dc.creator.ID |
DANTAS, H. K. B. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1144962172791196 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SILVA, Iranilton Trajano da. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SILVA, I. T. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5558600260214178 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
ARAGÃO, Jônica Marques Coura. |
|
dc.contributor.referee1ID |
ARAGÃO, J. M. C. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de. |
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dc.contributor.referee2ID |
OLIVEIRA, L. F. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho teve como temática principal a prática da educação enquanto ferramenta para o processo de ressocialização dos apenados, visto que trata-se
de uma garantia prevista na Lei de Execução Penal (Lei nº 7210 de 11 de Julho de 1984) e segundo a própria redação do texto constitucional. O texto considerou uma análise bibliográfica que perpassa desde a evolução histórica da pena, bem como do sistema prisional brasileiro, assim como também se propôs a uma compreensão da educação como instrumento ressocializador e porque não fundamental na ação de reintegração dos
indivíduos no seio social. O Brasil ao longo de sua trajetória, fosse como colônia portuguesa ou país independente, viu no Sistema Penal mudanças significativas, sendo presentes até a contemporaneidade. A pesquisa e leitura sobre institutos relevantes ao Direito Penal permitiu uma discussão e análise quanto a forma que a educação é proposta durante as penas aplicadas aos indivíduos, assim como a sua prática pode contribuir positivamente na mudança do preso ao ponto de transformar sua realidade após o cumprimento da pena, destacando princípios básicos como a dignidade da pessoal humana. Para execução da pesquisa, utilizou-se do método dedutivo com respaldo na técnica bibliográfica evolutiva e documental. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Educação nas prisões: o valor da educação prisional no processo de ressocialização. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2021-10-07 |
|
dc.description.abstract |
The main theme of the present work is the practice of education as a tool for the
process of resocialization of inmates, as it is a guarantee provided for in the
Criminal Execution Law (Lei de Execução Penal. Law No. 7210 of 11 July 1984)
and according to the law itself drafting of the constitutional text. The text
considered a bibliographical analysis that spans from the historical evolution of
the penalty, as well as the Brazilian prison system, and proposes an
understanding of education as a resocializing instrument or why not
fundamental in the action of reintegration of individuals in the social
environment. Brazil throughout its trajectory, whether as a Portuguese colony or
an independent country, has seen significant changes in the Penal System,
which have been present until today. The research and reading about institutes
relevant to Criminal Law will allow a discussion on the way education is
proposed during the sentences applied to individuals, as well as its practice can
contribute positively in changing the inmate to the point of transforming their
reality after the fulfillment of the penalty, highlighting basic principles such as
the dignity of the human person. To carry out the research, the deductive
method was used, supported by the evolutionary bibliographic and documentary
technique. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/22129 |
|
dc.date.accessioned |
2021-11-25T11:44:09Z |
|
dc.date.available |
2021-11-25 |
|
dc.date.available |
2021-11-25T11:44:09Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito penal |
pt_BR |
dc.subject |
Educação prisional |
pt_BR |
dc.subject |
Sistema prisional |
pt_BR |
dc.subject |
Ressocialização |
pt_BR |
dc.subject |
Assistências aos apenados |
pt_BR |
dc.subject |
Criminal law |
pt_BR |
dc.subject |
Prison education |
pt_BR |
dc.subject |
Prison system |
pt_BR |
dc.subject |
Resocialization |
pt_BR |
dc.subject |
Assistance to inmates |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
DANTAS, Harlanne Krislen Belarmino. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Education in prisons: the value of prison education in the resocialization process. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
DANTAS, Harlanne Krislen Belarmino. Educação nas prisões: o valor da educação prisional no processo de ressocialização, 2021. 43fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2021. |
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