018. Por
fim, foi feita à análise a legislação atual e as propostas legislativas que se
configuram como iniciativa no processo de luta pela resolução do problema.
Em termos metodológicos, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, que
parte de uma linha geral para chegar a uma conclusão. O trabalho é uma
pesquisa bibliográfica, onde parte do conhecimento já acumulado sobre o
tema, expressos em livros e períodos. Logo, o estudo possui um caráter
exploratório e de cunho qualitativo, visando alcançar e fornecer informações
importantes sobre o assunto. Ao longo do estudo, é possível perceber que a
legislação brasileira atual ainda não dispõe de meios necessários ao
enfrentamento das fake news, e que as propostas legislativas encabeçadas
pelo parlamento brasileiro trabalham, em sua maioria, de forma repressiva.
Partindo desta perspectiva, se conclui que tais propostas não garantem a
solução dos efeitos nefastos das informações erradas, mas algumas delas são
indispensáveis, como a alfabetização digital enquanto política pública, que
pode ajudar o cidadão a discernir o que é verdadeiro ou falso. Cabe destacar
ainda que no projeto nº 2.360/20, aprovado pelo Senado Federal, é importante
ressaltar, a necessidade de maior debate, tanto por parte da sociedade, quanto
dos especialistas, para que não se estabeleça uma legislação feita às pressas
e que cause posteriormente á censura. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito. |
pt_BR |
dc.title |
Fake news: uma análise do processo eleitoral de 2018 e as possíveis soluções encabeçadas pelo parlamento Brasileiro. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2020-11-23 |
|
dc.description.abstract |
This work aims to analyze the incidence of fake news in an electoral scenario,
and the possible legislative solutions that are being elaborated to reduce the
effects of the phenomenon. The theme gained evidence during the 2016
American elections, when fakes news came to be used to benefit Donald
Trump. Initially, we made some notes on the interference of the new media in
the electoral process, the need for access to truthful information and the holding
of fair elections as essential mechanisms for the consolidation of democracy.
We continue to discuss the influence of the spread of false news in the electoral
period, and how it can directly affect voters' decision-making. For that, we opted
for a national cut, analyzing the specificities of fake news in Brazil, during the
2018 elections. Finally, we analyzed the current legislation and the legislative
proposals that are configured as an initiative in the process of struggle to solve
the problem. In methodological terms, the deductive approach method was
used, which starts from a general line to reach a conclusion. The work is a
bibliographic research, where we start from the knowledge already accumulated
on the theme, expressed in books and periods. Therefore, the study has an
exploratory and qualitative character, aiming to achieve and provide important
information on the subject. Throughout the study, we realized that the current
Brazilian legislation still does not have the necessary means to face fake news,
and that the legislative proposals headed by the Brazilian parliament work,
mostly, in a repressive way. From this perspective, we conclude that such
proposals do not guarantee the solution of the harmful effects of wrong
information, but some of them are indispensable, such as digital literacy as a
public policy, which can help the citizen to discern what is true or false. It should
also be noted that in project nº 2,360 / 20, approved by the Federal Senate,
there is a need for greater debate, both on the part of society and specialists, so
that legislation that is made in haste and that subsequently causes censorship. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17425 |
|
dc.date.accessioned |
2021-02-27T19:02:52Z |
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dc.date.available |
2021-02-27 |
|
dc.date.available |
2021-02-27T19:02:52Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Democracia |
pt_BR |
dc.subject |
Fake news |
pt_BR |
dc.subject |
Eleições |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação |
pt_BR |
dc.subject |
Democracy |
pt_BR |
dc.subject |
Fake news |
pt_BR |
dc.subject |
Elections |
pt_BR |
dc.subject |
Legislation |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
CARVALHO, Karmem Karol Lima. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Fake news: an analysis of the 2018 electoral process and the possible solutions spearheaded by the Brazilian parliament. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
CARVALHO, Karmem Karol Lima. Fake news: uma análise do processo eleitoral de 2018 e as possíveis soluções encabeçadas pelo parlamento Brasileiro. 2020. 66fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2020. |
pt_BR |