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A gestão participativa como elemento de governança de recursos hídricos: o estudo de caso da gestão do CBH e UCS do Litoral Norte da Paraíba.

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dc.creator.ID CARVALHO, L. L. S. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/2813036218465904 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ALCÂNTARA, Hugo Morais de.
dc.contributor.advisor1ID ALCÂNTARA, H. M. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/5001094186593528 pt_BR
dc.contributor.advisor2 COSTA, Mirella Leôncio Motta e.
dc.contributor.advisor2ID COSTA, M. L. M.
dc.contributor.advisor2Lattes http://lattes.cnpq.br/8018131936699060
dc.contributor.referee1 FARIAS, Camilo Allyson Simões de.
dc.contributor.referee2 FONTES, Andrea Sousa.
dc.identifier.doi http://dx.doi.org/10.52446/ProfaguaCDSA.2021.D.Carvalho
dc.description.resumo A integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental é uma das diretrizes previstas para implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos e previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS6). Apesar da previsão na legislação, nem sempre existe nos órgãos colegiados dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), a efetiva representação de membros de Unidade de Conservação (UCs) que compõem, total ou parcialmente, a área de bacias hidrográficas. Os CBHs e os Conselhos Gestores (CGs) das UCs são espaços coletivos que fomentam a gestão participativa, com representantes de diversos setores da sociedade. O objetivo deste trabalho é contribuir com o fortalecimento das políticas ambiental e de recursos hídricos por meio de aspectos da governança para a consolidação da gestão participativa nos comitês de bacias e conselhos gestores de UCs, no estado da Paraíba. Quanto aos aspectos metodológicos, tratase de uma pesquisa aplicada, descritiva, qualitativa, com análise de estudo de caso da participação mútua dos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBHLN) e dos Conselhos Gestores da Área de Proteção Ambiental (APA) e da Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais (AIRIE) da foz do rio Mamanguape, no período de 2015 a 2018. O levantamento de dados foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, obtenção de informações junto aos órgãos gestores de recursos hídricos e das UCs. A análise das áreas de ocupação e de sobreposição das UCs e do CBHLN, foi auxiliada por meio da construção de mapa temático. Percebese que a integração de representantes do Conselho Gestor das UCs e do CBHLN foi efetivo, com incremento do número de atores sociais envolvidos nas discussões sobre recursos hídricos. Entre as Dimensões de governança, as que favoreceram a integração dos membros destes conselhos, se destacaram as dimensões LegalInstitucional, Relações Intergovernamentais, Interação EstadoSociedade e dos Instrumentos de Gestão. São apontadas diretrizes de governança que contribuem para o fortalecimento e ampliação da integração no âmbito da gestão ambiental e de recursos hídricos, com garantia de participação de representantes nos órgãos colegiados do CBHLN e das UCs. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA pt_BR
dc.publisher.program MESTRADO PROFISSIONAL EM REDE NACIONAL EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.title A gestão participativa como elemento de governança de recursos hídricos: o estudo de caso da gestão do CBH e UCS do Litoral Norte da Paraíba. pt_BR
dc.date.issued 2021-09-24
dc.description.abstract The integration of water resources management with environmental management is one of the guidelines foreseen for the implementation of the National Water Resources Policy and is part of the Sustainable Development Goal (SDG6). Despite the provision in the legislation, the collegiate bodies of the basin committees (CBHs) do not always have the effective representation of members of the Conservation Units (UCs) that make up, in whole or in part, the area of basin. The CBHs and the Management Councils (CGs) of the UCs are collective spaces that encourage participatory management with representatives from different sectors of society. The objective of this work is to contribute to the strengthening of environmental and water policies through governance aspects for the consolidation of participatory management in basin committees and management councils of UCs in the State of Paraiba. As for the methodological aspects, this is an applied, descriptive, qualitative research, with case study analysis of the mutual participation of the members at North Coast Basins Committee (CBHLN) and the Management Councils of the Environmental Protection Area (APA) and the Mangroves Area of Relevant Ecological Interest (ARIE) of the Mamanguape River, from 2015 to 2018. The analysis of the occupation and overlapping areas of the UCs and the CBHLN was aided by the design of a thematic map. It can be seen that the integration of memberships of the CGs at UCs and of the CBHLN was effective, with an increase in the number of social actors involved in discussions on water resources. Among the Governance Dimensions, those that favored the integration of the members of these councils, the LegalInstitutional, Intergovernmental relations, StateSociety interaction and Management Instruments dimensions stood out. Governance guidelines are pointed out that contribute to the consolidation and expansion of integration in the score of environmental and water resources management, whit guaranteed participation of representatives in organs collegiate bodies of the CBHLN and the UCs. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/21393
dc.date.accessioned 2021-10-05T17:39:10Z
dc.date.available 2021-10-05
dc.date.available 2021-10-05T17:39:10Z
dc.type Dissertação pt_BR
dc.subject Gestão das águas pt_BR
dc.subject Recursos hídricos pt_BR
dc.subject Gestão integrada de recursos hídricos pt_BR
dc.subject Unidades de conservação pt_BR
dc.subject Gestão de recursos hídricos pt_BR
dc.subject Comitês de bacias hidrográficas pt_BR
dc.subject Litoral Norte da Paraíba pt_BR
dc.subject Gestão participativa pt_BR
dc.subject Governança de recursos hídricos pt_BR
dc.subject Water management pt_BR
dc.subject Water resources pt_BR
dc.subject Management integrated water resources pt_BR
dc.subject Units of conservation pt_BR
dc.subject Management of water resources pt_BR
dc.subject Committees of river basins pt_BR
dc.subject North Coast of Paraíba pt_BR
dc.subject Participative management pt_BR
dc.subject Governance of water resources pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator CARVALHO, Léia Lobo de Souza.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Participatory management as an element of water resources governance: the case study of the management of CBH and UCS in the North Coast of Paraíba. pt_BR
dc.description.sponsorship Capes pt_BR
dc.identifier.citation CARVALHO, Léia Lobo de Souza. A gestão participativa como elemento de governança de recursos hídricos: o estudo de caso da gestão do CBH e UCS do Litoral Norte da Paraíba. 2021. 93f. (Dissertação), Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande – Campus de Sumé – Paraíba Brasil, 2021. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/21393 pt_BR


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