dc.creator.ID |
CARVALHO, L. L. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2813036218465904 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ALCÂNTARA, Hugo Morais de. |
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dc.contributor.advisor1ID |
ALCÂNTARA, H. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5001094186593528 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor2 |
COSTA, Mirella Leôncio Motta e. |
|
dc.contributor.advisor2ID |
COSTA, M. L. M. |
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dc.contributor.advisor2Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8018131936699060 |
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dc.contributor.referee1 |
FARIAS, Camilo Allyson Simões de. |
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dc.contributor.referee2 |
FONTES, Andrea Sousa. |
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dc.identifier.doi |
http://dx.doi.org/10.52446/ProfaguaCDSA.2021.D.Carvalho |
|
dc.description.resumo |
A integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental é uma das
diretrizes previstas para implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos e
previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS6).
Apesar da previsão
na legislação, nem sempre existe nos órgãos colegiados dos Comitês de Bacias
Hidrográficas (CBHs), a efetiva representação de membros de Unidade de
Conservação (UCs) que compõem, total ou parcialmente, a área de bacias
hidrográficas. Os CBHs e os Conselhos Gestores (CGs) das UCs são espaços
coletivos que fomentam a gestão participativa, com representantes de diversos
setores da sociedade. O objetivo deste trabalho é contribuir com o fortalecimento das
políticas ambiental e de recursos hídricos por meio de aspectos da governança para
a consolidação da gestão participativa nos comitês de bacias e conselhos gestores de
UCs, no estado da Paraíba. Quanto aos aspectos metodológicos, tratase
de uma
pesquisa aplicada, descritiva, qualitativa, com análise de estudo de caso da
participação mútua dos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte
(CBHLN)
e dos Conselhos Gestores da Área de Proteção Ambiental (APA) e da Área
de Relevante Interesse Ecológico Manguezais (AIRIE) da foz do rio Mamanguape, no
período de 2015 a 2018. O levantamento de dados foi realizado por meio de pesquisa
bibliográfica, obtenção de informações junto aos órgãos gestores de recursos hídricos
e das UCs. A análise das áreas de ocupação e de sobreposição das UCs e do CBHLN,
foi auxiliada por meio da construção de mapa temático. Percebese
que a
integração de representantes do Conselho Gestor das UCs e do CBHLN
foi efetivo,
com incremento do número de atores sociais envolvidos nas discussões sobre
recursos hídricos. Entre as Dimensões de governança, as que favoreceram a
integração dos membros destes conselhos, se destacaram as dimensões LegalInstitucional,
Relações Intergovernamentais, Interação EstadoSociedade
e dos
Instrumentos de Gestão. São apontadas diretrizes de governança que contribuem
para o fortalecimento e ampliação da integração no âmbito da gestão ambiental e de
recursos hídricos, com garantia de participação de representantes nos órgãos
colegiados do CBHLN
e das UCs. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA |
pt_BR |
dc.publisher.program |
MESTRADO PROFISSIONAL EM REDE NACIONAL EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.title |
A gestão participativa como elemento de governança de recursos hídricos: o estudo de caso da gestão do CBH e UCS do Litoral Norte da Paraíba. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2021-09-24 |
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dc.description.abstract |
The integration of water resources management with environmental management is
one of the guidelines foreseen for the implementation of the National Water Resources
Policy and is part of the Sustainable Development Goal (SDG6).
Despite the provision
in the legislation, the collegiate bodies of the basin committees (CBHs) do not always
have the effective representation of members of the Conservation Units (UCs) that
make up, in whole or in part, the area of basin. The CBHs and the Management
Councils (CGs) of the UCs are collective spaces that encourage participatory
management with representatives from different sectors of society. The objective of
this work is to contribute to the strengthening of environmental and water policies
through governance aspects for the consolidation of participatory management in
basin committees and management councils of UCs in the State of Paraiba. As for the
methodological aspects, this is an applied, descriptive, qualitative research, with case
study analysis of the mutual participation of the members at North Coast Basins
Committee (CBHLN)
and the Management Councils of the Environmental Protection
Area (APA) and the Mangroves Area of Relevant Ecological Interest (ARIE) of the
Mamanguape River, from 2015 to 2018. The analysis of the occupation and
overlapping areas of the UCs and the CBHLN
was aided by the design of a thematic
map. It can be seen that the integration of memberships of the CGs at UCs and of the
CBHLN
was effective, with an increase in the number of social actors involved in
discussions on water resources. Among the Governance Dimensions, those that
favored the integration of the members of these councils, the LegalInstitutional,
Intergovernmental relations, StateSociety
interaction and Management Instruments
dimensions stood out. Governance guidelines are pointed out that contribute to the
consolidation and expansion of integration in the score of environmental and water
resources management, whit guaranteed participation of representatives in organs
collegiate bodies of the CBHLN
and the UCs. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/21393 |
|
dc.date.accessioned |
2021-10-05T17:39:10Z |
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dc.date.available |
2021-10-05 |
|
dc.date.available |
2021-10-05T17:39:10Z |
|
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.subject |
Gestão das águas |
pt_BR |
dc.subject |
Recursos hídricos |
pt_BR |
dc.subject |
Gestão integrada de recursos hídricos |
pt_BR |
dc.subject |
Unidades de conservação |
pt_BR |
dc.subject |
Gestão de recursos hídricos |
pt_BR |
dc.subject |
Comitês de bacias hidrográficas |
pt_BR |
dc.subject |
Litoral Norte da Paraíba |
pt_BR |
dc.subject |
Gestão participativa |
pt_BR |
dc.subject |
Governança de recursos hídricos |
pt_BR |
dc.subject |
Water management |
pt_BR |
dc.subject |
Water resources |
pt_BR |
dc.subject |
Management integrated water resources |
pt_BR |
dc.subject |
Units of conservation |
pt_BR |
dc.subject |
Management of water resources |
pt_BR |
dc.subject |
Committees of river basins |
pt_BR |
dc.subject |
North Coast of Paraíba |
pt_BR |
dc.subject |
Participative management |
pt_BR |
dc.subject |
Governance of water resources |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
CARVALHO, Léia Lobo de Souza. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Participatory management as an element of water resources governance: the case study of the management of CBH and UCS in the North Coast of Paraíba. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Capes |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
CARVALHO, Léia Lobo de Souza. A gestão participativa como elemento de governança de recursos hídricos: o estudo de caso da gestão do CBH e UCS do Litoral Norte da Paraíba. 2021. 93f. (Dissertação), Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande – Campus de Sumé – Paraíba Brasil, 2021. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/21393 |
pt_BR |