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As modificações na dinâmica política com o advento da impossibilidade das coligações partidárias nas eleições proporcionais.

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dc.creator.ID SOUSA, K. P. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/3927249002746625 pt_BR
dc.contributor.advisor1 MAIA., Kyev Moura.
dc.contributor.advisor1ID MAIA, K. M. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1289134692632682 pt_BR
dc.description.resumo O Direito Eleitoral, como qualquer outro ramo jurídico, está subordinado à dinâmica da sociedade, pois por ela se justifica. Ao tratar das regras que regem institutos eleitorais, há que se ter ainda mais cautela, pois são elementos que influenciam diretamente no exercício da Democracia no país. A EC nº 97/2017 trouxe novas normas que reestruturará o modus operandi dos partidos políticos, fazendo com que as articulações políticas não se voltem unicamente apenas para a busca da detenção do poder político, e sim para o cumprimento de princípios e fundamentos essencialmente democráticos e republicanos. Dentre as novas regras eleitorais, este trabalho se debruçará sobre a impossibilidade das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A partir da emenda, os partidos políticos, nas eleições proporcionais para cargos de deputados, federais e estaduais, e vereadores, não poderão mais se coligarem para competirem às vagas. Uma vez que a existência dessa possibilidade de coligação para a eleição desses cargos se dá desde a Constituição de 1988, é de demasiada importância a reflexão sobre as mudanças e consequências trazidas pela emenda. Se a justificativa para a elegibilidade somente mediante participação em partido político se dá em razão da função de catalisar a vontade e os ideais dos cidadãos, por que as coligações se estabelecem apenas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia? Como se dará a dinâmica das próximas eleições, ou seja, a maneira como os partidos políticos se articularão, dada a retirada de uma articulação usada há anos pelos partidos políticos? Um dos aspectos mais enfatizados neste trabalho é que a novidade constitucional lapidou o princípio da representatividade, trazendo à tona a expectativa de uma reforma eleitoral que promova a aproximação entre eleitor e uma legítima representação política. Para tanto, foi-se utilizado para a busca dos resultados uma pesquisa qualitativa por meio de percepções e análises do comportamento partidário conjugado com o estudo da literatura eleitoral, assim como também uma análise histórica e bibliográfica dos institutos eleitorais que circundam o tema. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito. pt_BR
dc.title As modificações na dinâmica política com o advento da impossibilidade das coligações partidárias nas eleições proporcionais. pt_BR
dc.date.issued 2021
dc.description.abstract The electoral law, like any other legal branch, is subordinate to the dynamics of society, as it is justified by it. When dealing with the rules that govern electoral institutes, it is necessary to be even more cautious, as they are elements that directly influence the exercise of Democracy in the country. EC Nº 97/2017 brought new rules that will restructure the modus operandi of political parties, making sure that political articulations do not focus solely on the search for the holding of political power, but on the fulfillment of principles and foundations essentially democratic and republicans. Among the new electoral rules, this work will focus on the impossibility of party coalitions in proportional elections. After the amendment, the political parties, in proportional elections for the positions of deputies, federal and state, and councilors, will no longer be able to relate to compete for positions. Since the existence of this possibility of coalition for the election of these positions occurs since the Constitution of 1988, it is very important to reflect on the changes and consequences brought by the amendment. If the justification for eligibility only through participation in a political party is due to the function of catalyzing the will and ideals of citizens, why do coalitions establish themselves only during the electoral period for the sake of convenience, without any affinity between the related parties regarding the government program or ideology? How will the dynamics of the next elections be, in other words, the way in which political parties will articulate, given the withdrawal of an articulation used for years by political parties? One of the most emphasized aspects in this work is that the constitutional novelty has polished the principle of representativeness, bringing to the fore the expectation of an electoral reform that promotes the rapprochement between voters and a legitimate political representation. For this purpose, a qualitative research was used to search for results through perceptions and analyzes of party behavior combined with the study of electoral literature, as well as a historical and bibliographic analysis of the electoral institutes that surround the theme. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/20156
dc.date.accessioned 2021-07-21T12:23:33Z
dc.date.available 2021-05-21
dc.date.available 2021-07-21T12:23:33Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Direito eleitoral. pt_BR
dc.subject Coligações partidárias. pt_BR
dc.subject Mudanças no sistema eleitoral. pt_BR
dc.subject Partidos políticos. pt_BR
dc.subject Electoral law. pt_BR
dc.subject Party coalitions. pt_BR
dc.subject Changes in the electoral system. pt_BR
dc.subject Political parties. pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SOUSA., Keliany Pires de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Changes in political dynamics with the advent of the impossibility of party coalitions in proportional elections. pt_BR
dc.identifier.citation SOUSA, Keliany Pires de. As modificações na dinâmica política com o advento da impossibilidade das coligações partidárias nas eleições proporcionais.2021. 52fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2021 pt_BR


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