dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8502814443304934 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MELO, Clóvis Alberto Vieira de. |
|
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4188164925943585 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
BARBOSA, Leon Victor de Queiroz. |
|
dc.contributor.referee1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4629969138485769 |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
GOMES NETO, José Mário Wanderley. |
|
dc.contributor.referee2Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8519132753277329 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O poder judiciário exerce função elementar para o endosso do estado de direito e da capacidade
de garantir direitos básicos do cidadão. Um sistema de justiça que funcione adequadamente é
essencial para que práticas de corrupção sejam punidas. Contudo, como já foi demonstrado em
análises realizadas por diversas organizações como a Transparência Internacional (TI), World
Justice Project (WPJ), Varieties of Democracy (VDem),
Latino Barômetro e International Bar
Association (IBA), o próprio judiciário não está livre de ser passível de corrupção, sendo a
corrupção judicial um fenômeno que ocorre, com maior ou menor frequência, em diversos
países do mundo. Neste sentido, corrupto e corruptor buscam agir com máxima descrição para
que suas condutas não sejam descobertas, procurando, desta forma, conseguir o máximo de
vantagem com o menor custo possível. A propagação da prática é capaz de produzir um
judiciário desacreditado, causando instabilidade e podendo levar parte da sociedade a buscar
meios inapropriados e ilegais em busca de justiça. Desta forma, o objetivo central deste trabalho
é buscar identificar que fatores são capazes de impactar no controle da corrupção judicial. Para
isto, além de levantamento teórico, foram realizados testes estatísticos que utilizaram como
unidade de análise o total 102 (cento e dois) países localizados em todos os continentes do
mundo, visando testar a hipótese de que os fatores institucionais accountability judicial,
independência judicial e transparência do poder judiciário têm relevância acentuada no controle
do fenômeno, de modo que maiores índices de accountability, independência e transparência
nos sistemas judiciais resultariam em ambientes menos favoráveis à corrupção judicial. A
seleção dos países foi realizada com base nos dados disponíveis nos bancos do World Justice
Project (WJP), Varieties of Democracy (VDem)
e Institute for Democracy and Electoral
Assistence (IDEA), de onde se extraíram as variáveis dependentes e independente. Os resultados
alcançados demonstram que, de fato, há relações estatisticamente significantes que apontam ser
possível concluir que baixos níveis de accountability, independência e transparência judiciais
são capazes de criar ambiente favorável a propagação da corrupção judicial. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Humanidades - CH |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Ciência Política |
pt_BR |
dc.title |
Um estudo cross-country acerca dos fatores institucionais capazes de impactar na corrupção judicial. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2021-08-31 |
|
dc.description.abstract |
The judiciary plays an elementary role in endorsing the rule of law and the ability to guarantee
basic citizen rights. A properly functioning justice system is essential if corrupt practices are to
be punished. However, as has been demonstrated in analyses conducted by various
organizations such as Transparency International (TI), World Justice Project (WPJ), Varieties
of Democracy (VDem),
Latino Barometer, and the International Bar Association (IBA), the
judiciary itself is not free from being susceptible to corruption, judicial corruption being a
phenomenon that occurs, with greater or lesser frequency, in various countries around the
world. In this sense, the corruptor and the corrupted seek to act with maximum discretion so
that their conducts are not discovered, seeking, in this way, to obtain the maximum advantage
at the lowest possible cost. The spread of the practice is capable of producing a discredited
judiciary, causing instability and possibly leading part of society to seek inappropriate and
illegal means in search of justice. Thus, the central objective of this work is to seek to identify
which factors are capable of impacting the control of judicial corruption. To this end, in addition
to a theoretical survey, statistical tests were performed using as unit of analysis a total of 102
(one hundred and two) countries located on all continents of the world, in order to test the
hypothesis that the institutional factors of judicial accountability, judicial independence and
transparency of the judiciary have an accentuated relevance in controlling the phenomenon, so
that greater levels of accountability, independence and transparency in judicial systems would
result in environments less favorable to judicial corruption. The selection of countries was based
on data available in the World Justice Project (WJP), Varieties of Democracy (VDem),
and
Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) databases, from which the dependent
and independent variables were extracted. The results show that, in fact, there are statistically
significant relationships that indicate that it is possible to conclude that low levels of judicial
accountability, independence, and transparency can create a favorable environment for the
spread of judicial corruption. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/21820 |
|
dc.date.accessioned |
2021-11-03T22:07:06Z |
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dc.date.available |
2021-11-03 |
|
dc.date.available |
2021-11-03T22:07:06Z |
|
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.subject |
Corrupção judicial |
pt_BR |
dc.subject |
Poder judiciário |
pt_BR |
dc.subject |
Accountability judicial |
pt_BR |
dc.subject |
Independência judicial |
pt_BR |
dc.subject |
Transparência do poder judiciário |
pt_BR |
dc.subject |
Judicial corruption |
pt_BR |
dc.subject |
Judicial power |
pt_BR |
dc.subject |
Judicial accountability |
pt_BR |
dc.subject |
Judicial independence |
pt_BR |
dc.subject |
Judicial transparency |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
RAMADAN, Kaled Raed Mohamed. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Capes |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
RAMADAN, Kaled Raed Mohamed. Um estudo cross-country acerca dos fatores institucionais capazes de
impactar na corrupção judicial. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2021. |
pt_BR |