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Finalidade da pena no contexto ressocializador e sua real efetividade nas unidades prisionais de Sousa - PB

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dc.creator.ID TOMAZ, L. I. R. P. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/7280744286432010 pt_BR
dc.contributor.advisor1 SILVA, Iranilton Trajano da
dc.contributor.advisor1ID SILVA, I. T. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/5558600260214178 pt_BR
dc.contributor.referee1 ARAGÃO, Jônica Marques Coura.
dc.contributor.referee1ID ARAGÃO, J. M. C. pt_BR
dc.contributor.referee2 OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.
dc.contributor.referee2ID OLIVEIRA, L. F. pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho se destina a análise da aplicação da Lei de Execução Penal (LEP) dentro das unidades prisionais e o impacto causado no regime de progressão do apenado. Pesquisa-se sobre a finalidade da pena no contexto ressocializador e sua real efetividade nas unidades prisionais de Sousa – PB. Iniciando com um breve estudo sobre a evolução histórica e finalidade da pena. Em seguida abordamos os sistemas carcerários e seus principais modelos, dos regimes de cumprimento de pena, do instituto da progressão e regressão de regime, da COVID19 e das medidas tomadas em decorrência da pandemia. Posteriormente, realizamos a apresentação das unidades prisionais, a que se destina a pesquisa, sobre sua estrutura e dos projetos que oferecem, fazendo um paralelo ao que determina a LEP a respeito da finalidade da pena. O presente trabalho monográfico utilizou do método empírico indutivo, interpretando os dados gerais coletados e com base na experiência vivida durante a participação em projeto de extensão realizado no interior da Colônia Penal Agrícola do Sertão em SousaPB. E no final apresentamos a partir da análise dos dados coletados das unidades, os impactos na aplicação da progressão ao apenados e seus efeitos. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Finalidade da pena no contexto ressocializador e sua real efetividade nas unidades prisionais de Sousa - PB pt_BR
dc.date.issued 2021-10-07
dc.description.abstract The present work, is intended to an analysis of the application of the Penal Execution Law (LEP) within the prisons and the impact on the inmate's progression regime. researches about the penalty of the penalty in the resocializing context and its real effectiveness in the prisons of Sousa PB. Starting with a brief study of the historical and significant evolution of the pen. Soon after, we will approach the prison systems and their main models, the sentence serving regimes, the institute of regime progression and regression, COVID19 and the measures resulting from it. Later, there is a presentation of the prison units, for which this work is intended, about their structure and the projects that they are, making a parallel to what is determined by the LEP regarding the dignity of punishment. The present monographic work will use the inductive empirical method, interpreting the general data collected and based on the experience lived during the participation in an extension project carried out in the interior of the Agricultural Penal Colony of Sertão in SousaPB. And at the end we present, based on the analysis of data collected from the units, we observe the impacts on the application of progression to inmates and its effects. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/22126
dc.date.accessioned 2021-11-25T11:16:14Z
dc.date.available 2021-11-25
dc.date.available 2021-11-25T11:16:14Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Execução penal pt_BR
dc.subject Unidades prisionais pt_BR
dc.subject Regime de progressão pt_BR
dc.subject Penas privativas de liberdade pt_BR
dc.subject Sistemas carcerários pt_BR
dc.subject Ressocialização pt_BR
dc.subject Penal execution pt_BR
dc.subject Prison units pt_BR
dc.subject Regime of progression pt_BR
dc.subject Deprivation of liberty sentences pt_BR
dc.subject Prison systems. pt_BR
dc.subject Resocialization pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator TOMAZ, Laura Isabel Rodrigues Palitot.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Purpose of the sentence in the resocializing context and its real effectiveness in prisons in Sousa - PB pt_BR
dc.identifier.citation TOMAZ, Laura Isabel Rodrigues Palitot. Finalidade da pena no contexto ressocializador e sua real efetividade nas unidades prisionais de Sousa - PB. 2021. 61fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB - Brasil, 2021. pt_BR


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