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De trabalhadores a aposentados do Prorural: as contradições da política social e a concessão tardia de direitos.

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dc.creator.ID CABRAL, B. E. S. L. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/7589519166746253 pt_BR
dc.contributor.advisor1 CAVALCANTI, Josefa Salete Barbosa.
dc.contributor.advisor1ID CAVALCANTI, J. S. B. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/2858210983086479 pt_BR
dc.contributor.referee1 MACÊDO, Myrtes de Aguiar.
dc.contributor.referee2 RAMALHO, Deolinda Maria de Souza.
dc.description.resumo O objetivo desta dissertação é discutir a exclusão dos Trabalhadores Rurais da Política do Estado Brasileiro. Contribuições teóricas, especialmente aquelas que consideram os mecanismos de legitimação usados pelo Estado para desenvolver seus objetivos políticos mais gerais, são analisadas, Previdência Social como uma Política Social é considerada desde os seus primórdios no Brasil, com ênfase no seu caráter auto-financiável (seu segredo é o seguro social). A unificação da Previdência Social e as lutas dos trabalhadores pelo Estatuto do Trabalhador Rural - ETR obtido durante o Estado Populista nos anos sessenta são também analisadas. O redirecionamento da Política Nacional no período seguinte impediu a materialização do ETR, tornando nulos os direitos nele definidos. Posteriormente um programa previdenciário para os trabalhadores rurais - PRORURAL é criado, junto com o novo FUNRURAL. Este novo FUNRURAL é incorporado à nova estrutura do Sistema Nacional de Previdência Social - SINPAS, em 1977. A exclusão do segmento rural dos direitos sociais foi observada no momento da transformação do trabalhador rural em trabalhador aposentado, surgindo as contradições da política: a consessão tardia dos direitos obriga os trabalhadores a um ritual tardio de identificação para preencherem as condições necessárias à habilitação dos benefícios. Há ambiguidade nos procedimentos, quando os documentos que deveriam ser exigidos no começo da vida produtiva requeridos quando eles teoricamente dela se retiram. O novo FUNRURAL surge como projeto de impacto do Estado Autoritário; com ele o estado legitima sua ação organizadora/controladora dos trabalhadores rurais, ao tempo em que contorna temporariamente o aguçamento das contradições, aparecendo como doador de direitos. A pesquisa foi realizada no Município de Campina Grande - Paraíba com os aposentados registrados no FUNRURAL local. Os dados provêm de fontes primárias e secundárias, destacando-se como técnicas de pesquisa a observação participante, entrevistas, análises de documentos e histórias de vida. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Humanidades - CH pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Ciências Sociais. pt_BR
dc.title De trabalhadores a aposentados do Prorural: as contradições da política social e a concessão tardia de direitos. pt_BR
dc.date.issued 1986-12-30
dc.description.abstract The aim of this Dissertation is to discuss the exclusion of Rural Workers from theBrazilian State Social Policy. Theoretical contributions, especially those which taKe as'issue the mechanisms of legitimacy used by the State to develop its more general political goals, are analysed. Social Security, as a Social Policy is considered from its early times in Brazil, with emphasis on its self financial aspect (its secret is social insurance). The unification of Social Security and the struggles of-the workers for the ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL - ETR obtained during the Populist State in the sixties are also analysed. ' The re-direction of National Politics impeded the materi a 1ization of the ETR. in the following period, mullifying rights there defined'. Af ter that, a Security Programme for the rural workers is created - PRORURAL, simou1 taneous1y with a new FUNRURAL. This FUNRURAL is taken into the new structure of the Social Security National System-SINPAS, in 1977. The exclusion of the rural population from the social rights was observed, when the workers were transformed into retired rural workers. Then and there come-out politicai contradictions: the late concession of rights oblige the workers to late identif ication to make th em able to receive benefits. There is ambiguity in that procedures, when papers that should be required at the beginning of their productive life are asked at its closing time. The new FUNRURAL comes out as an impact project of the Authoritarian State, with which the State legitimizes its action as organizer and controller of the rural workers, meanwhile mediates the sharp contradictions under a mask of giver of rights. The research was undertaken in the Municipality of Campina Grande - Paraiba, with' retired people registered in the local FUNRURAL. Data come from primary and secondary sou.rces, using as main research techniques the participant observation, interviews, analyses of official papers and individual life histories. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2298
dc.date.accessioned 2018-11-27T21:06:12Z
dc.date.available 2018-11-27
dc.date.available 2018-11-27T21:06:12Z
dc.type Dissertação pt_BR
dc.subject Trabalhadores Rurais pt_BR
dc.subject Aposentadoria Prorural pt_BR
dc.subject Aposentadoria do Trabalhador Rural pt_BR
dc.subject Sindicalismo Rural pt_BR
dc.subject Política Social pt_BR
dc.subject Previdência Social pt_BR
dc.subject Direito dos Trabalhadores Rurais pt_BR
dc.subject Sindicato de Trabalhadores Rurais pt_BR
dc.subject Sociologia Rural pt_BR
dc.subject Homem do Campo - Aposentadoria pt_BR
dc.subject Histórias de Vida pt_BR
dc.subject Observação Participante pt_BR
dc.subject Funrural pt_BR
dc.subject Rural Worker Retirement pt_BR
dc.subject Rural Workers' Right pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator CABRAL, Benedita Edina da Silva Lima.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative From workers to retirees of PRORURAL: the contradictions of Social Policy and the late granting of rights. pt_BR
dc.identifier.citation CABRAL, Benedita Edina da Silva Lima. De trabalhadores a aposentados do Prorural: as contradições da política social e a concessão tardia de direitos. 1986. 172f. (Dissertação de Mestrado em Sociologia Rural), Curso de Mestrado em Sociologia Rural, Centro de Humanidades, Universidade Federal da Paraíba - Campina Grande - PB - Campus II - Brasil, 1986. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2298 pt_BR


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