dc.creator.ID |
TRIGUEIRO, M. C. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9460754257342826 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
NÓBREGA, Monnizia Pereira. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
NÓBREGA, M. P. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2813685641873789 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
TARGINO, Giliard Cruz. |
|
dc.contributor.referee1ID |
TARGINO, G. C. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
ALENCAR, Layana Dantas de. |
|
dc.contributor.referee2ID |
ALENCAR, L. D. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Os métodos adequados de solução dos conflitos, quais sejam, a conciliação e a
mediação, tem sido estimulados pelo Código de Processo Civil de 2015 e pela
Resolução n.º 125/2010 do CNJ, como política a ser implantada nos Tribunais
pátrios para contribuir na diminuição dos altos índices de litigância nesses órgãos.
Diante da grande litigiosidade existente no Judiciário do país, o trabalho justificase
pela grande importância de incentivar a cultura do consenso. Dessa forma, são
averiguados os programas realizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e os
índices de conciliação e mediação realizados no ano de 2019, através do Relatório
Justiça em Números do CNJ, a partir disso, analisase
a efetividade dos meios
autocompositivos no que tange a diminuição dos processos. Nesse interim
questionase,
é possível afirmar que os meios autocompositivos têm alcançado
resultados positivos no TJPB? Podese
afirmar que não, pois as estatísticas
expostas no Relatório no que tange aos índices de acordos são baixas em relação
ao número de novos processos que ingressam no TJPB. Por intermédio de
pesquisa documental, constatase
que os índices de acordos realizados no ano da
pesquisa demonstram baixos índices, todavia o respectivo Tribunal tem realizado
diversos projetos e campanhas com o objetivo de estimular os jurisdicionados que a
melhor alternativa é buscar a composição amigável dos seus conflitos. O presente
trabalho tem natureza descritiva e exploratória, visto que se busca tanto a revisão de
literatura como o aprofundamento do tema, no que se refere à abordagem a
pesquisa é qualitativa e como método utilizase
o dedutivo, partindose
da
observação geral dos índices de acordos na justiça brasileira em relação à Justiça
Estadual da Paraíba. Dessa forma, vislumbrase
que em um contexto de grande
litigância a conciliação e a mediação são alternativas para diminuir os altos índices
de litígios levados ao Poder Judiciário e para isso é preciso uma mudança de ordem
educacional, estrutural e cultural tanto pela sociedade como pelo Judiciário. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Autocomposição de conflitos na Paraíba: estudo jurídico face os danos da justiça em números. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2020-11-25 |
|
dc.description.abstract |
Adequate conflict resolution methods, namely, conciliation and mediation, have been
encouraged by the 2015 Civil Procedure Code and CNJ Resolution No. 125/2010, as
a policy to be implemented in the national Courts to contribute to the decrease in the
high rates of litigation. In view of the great litigation that exists in the country's
Judiciary, the work is justified by the great importance of encouraging the culture of
consensus. In this way, the programs carried out by the Paraíba Court of Justice and
the conciliation and mediation indexes carried out in 2019 through the CNJ Justice in
Numbers Report are investigated. From this, the effectiveness of selfcomposing
means in the analysis is analyzed. regarding the reduction of processes. In this case,
is it possible to affirm that the selfcomposing
means achieved positive results in the
TJPB? It can be said that it is not, because the statistics exposed in the Report
regarding the agreement indexes are low in relation to the number of new processes
that enter the TJPB. Through documentary research, it appears that the rates of
agreements made in the year of the survey show low rates, however the respective
Court has several projects and campaigns with the aim of encouraging the
jurisdictionals that the best alternative is to seek a friendly composition of their
conflicts. The present work has a descriptive and exploratory nature, since it seeks
both a review of the literature and the deepening of the theme, with reference to the
approach, the research is qualitative and the method uses the deductive, starting
from the general observation of the indices of agreements in the Brazilian justice in
relation to the Paraíba State Justice. Thus, it can be seen that, in a context of great
litigation, conciliation and mediation are alternatives to reduce the high levels of
litigation brought to the Judiciary and for that it is necessary to change the
educational, structural and cultural order both by society and the Judiciary. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17473 |
|
dc.date.accessioned |
2021-03-02T18:55:08Z |
|
dc.date.available |
2021-03-02 |
|
dc.date.available |
2021-03-02T18:55:08Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Código de Processo Civil |
pt_BR |
dc.subject |
Conciliação e Mediação |
pt_BR |
dc.subject |
Litigância |
pt_BR |
dc.subject |
Políticas Judiciárias |
pt_BR |
dc.subject |
Code of Civil Procedure |
pt_BR |
dc.subject |
Conciliation and mediation |
pt_BR |
dc.subject |
Litigation |
pt_BR |
dc.subject |
Judicial policies |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
TRIGUEIRO, Mirella Cardoso. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Conflict self-composition in Paraíba: a legal study in the face of the damage of justice in numbers. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
TRIGUEIRO, Mirella Cardoso. Autocomposição de conflitos na Paraíba: estudo jurídico face os danos da justiça em números, 2020. 62fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Direito ). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2020. |
pt_BR |