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Reequilíbrio econômico-fincanceiro em contratos administrativos de obras públicas no período de pandemia: um estudo de caso.

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dc.creator.ID ANGELO, L. A. G. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/1248024132328271 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ROCHA, Elis Gean.
dc.contributor.advisor1ID ROCHA, E. G. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8907606848982197 pt_BR
dc.contributor.advisor2 SOARES, Antonio Leomar Ferreira.
dc.contributor.advisor2ID SOARES, A. L. F. pt_BR
dc.contributor.advisor2Lattes http://lattes.cnpq.br/6308383587937336 pt_BR
dc.contributor.referee1 MEDEIROS, Fernanda Karolline de.
dc.contributor.referee1ID MEDEIROS, F. K. pt_BR
dc.contributor.referee1Lattes http://lattes.cnpq.br/2047600650752233 pt_BR
dc.contributor.referee2 SILVA, Jefferson Pedro da.
dc.contributor.referee2ID SILVA, J. P. pt_BR
dc.contributor.referee2Lattes http://lattes.cnpq.br/4993278077723781 pt_BR
dc.description.resumo As contratações de obras públicas no Brasil sempre foram temas de grandes debates, tanto em função do formalismo que carregam, como nos valores aportados para sua realização, sendo de grande interesse social a materialização das mesmas. Com o advento da pandemia de Covid-19 no ano de 2020, esse debate se tornou ainda mais necessário. Através das medidas restritivas adotadas pelas diferentes esferas governamentais do Brasil, foram restringidas a circulação de pessoas e paralisados diversos setores da economia, exceto aqueles considerados essenciais. Diversas áreas sofreram consequências, não sendo diferente no setor da construção civil, em que devido às interrupções de produção, dificuldade de adquirir insumos, entre outros problemas, foram constatadas altas acima da média dos preços em diversos materiais, o que prejudicou os contratos de obras públicas que já estavam em andamento. Fato esse que motivou diversos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro por parte das empresas contratadas, alegando onerosidade excessiva. Deste modo, sabendo-se da complexidade deste tema, o presente estudo se propôs a analisar um pleito de reequilíbrio realizado por uma empresa, numa obra pública localizada na cidade de Pombal-PB, de modo que esta análise sirva de parâmetro para outros processos da mesma natureza que venham a surgir. A partir do que os órgãos e as autoridades propõem a respeito do tema, foi realizado um novo reequilíbrio (denominado de “reequilíbrio proposto”), com o objetivo de comparar com o reequilíbrio solicitado e concedido à contratada. A partir disso, foram identificados pontos convergentes e divergentes entre as duas propostas. O reequilíbrio que foi concedido à contratada totalizou um acréscimo de 8,59% em relação ao valor contratado da obra, enquanto o percentual a ser acrescido encontrado pelo reequilíbrio proposto foi de 2,40%. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Engenharia Civil. pt_BR
dc.title Reequilíbrio econômico-fincanceiro em contratos administrativos de obras públicas no período de pandemia: um estudo de caso. pt_BR
dc.date.issued 2021-10-14
dc.description.abstract The contracting of public works in Brazil has always been the subject of great debate, both because of the formalism they carry, and the values ​​contributed to their realization, and their materialization is of great social interest. With the advent of the Covid-19 pandemic in the year 2020, this debate has become even more necessary. Through the restrictive measures adopted by the different governmental spheres in Brazil, the movement of people was restricted and several sectors of the economy, except those considered essential, were paralyzed. Several areas suffered consequences, not being different in the civil construction sector, where due to production interruptions, difficulty in acquiring inputs, among other problems, high above-average prices in various materials were found, which harmed construction contracts public services that were already in progress. This fact motivated several requests for economic and financial rebalancing by the contracted companies, alleging excessive burden. Thus, knowing the complexity of this theme, this study proposed to analyze a claim for rebalancing carried out by a company, in a public work located in the city of Pombal-PB, so that this analysis serves as a parameter for other processes of same nature that may arise. Based on what the bodies and authorities propose regarding the issue, a new rebalancing was carried out (called “proposed rebalancing”), with the objective of comparing it with the rebalancing requested and granted to the contractor. From this, converging and divergent points were identified between the two proposals. The rebalancing that was granted to the contractor totaled an increase of 8.59% in relation to the contracted value of the work, while the percentage to be increased found by the proposed rebalancing was 2.40%. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/21812
dc.date.accessioned 2021-11-03T17:06:20Z
dc.date.available 2021-11-03
dc.date.available 2021-11-03T17:06:20Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Obra pública pt_BR
dc.subject Public work pt_BR
dc.subject Revisão contratual pt_BR
dc.subject Contract review pt_BR
dc.subject Álea extraordinária pt_BR
dc.subject Extraordinary alea pt_BR
dc.subject Curva ABC pt_BR
dc.subject ABC curve pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator ANGELO, Lucas Antonio Guedes.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Economic-financial rebalancing in public works administrative contracts during the pandemic period: a case study. pt_BR
dc.identifier.citation ANGELO, Lucas Antônio Guedes. Reequilíbrio econômico-fincanceiro em contratos administrativos de obras públicas no período de pandemia: um estudo de caso. 2021. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil) - Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2021. pt_BR


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