dc.creator.ID |
CARDOSO, G. O. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1860797424383086 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MAIA, Kyev Moura. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
MAIA, K. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1289134692632682 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
LIMA, Eligidério Gadelha de. |
|
dc.contributor.referee1ID |
LIMA, E. G. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
TARGINO, Giliard Cruz. |
|
dc.contributor.referee2ID |
TARGINO, G. C. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O futebol, além de um símbolo cultural brasileiro, há muito tempo deixou ser
considerado apenas como uma atividade recreativa e assumiu o papel na área
comercial, bem como na indústria do entretenimento nacional e internacional. Todavia,
as bases organizacionais dos clubes de futebol brasileiros, desde o início, foram
regidas pelo sistema das associações, modelo este que, com o passar do tempo, por
conta de seu caráter voluntário e sem fins lucrativos, se mostrou ineficiente e
vulnerável a partir da consolidação do capitalismo como sistema político e econômico
mundial e, consequentemente, do novo paradigma mercadológico do futebol. Na
intenção de modernizar, profissionalizar e incentivar uma maior captação de
investimentos para as gestões desportivas surge então o instituto do Clube-Empresa
como uma alternativa de superação do amadorismo, convertendo as bases
associativas dos clubes para os moldes societários. Diferente de como ocorreu na
Europa, no Brasil, a evolução das leis voltadas ao esporte não seguiu o mesmo ritmo,
fundamentalmente, no que se refere a leis que permitessem, as agremiações
futebolísticas, a possibilidade de adotarem o modelo do clube-empresa de uma forma
justa, bem regulamentada e sustentável. A partir desse contexto, atualmente, há dois
projetos de lei (o PL 5082/16 e o PL 5516/19) que buscam fortalecer a ideia do clube-
empresa e criar a chamada Sociedade Anônima do Futebol, a fim de estabelecer
procedimentos administrativos e de natureza tributária. Ademias, proporcionar
diretrizes que impulsionem o potencial econômico dos times brasileiros, tornando-os
mais competitivos e profissionais. Com base no exposto, este trabalho objetiva
estudar e debater acerca do clube-empresa, levando em consideração o percurso
histórico-legislativo do desporto, exemplos internacionais de legislações que
disciplinam acerca da forma societária de administração de agremiações desportivas
e as leis brasileiras vigentes, objetivando responder se há no Brasil, normas que
ofereçam o suporte necessário para proporcionar, de forma justa e sustentável, a
mudança dos clubes de futebol para os moldes do clube-empresa. Quanto a
metodologia utilizada neste trabalho, se utilizou o método de abordagem dedutivo, o
método de procedimento histórico-comparativo e a técnica de pesquisa bibliográfica
documental. Pressupõe-se que, a forma associativa de gestão conserva raízes de
amadorismo e que o insucesso de leis que tentaram modernizar o futebol brasileiro é
um sinal da necesseidade de uma legislação que leve em consideração as
peculiaridades dos times, que aproveite o potencial econômico destes e que forneçam
meios dos clubes se recuperarem financeiramente. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
O jogo das 4 linhas: o clube-empresa e a sociedade anônima do futebol frente ao novo paradigma mercadológico do futebol brasileiro. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2021-05-12 |
|
dc.description.abstract |
Soccer, besides being a Brazilian cultural symbol, has long ago stopped being
considered just a recreational activity, to assume its role in the commercial area and
in the national and international entertainment industry. However, the organizational
bases of the Brazilian soccer clubs, since the beginning, have been governed by the
system of associations, a model that, which over time, due to its voluntary and non-
profit nature, it proved inefficient and vulnerable to the consolidation of capitalism as a
world political and economic system and, consequently, to the new soccer market
paradigm. In order to modernize, professionalize and encourage greater investment in
sports management, the club-company Institute emerges as an alternative for
overcoming amateurism, converting the associative foundations of clubs to corporate
forms. Different from what happened in Europe, in Brazil, the evolution of the laws
related to sports has not followed the same pace, especially when it comes to laws that
give soccer associations the possibility of adopting the club-company model in a fair,
well-regulated, and sustainable way. From this context, there are currently two bills (PL
5082/16 and PL 5516/19) that seek to strengthen the idea of the club-company and
create the so-called Soccer Corporations in order to establish administrative and tax
procedures, and provide guidelines to boost the economic potential of Brazilian teams,
making them more competitive and professional. Based on the foregoing, the objective
work is to study and debate about the club-company, taking into account the historical-
legislative course of sport, international examples of legislation that govern the
corporate form of administration of sports associations and the current Brazilian laws
in order to answer whether there are, in Brazil, rules that offer the necessary support
to provide, in a fair and sustainable way, the change of the soccer clubs to the club-
company model. As for the methodology used in this work, the deductive approach
method was used, the historical-comparative procedure method and the documental
bibliographical research technique. It will be seen that the associative form of
management retains amateurish roots and that the failure of successive laws that have
tried to modernize Brazilian soccer is a sign of the necessity for legislation that takes
into consideration the peculiarities of the teams, that takes advantage of their economic
potential, and that provides a means for clubs to recover financially. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/20201 |
|
dc.date.accessioned |
2021-07-22T18:57:48Z |
|
dc.date.available |
2021-07-21 |
|
dc.date.available |
2021-07-22T18:57:48Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Clubes de futebol brasileiros. |
pt_BR |
dc.subject |
Entretenimento. |
pt_BR |
dc.subject |
Clube- empresa no Brasil. |
pt_BR |
dc.subject |
Associações. |
pt_BR |
dc.subject |
Agremiações desportivas. |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação desportiva brasileira. |
pt_BR |
dc.subject |
Brazilian football clubs. |
pt_BR |
dc.subject |
Training. |
pt_BR |
dc.subject |
Club- company in Brazil. |
pt_BR |
dc.subject |
Associations. |
pt_BR |
dc.subject |
Sports clubs. |
pt_BR |
dc.subject |
Brazilian sports legislation. |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
CARDOSO, Gustavo Oliveira. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The game of the 4 lines: the club-company and the football corporation facing the new market paradigm of Brazilian football. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
CARDOSO, Gustavo Oliveira. O jogo das 4 linhas: o clube-empresa e a sociedade anônima do futebol frente ao novo paradigma mercadológico do futebol brasileiro. 2021, 70fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2021. |
pt_BR |