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Uma análise sobre o fenômeno da pejotização e suas consequências.

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dc.creator.ID SILVA, L. G. pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, José Idemário Tavares de.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA, J. I. T. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/4813795775916048 pt_BR
dc.description.resumo A problemática jurídico-social que vem em constante crescimento no nosso ordenamento jurídico, um fenômeno esse que ficou conhecido como “pejotização”, onde um expoente crescimento de trabalhadores que se tornam pessoas jurídicas por vontade própria ou pressão feita pelos empregadores na tentativa leviana de usurpar direitos e garantias que são reservados aos trabalhadores em regime firmado na consolidação das leis do trabalho. Para isso se faz mister entender quais os princípios norteadores que permeiam as garantias e direitos fundamentais que norteiam os direitos que garantem a justa dignidade do trabalho e a labore. analisar como os efeitos da crise econômica voltado ao mercado de trabalho afetou as relações de emprego e serviço, bem como a recente reforma trabalhista pode ter facilitado a pratica pejorativa e prejudicial ao empregado de se transformar em uma pessoa jurídica, perdendo inúmeras garantias e ressalvas reservadas a relação laboral na consolidação das leis do trabalho. Analisar como os tribunais superiores vem julgando e decidindo acerca dos empregados que se sentem lesados com a prática supramencionada. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Uma análise sobre o fenômeno da pejotização e suas consequências. pt_BR
dc.date.issued 2021-10-07
dc.description.abstract The legal-social problem that has been constantly growing in our legal system, a phenomenon that has become known as "pejotization", where an exponent growth of workers who become legal entities by their own will or pressure made by employers in a frivolous attempt to usurp rights and guarantees that are reserved to workers under a regime established in the consolidation of labor laws. For this, it is essential to understand which are the guiding principles that permeate the fundamental guarantees and rights that guide the rights that guarantee the fair dignity of work and labor. analyze how the effects of the economic crisis aimed at the labor market affected employment and service relations, as well as the recent labor reform may have facilitated the derogatory and harmful practice of the employee to become a legal entity, losing numerous guarantees and reserved reservations the labor relationship in the consolidation of labor laws. Analyze how higher courts have been judging and deciding on employees who feel aggrieved by the aforementioned practice. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/22487
dc.date.accessioned 2021-12-14T11:30:19Z
dc.date.available 2021-12-14
dc.date.available 2021-12-14T11:30:19Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Pejotização pt_BR
dc.subject Direito do trabalho pt_BR
dc.subject Autônomo e terceirizado pt_BR
dc.subject . Ilegalidade da pejotização pt_BR
dc.subject Reforma trabalhista pt_BR
dc.subject Pejotization pt_BR
dc.subject Labor law pt_BR
dc.subject Autonomous and outsourced pt_BR
dc.subject Illegality of pejotization pt_BR
dc.subject Labor reform pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Leônidas Gonçalves da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative An analysis of the phenomenon of pejotization and its consequences. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, Leônidas Gonçalves da. Uma análise sobre o fenômeno da pejotização e suas consequências, 2021. 37fl. - Trabalho de Conclusão de Curso(Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais , Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2021. pt_BR


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