dc.creator.ID |
GADI, M. J. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5554254291919621 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MARQUES, Jacyara Farias de Sousa. |
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dc.contributor.advisor1ID |
MARQUES, J. F. S. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Este estudo trata da Teoria do Mínimo Existencial, em que se questiona se existe uma
raia confiável para estabelecer o que é indispensável à população. Além disso, não
sendo somente compreendidas nesse conceito o da responsabilização estatal, mas
principalmente, das classes marginalizadas em um abandono seletivo e contínuo da
gênese de novas demandas, antes supérfluas e agora imprescindíveis à luz da
inclusão social e na busca pelo acesso pleno à justiça e à informação, como irá se
analisar posteriormente. O problema reside, em termos gerais, na busca pela
definição do que seria efetivamente o chamado mínimo legal, que pode ser alterado
de acordo com a classe econômica/social em que o enunciador pertence. Objetivando
como ponto de observação os direitos básicos e sociais que se comportam nas
circunstâncias em que atualmente a população é posta. A metodologia utilizada foi a
da reavaliação dos conceitos históricos e bibliográficos tocantes ao tema, que foi
estabelecido por meio da indução. O propósito foi um estudo explicativo e exploratório
e a abordagem foi qualiquantitativa. Diante disso, a concentração de políticas
públicas está longe de pertencer a quem de direito necessita, estando ligeiramente
mais vulnerável com a opinião pública, cada vez mais participativa e popular, capaz
até de mudar as forças políticas e movimentar a máquina judiciária ou legislativa. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito. |
pt_BR |
dc.title |
Mínimo existencial e o acesso á informação como ferramenta de transição social: uma análise sobre direitos fundamentais,limitações estatais e desigualdade social. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2020 |
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dc.description.abstract |
This study deals with the Theory of the Minimum Existential, in which it is questioned
whether there is a reliable line to establish what is indispensable to the population.
Moreover, not only is the concept of state accountability understood, but mainly that of
the marginalized classes in a selective and continuous abandonment of the genesis of
new demands, previously superfluous and now essential in the light of social inclusion
and in the search for full access to justice and information, as will be analyzed later.
The problem lies, in general terms, in the search for the definition of what would
effectively be the socalled legal minimum, which can be altered according to the
economic/social class to which the enunciator belongs. Aiming as an observation point
the basic and social rights that behave in the circumstances in which the population is
currently placed. The methodology used was that of reevaluating the historical and
bibliographic concepts touching on the subject, which was established through
induction. The purpose was an explanatory and exploratory study and the approach
was qualiquantitative. Faced with this, the concentration of public policies is far from
belonging to those in need, being slightly more vulnerable to public opinion,
increasingly participatory and popular, even capable of changing political forces and
moving the judicial or legislative machine. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17481 |
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dc.date.accessioned |
2021-03-02T20:38:08Z |
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dc.date.available |
2021-03-02 |
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dc.date.available |
2021-03-02T20:38:08Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Teoria do mínimo existência |
pt_BR |
dc.subject |
Políticas públicas |
pt_BR |
dc.subject |
Participação |
pt_BR |
dc.subject |
Theory of minimum existence |
pt_BR |
dc.subject |
Public policy |
pt_BR |
dc.subject |
Participation |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
GADI, Marcos José dos Santos. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Existential minimum and access to information as a tool for social transition: an analysis of fundamental rights, state limitations and social inequality. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
GADI, Marcos José dos Santos. Mínimo existencial e o acesso á informação como ferramenta de transição social: uma análise sobre direitos fundamentais,limitações estatais e desigualdade social. 2020. 54fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2020. |
pt_BR |