DSpace/Manakin Repository

A (in)disponibilidade do direito a progressão de regime: análise de casos na colônia penal agrícola de Sousa.

Mostrar registro simples

dc.creator.ID SANTOS, R. A. B. pt_BR
dc.contributor.advisor1 SILVA, Iranilton Trajano da.
dc.contributor.advisor1ID SILVA, I. T. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/5558600260214178 pt_BR
dc.contributor.referee1 CAVALCANTI, Sabrinna Correia Medeiros.
dc.contributor.referee1ID CAVALCANTI, S. C. M. pt_BR
dc.contributor.referee2 FORMIGA, Gerlânia Araújo de Medeiros Calisto.
dc.contributor.referee2ID FORMIGA, G. A. M. C. pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória que tem como tema a indisponibilidade da progressão de regime no âmbito da Colônia Penal Agrícola do Sertão. De início, foi desenvolvido uma análise sobre o instituto da pena, com ênfase na sua origem e evolução até o seu conceito e características atuais. Em seguida foram abordadas questões atinentes a temática da progressão de regime, e o seu cunho ressocializador. Posteriormente, fez-se uma apresentação da Unidade prisional onde se desenvolveu a pesquisa, descrevendo alguns aspectos como sua estrutura, finalidade e os projetos desenvolvidos com a finalidade de ressocialização dos apenados, bem como um comparativo entre os dispositivos da Lei de Execução Penal (LEP) e sua aplicabilidade no citado estabelecimento penal. E no final, a partir do estudo de casos relacionados ao tema apresentado, utilizando-se do método empírico dedutivo, desenvolveu-se uma análise crítica e reflexiva sobre os aspectos atinentes ao instituto da progressão de regime, no que diz respeito a sua (in)disponibilidade, além de sugerir possíveis soluções. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title A (in)disponibilidade do direito a progressão de regime: análise de casos na colônia penal agrícola de Sousa. pt_BR
dc.date.issued 2020-11-23
dc.description.abstract The present work is an exploratory research that has as its theme the unavailability of regime progression within the scope of the Agricultural Penal Colony of the Sertão. At first, an analysis was carried out on the institute of punishment, with emphasis on its origin and evolution to its current concept and characteristics. Then, issues related to the theme of regime progression and its resocializing nature were addressed. Subsequently, a presentation was made of the prison unit where the research was conducted, describing some aspects such as its structure, purpose and the projects developed with the purpose of re-socializing the inmates, as well as a comparison between the provisions of the Criminal Execution Law (LEP) and its applicability in the aforementioned penal establishment. And in the end, from the study of cases related to the presented theme, using the empirical deductive method, a critical and reflective analysis was developed on the aspects related to the regime progression institute, with regard to its (in) availability, in addition to suggesting possible solutions. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17482
dc.date.accessioned 2021-03-02T20:46:44Z
dc.date.available 2021-03-02
dc.date.available 2021-03-02T20:46:44Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Colônia Penal pt_BR
dc.subject Progressão de Regime pt_BR
dc.subject Ressocialização dos apenados pt_BR
dc.subject Direito Penal pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SANTOS, Rogaciana de Almeida Borges.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The (in) availability of the right to progression of the regime: analysis of cases in the agricultural penal colony of Sousa. pt_BR
dc.identifier.citation SANTOS, Rogaciana de Almeida Borges. A (in)disponibilidade do direito a progressão de regime: análise de casos na colônia penal agrícola de Sousa, 2020. 59fl. - Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado em Direito ). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2020. pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta