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Violência obstétrica: a episiotomia de rotina como uma violação a sexualidade e ofensa à integridade física da mulher.

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dc.creator.ID ANDRADE, M. G. M. pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA, L. F.
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8287337262937847
dc.contributor.referee1 BEZERRA, Júlia Raquel Coelho Gomes.
dc.contributor.referee1ID BEZERRA, J. R. C. G. pt_BR
dc.contributor.referee2 MOURA, Francivaldo Gomes.
dc.contributor.referee2ID MOURA, F. G. pt_BR
dc.description.resumo Dentre as diversas formas de violência contra a mulher, encontra-se a violência obstétrica, que embora recorrente é pouco dissertada. Neste sentido, o presente trabalho busca pormenorizar esse tipo de violência conceituando o termo, detalhando suas várias formas e analisando condutas inadequadas de médicos e outros profissionais da área da saúde perante gestantes, parturientes e puérperas. Entretanto, o foco principal gira em torno da prática rotineira da episiotomia, que consiste no aumento do canal de passagem do bebê através de uma incisão no períneo. Mais do que fazer um estudo do exercício desse procedimento, o trabalho depreende-se então na seguinte pergunta: se o médico que executa a episiotomia sem necessidade ou observância do estado da paciente, causando-lhe graves consequências, deve responder pelo crime de lesão corporal? A busca por resultados para essa questão resultou em uma pesquisa qualitativa realizada na ótica dedutiva e que priorizou o núcleo da problemática, consistindo na análise do delito de lesão corporal ao passo em que foi traçado um paralelo com as consequências da episiotomia. Para isso, foram analisadas jurisprudências relacionadas ao objeto de estudo, além da literatura bibliográfica e artigos. A relevância da pesquisa consiste em discutir meios de proteger as mulheres de terem sua integridade física e saúde ofendidas no momento do parto, além destas saberem detectar a ocorrência de violência obstétrica. Conclui-se, portanto, que ao relacionar o conteúdo das decisões proferidas pelos tribunais com a fundamentação teórica desenvolvida neste estudo, foi possível observar que embora existam subsídios para haver responsabilização penal de quem executa a incisão perineal de forma rotineira, causando danos à saúde da parturiente, o ordenamento jurídico brasileiro apresenta lacunas no que tange a esse tipo de penalização. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito. pt_BR
dc.title Violência obstétrica: a episiotomia de rotina como uma violação a sexualidade e ofensa à integridade física da mulher. pt_BR
dc.date.issued 2021-05-14
dc.description.abstract Among different forms of violence against women it is the obstetric violence which although very comum it is rarely discussed. In this terms, the present work seeks to detail this type of violence by conceptualizing the term, detailing its various forms and analyzing the inappropriate conduct of doctors and other health professionals towards pregnant women, parturients and puerperal women. However, the focus of the research is on the routine practice of episiotomy which consists of increasing the baby's passage channel by an incision in the perineum. This paper seeks not only to study this procedure but it focus on the following question: must the doctor be liable for personal injury if he performs the episiotomy without being necessary or not observing the patient's condition leading to serious consequences? Then, this question will be unraveled in order to find the context it was used in and whether or not it is a crime. The search for answers for this issue has resulted in a qualitative research that has been made under a deductive perspective with focus on the problem’s core which consists of analyzing the personal injury crime drawing a parallel with the episiotomy consequences. Therefore, jurisprudence related to the object of study has been analyzed in addition to the bibliographic literature and articles. The relevance of the research is to discuss ways to protect women from having their physical integrity and health offended at the time of birth and help them to know how to detect the occurrence of obstetric violence. It can therefore be concluded that when the content of the decisions handed by the courts is related to the theoretical framework developed in this study it was possible to observe that although there are subsidies for criminal responsibility of those who routinely perform the perineal incision causing damage to the health of the parturient, the Brazilian legal system has gaps regarding this type of sanction. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/20266
dc.date.accessioned 2021-07-28T11:33:31Z
dc.date.available 2021-07-28
dc.date.available 2021-07-28T11:33:31Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Violência obstétrica. pt_BR
dc.subject Violência contra a mulher. pt_BR
dc.subject Prática da episiotomia. pt_BR
dc.subject Parto. pt_BR
dc.subject Crime de lesão corporal. pt_BR
dc.subject Conduta médica inadequada. pt_BR
dc.subject Obstetric violence. pt_BR
dc.subject Violence against women. pt_BR
dc.subject Episiotomy practice. pt_BR
dc.subject Childbirth. pt_BR
dc.subject Crime of bodily injury. pt_BR
dc.subject Inappropriate medical conduct. pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator ANDRADE, Marília Gonçalves de Macêdo.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Obstetric violence: routine episiotomy as a violation of sexuality and an offense to women's physical integrity. pt_BR
dc.identifier.citation ANDRADE, Marilia Gonçalves de Macêdo. Violência obstétrica: a episiotomia de rotina como uma violação a sexualidade e ofensa à integridade física da mulher. 2021. 60fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2021. pt_BR


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