dc.creator.ID |
ANDRADE, M. G. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
OLIVEIRA, L. F. |
|
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8287337262937847 |
|
dc.contributor.referee1 |
BEZERRA, Júlia Raquel Coelho Gomes. |
|
dc.contributor.referee1ID |
BEZERRA, J. R. C. G. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
MOURA, Francivaldo Gomes. |
|
dc.contributor.referee2ID |
MOURA, F. G. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Dentre as diversas formas de violência contra a mulher, encontra-se a violência obstétrica, que embora recorrente é pouco dissertada. Neste sentido, o presente trabalho busca pormenorizar esse tipo de violência conceituando o termo, detalhando
suas várias formas e analisando condutas inadequadas de médicos e outros profissionais da área da saúde perante gestantes, parturientes e puérperas. Entretanto, o foco principal gira em torno da prática rotineira da episiotomia, que consiste no aumento do canal de passagem do bebê através de uma incisão no períneo. Mais do que fazer um estudo do exercício desse procedimento, o trabalho depreende-se então na seguinte pergunta: se o médico que executa a episiotomia sem necessidade ou observância do estado da paciente, causando-lhe graves
consequências, deve responder pelo crime de lesão corporal? A busca por resultados para essa questão resultou em uma pesquisa qualitativa realizada na ótica dedutiva e que priorizou o núcleo da problemática, consistindo na análise do delito de lesão corporal ao passo em que foi traçado um paralelo com as consequências da episiotomia. Para isso, foram analisadas jurisprudências relacionadas ao objeto de estudo, além da literatura bibliográfica e artigos. A relevância da pesquisa consiste em discutir meios de proteger as mulheres de terem sua integridade física e saúde ofendidas no momento do parto, além destas saberem detectar a ocorrência de
violência obstétrica. Conclui-se, portanto, que ao relacionar o conteúdo das decisões proferidas pelos tribunais com a fundamentação teórica desenvolvida neste estudo,
foi possível observar que embora existam subsídios para haver responsabilização penal de quem executa a incisão perineal de forma rotineira, causando danos à saúde
da parturiente, o ordenamento jurídico brasileiro apresenta lacunas no que tange a esse tipo de penalização. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito. |
pt_BR |
dc.title |
Violência obstétrica: a episiotomia de rotina como uma violação a sexualidade e ofensa à integridade física da mulher. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2021-05-14 |
|
dc.description.abstract |
Among different forms of violence against women it is the obstetric violence which
although very comum it is rarely discussed. In this terms, the present work seeks to
detail this type of violence by conceptualizing the term, detailing its various forms and
analyzing the inappropriate conduct of doctors and other health professionals towards
pregnant women, parturients and puerperal women. However, the focus of the
research is on the routine practice of episiotomy which consists of increasing the
baby's passage channel by an incision in the perineum. This paper seeks not only to
study this procedure but it focus on the following question: must the doctor be liable for
personal injury if he performs the episiotomy without being necessary or not observing
the patient's condition leading to serious consequences? Then, this question will be
unraveled in order to find the context it was used in and whether or not it is a crime.
The search for answers for this issue has resulted in a qualitative research that has
been made under a deductive perspective with focus on the problem’s core which
consists of analyzing the personal injury crime drawing a parallel with the episiotomy
consequences. Therefore, jurisprudence related to the object of study has been
analyzed in addition to the bibliographic literature and articles. The relevance of the
research is to discuss ways to protect women from having their physical integrity and
health offended at the time of birth and help them to know how to detect the occurrence
of obstetric violence. It can therefore be concluded that when the content of the
decisions handed by the courts is related to the theoretical framework developed in
this study it was possible to observe that although there are subsidies for criminal
responsibility of those who routinely perform the perineal incision causing damage to
the health of the parturient, the Brazilian legal system has gaps regarding this type of
sanction. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/20266 |
|
dc.date.accessioned |
2021-07-28T11:33:31Z |
|
dc.date.available |
2021-07-28 |
|
dc.date.available |
2021-07-28T11:33:31Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Violência obstétrica. |
pt_BR |
dc.subject |
Violência contra a mulher. |
pt_BR |
dc.subject |
Prática da episiotomia. |
pt_BR |
dc.subject |
Parto. |
pt_BR |
dc.subject |
Crime de lesão corporal. |
pt_BR |
dc.subject |
Conduta médica inadequada. |
pt_BR |
dc.subject |
Obstetric violence. |
pt_BR |
dc.subject |
Violence against women. |
pt_BR |
dc.subject |
Episiotomy practice. |
pt_BR |
dc.subject |
Childbirth. |
pt_BR |
dc.subject |
Crime of bodily injury. |
pt_BR |
dc.subject |
Inappropriate medical conduct. |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ANDRADE, Marília Gonçalves de Macêdo. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Obstetric violence: routine episiotomy as a violation of sexuality and an offense to women's physical integrity. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ANDRADE, Marilia Gonçalves de Macêdo. Violência obstétrica: a episiotomia de rotina como uma violação a sexualidade e ofensa à integridade física da mulher. 2021. 60fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2021. |
pt_BR |