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Eutanásia, distanásia e ortotonásia à luz do direito brasileiro: uma revisão integrativa.

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dc.creator.ID MARTINS, W. G. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/9796230545153210 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SILVA, Edjane Esmerina Dias da.
dc.contributor.advisor1ID SILVA, E. E. D. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/6522866229391898 pt_BR
dc.contributor.referee1 RAMOS, Olindina Ioná da Costa Lima.
dc.contributor.referee1ID RAMOS, O. I. C. L. pt_BR
dc.contributor.referee2 DAMASCENO, Epifânio Vieira.
dc.contributor.referee2ID DAMASCENO, E. V. pt_BR
dc.description.resumo O profissional da medicina possui um papel fundamental quanto a prática do ato médico, em que muitas vezes tem o poder em optar entre os bens jurídicos em conflitos, bem como o direito à vida, liberdade e bem­ estar do paciente. Por meio dos avanços tecnológicos na área da medicina, hoje podemos optar por práticas humanitárias, com o intuito de minimizar as dores e o sofrimento dos enfermos. Assim, a abordagem desse estudo concentra-­se na reflexão, conceitos e análise dos termos da eutanásia, distanásia e ortotanásia no Brasil. Como podemos diferenciar e entender a eutanásia, a distanásia e a ortotanásia? E neste contexto, o trabalho tem como objetivo avaliar os conceitos que prevalecem à eutanásia, distanásia e ortotanásia diante a legislação brasileira, apresentando conceitos, tipificações e modalidades de cada tema abordado. Neste trabalho utilizou-­se como processo metodológico o método qualitativo ­descritivo, no qual foram selecionados artigos e trabalhos referentes à temática de estudo, por meio de pesquisa bibliográfica em diferentes plataformas. Neste ínterim, foram abordados os conceitos de eutanásia no Brasil e a visão do Conselho Federal de Medicina, a aceitação da ortotanásia com base no Princípio da Dignidade Humana, bem como o debate sobre a distanásia, concluindo-­se que esta não pode ser aceita por ferir o citado princípio e causar dor o sofrimento ao paciente. Quanto à eutanásia concluiu-­se que, ainda é considerada proibida em nosso país, sendo um assunto polêmico e ainda muito questionado. Medidas diante o ordenamento jurídico são tomadas para atribuir ao enfermo o direito a vida ou a uma morte digna. Desta maneira, buscamos compreender os conceitos e as discussões a respeito dos temas abordados. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Eutanásia, distanásia e ortotonásia à luz do direito brasileiro: uma revisão integrativa. pt_BR
dc.date.issued 2021-05-14
dc.description.abstract The doctor has a fundamental role as to the practice of the act, in which he often has the source power between the legal assets in conflicts, as well as the patient's right to life, freedom, and well­being. Through technological advances in medicine, today we can consider humanitarian practices, to minimize the pain and suffering of the sick. Thus, a study approach, focusing on reflection, of these concepts and analysis of the terms of euthanasia, distanasia and orthothanasia in Brazil. And in this context, the work aims to evaluate the concepts that prevail in euthanasia, dysthanasia, and orthothanasia existing in Brazilian legislation, concepts, typifications, and modalities of each topic addressed. In this work, the qualitative­descriptive method was used as the methodological process, in which articles and works related to the study theme were selected, through bibliographic research on different platforms. However, the concepts of euthanasia in Brazil and the vision of the Federal Council of Medicine were defined, an acceptance of orthothanasia based on the Principle of Human Dignity, as well as the debate of dysthanasia, concluding that it cannot be accepted for hurting the mentioned principle and cause pain to the patient. As for euthanasia, it is known that it is still considered prohibited in our country, being a controversial subject and still very questioned. Measures before the legal system are to screw to give the patient the right to life or a dignified death. In this way, we seek to understand the concepts and things about the defined themes. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/20424
dc.date.accessioned 2021-08-06T12:06:22Z
dc.date.available 2021-08-06
dc.date.available 2021-08-06T12:06:22Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Direito a vida pt_BR
dc.subject Eutanásia, distanásia e ortotanásia pt_BR
dc.subject Procedimento e tratamento adequado pt_BR
dc.subject Acelerar ou retardar a morte do paciente pt_BR
dc.subject Dignidade da pessoa humana pt_BR
dc.subject Conselho Federal de Medicina pt_BR
dc.subject Right to life pt_BR
dc.subject Euthanasia, dysthanasia and orthothanasia pt_BR
dc.subject Proper procedure and treatment pt_BR
dc.subject Accelerate or delay patient death pt_BR
dc.subject Dignity of human person pt_BR
dc.subject Federal Council of Medicine pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator MARTINS, Waléssia Gonçalves.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Eutanásia, distanásia e ortotonásia à luz do direito brasileiro: uma revisão integrativa. pt_BR
dc.identifier.citation MARTINS, Waléssia Gonçalves. Eutanásia, distanásia e ortotonásia à luz do direito brasileiro: uma revisão integrativa. 2021. 100fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2021. pt_BR


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